Escola Nacional de Serviços Penais

A Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), criada através da Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2012, tem como objetivo geral fomentar e executar estratégias de formação inicial e continuada, pesquisa, formulação de doutrina e aperfeiçoamento profissional em serviços penais e de produção e compartilhamento de conhecimentos em políticas públicas voltadas ao sistema prisional.

Rede das Escolas de Serviços Penais - RESPEN Contatos das Escolas de Serviços Penais que compõem a estrutura dos Sistemas Penitenciários Estaduais.

GECC Perguntas e resposta sobre a Gratificação por encargo de Curso ou Concurso.

Parcerias Instituições parceiras no desenvolvimento da carreira da execução penal.

Normativos Normas que regem a atuação da Escola.

Revista Brasileira de Execução Penal Periódico técnico-científico da Secretaria Nacional de Políticas Penais – Senappen/MJSP.

Repositório RIESPEN Espaço para o compartilhamento de investigações produzidas no âmbito penal e penitenciário

Capacitação para Servidores da Execução Penal

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) desenvolve atividades que envolvem a formação, aperfeiçoamento e especialização dos serviços penais, assim como a produção e o compartilhamento de conhecimento, doutrinas e políticas públicas sobre matéria penal.

Nesta seção, a Senappen disponibilizará ações e programas voltados para a capacitação e profissionalização de servidores atuantes na execução penal brasileira.

Contato

E-mail: espen.senappen@mj.gov.br

Telefone: (61) 3770-5045

Endereço: Setor Comercial Norte - SCN, Quadra 4, Bloco A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70714-000

Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Edifício MultiBrasil, Torre A, 11º andar

Horário de funcionamento: de 8h as 18h, segunda a sexta-feira.