Orientação Técnica nº 01/2024
Esta Orientação Técnica visa dirimir questões acerca do encaminhamento dos Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – PEGTES, da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da adesão dos municípios e do repasse, previstos no Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ValorizaGTES-SUS), instituído pela Portaria GM/MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023.
Atualizado em
12/04/2024 16h41
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