Portaria nº 500/GM, de 29 de maio de 2012
Estabelece normas para normas para o cadastramento das Unidades Odontológicas Móveis, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Estabelece normas para normas para o cadastramento das Unidades Odontológicas Móveis, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às Unidades Odontológicas Móveis (UOM), que compõem o Bloco da Atenção Básica.
Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
Redefine a composição das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família constante na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).