O Programa Mais Médicos é uma política pública que enfrenta o desafio para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O programa leva médicos para regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.
Assim, o programa busca resolver a questão emergencial do atendimento básico à população, e também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS. Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade.
O Mais Médicos compõe um conjunto de ações e iniciativas do governo federal, com apoio de estados e municípios, para o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) do País, porta de entrada preferencial do SUS, que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde da população são resolvidos.
Avanços e desafios
Ao longo de 11 anos, o Mais Médicos conseguiu reunir diversas estratégias para prover e fixar médicos. Exemplos dessas iniciativas estão no âmbito da formação, com a ampliação de vagas de graduação de medicina e a mudança nos critérios de abertura de vagas, levando novos cursos para regiões de vazios assistenciais.
Além da garantia do acesso à saúde para a população, a formação profissional dos médicos também é uma prioridade, com médicos matriculados em cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado profissionais. Essa ação compõe o eixo de formação do programa com a integração de ensino em serviço e faz parte da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas.
A continuidade do atendimento da saúde da população de forma cuidadosa e humanizada com fortes vínculos entre médicos e comunidades também são marcas do Programa Mais Médicos nas localidades. Esses são alguns dos resultados alcançados pelo Programa Mais Médicos, principalmente na aprovação pela população usuária do SUS.
Formação de Especialistas para a Saúde
O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.165, que estabelece a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos.
Essa estratégia representa uma evolução do programa, ao incluir agora a formação de médicos especialistas em Atenção Primária à Saúde. Entre as principais mudanças, destaca-se a ampliação do ciclo do Eixo de Provimento Emergencial, que passa de 3 para 4 anos.
Nesse período, a formação abrange uma especialização lato sensu de dois anos, seguida por um mestrado profissional, completando o ciclo formativo. Ao final desses quatro anos, o profissional estará qualificado para prestar o exame de título de Médico de Família e Comunidade.