Ações Covid-19
O Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SECTICS/MS), que é parte integrante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), do Ministério da Saúde (MS), desde o início da pandemia do Covid-19 no Brasil, tem atuado no âmbito de suas competências, para reduzir a mortalidade causada pelo novo coronavírus, por meio de ações direcionadas principalmente para o suprimento de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica.
As ações realizadas no âmbito da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica (CGAFB) para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19 foram:
- Incremento financeiro no repasse do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para aquisição por parte dos municípios e/ou estados de medicamentos e insumos para Atenção Primária à Saúde, constantes nos anexos I e IV da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais vigente (Rename);
- Repasse de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19;
- Apoio aos estados e municípios, por aquisição centralizada, na garantia do abastecimento de medicamentos para Intubação Orotraqueal (IOT).