CAATGRAT - Atualização da Pontuação de Gratificação de Desempenho
1) O que é a transação CAATGRAT?
2) Como acessar a transação CAATGRAT?
5) Quais são os objetivos da CAATGRAT?
1) O que é a transação CAATGRAT? Voltar para o topo ^
A transação CAATGRAT (ATUALIZA PONTUAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO) é uma funcionalidade do módulo aposentadoria do SIAPECAD que permite atualizar valor, rubrica e a sigla da Gratificação de Desempenho de servidores aposentados e instituidores de pensão gerada no relatório CONSGRAT.
Nas situações em que os servidores estiverem com inconsistência na média de pontos, o órgão poderá realizar, sem a necessidade de pedir ao Órgão Central, a atualização dos valores pela transação CAATGRAT e posteriormente executar uma alteração de proventos, por meio da transação CAALPROVEN (ALTERA PROVENTOS DE APOSENTADORIA), para que seja recuperado automaticamente no módulo aposentadoria o novo valor da média de pontos apurado no CONSGRAT.
Para as matrículas que já tiveram atualização da média de pontos da Gratificação de Desempenho – GD, por meio de liberação de matrícula realizada pelo Órgão Central, e estão com informações divergentes entre o CONSGRAT e o módulo aposentadoria, o órgão deverá providenciar a atualização dos valores registrados no CONSGRAT, por meio da transação CAATGRAT e, se necessário, executar alteração de proventos. Ressaltamos que as atualizações destes valores são de inteira responsabilidade dos órgãos.
Lembramos que a transação CONSGRAT permite consultar o valor da média de pontos da Gratificação de Desempenho - GD, dos servidores aposentados e instituidores de pensão, e a relação das 60 gratificações recebidas em atividade que foram consideradas para o cálculo da média dos pontos da Gratificação de Desempenho.
2) Como acessar a transação CAATGRAT? Voltar para o topo ^
Para acessar a transação CAATGRAT você deverá entrar no módulo aposentadoria do SIAPECAD, na seguinte árvore: SIAPE, SIPECAD, APOSENTADO, APOSENTAD, CAATGRAT, conforme tela abaixo:
3) Quais são os passos para atualizar a pontuação da gratificação de desempenho pela transação CAATGRAT? Voltar para o topo ^
Passo 1: Informar a identificação do servidor utilizando uma das cinco opções disponíveis (matrícula SIAPE, matrícula SIAPECAD, nome, CPF ou identificação única), seguido da tecla “Enter”.
Depois de identificado o servidor, o sistema retorna com uma nova tela contendo o código do órgão, matrícula SIAPE, identificação única e nome do servidor.
Passo 2: Informar o “ANO SOLICITADO”, que refere-se ao exercício que será atualizado e em seguida teclar “Enter”.
Depois de informado o ano para atualização e acionada a tecla “Enter”, será apresentado ao usuário tela contendo todos os meses do exercício, com dados gerados pela rotina automática do sistema.
Passo 3: Assinalar no parêntese ao lado campo “mês”, àquele (s) que será (ão) atualizado (s) e em seguida teclar “Enter”.
Assinalados os meses para atualização e acionada a tecla “Enter”, serão disponibilizados os campos “SIGLA/GRAT”, “VALOR INFORMADO” e “RUBRICA”.
No caso de não haver na ficha financeira do mês assinalado registro de pagamento da gratificação de desempenho, os campos serão apresentados sem nenhuma informação (em branco).
Alerta-se que os pagamentos de Gratificação de Desempenho que foram efetuados por meses ou exercícios anteriores, pagos em montante único, que não foram considerados na rotina automática, deverão ser atualizados na transação CAATGRAT observando o respectivo mês de competência.
Passo 4: Incluir o (s) valor (es) devidos e em seguida teclar “Enter”.
Passo 5: Incluir obrigatoriamente a “Justificativa para alteração da pontuação de GD”, que refere-se ao fato gerador da atualização e seguida confirmar a atualização dos dados para finalizar o processo.
4) Como consultar os dados atualizados e a nova pontuação da média de pontos após a alteração na transação CAATGRAT? Voltar para o topo ^
Os dados atualizados na transação CAATGRAT e a nova pontuação da média de pontos podem ser consultados na transação CONSGRAT.
Para acessar a transação CONSGRAT você deverá entrar no módulo aposentadoria do SIAPECAD, na seguinte árvore: SIAPE, SIPECAD, APOSENTADO, APOSENTAD, CONSGRAT.
O valor original da média de pontos, gerado pelo sistema, será apresentado no campo “MEDIA DE PONTOS” e o valor decorrente da atualização efetuada pelo órgão, será demonstrado no campo “MEDIA ALTERADA”.
Clicando na Tecla “F2” da tela anterior é possível consultar o relatório com os valores apurados e atualizados.
Caso o valor da nova pontuação gerada esteja diferente do que foi cadastrado no módulo de aposentadoria (você pode consultar pelas transações CDCOINDFUN ou CACOAPOSSE), você deverá executar uma alteração de proventos, por meio da transação CAALPROVEN (ALTERA PROVENTOS DE APOSENTADORIA), para que seja recuperado automaticamente no módulo aposentadoria o novo valor da média de pontos apurado no CONSGRAT.
5) Quais os objetivos da CAATGRAT? Voltar para o topo ^
Descentralizar a atividade para os órgãos setoriais/seccionais, padronizar os procedimentos dos órgãos para o cálculo dos valores e evitar cálculos manuais e diligências dos órgãos de controle quanto a consistência entre os dados da aposentadoria e o que está no CONSGRAT.