O Brasil possui o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, que é garantido a toda a população por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país. Apesar do grande volume de procedimentos de transplantes realizados, a quantidade de pessoas em lista de espera para receber um órgão ainda é grande.
Para vencer a desproporção entre número de pacientes na lista e o número de transplantes realizados, é importante identificar e notificar os óbitos, principalmente os de morte encefálica, preparar os profissionais de saúde e conscientizar a população sobre o processo de doação e transplante, fazendo com que estes últimos autorizem a doação, no caso da morte de entes queridos.
O Sistema Nacional de Transplantes - SNT cuja função de órgão central é exercida pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes - CGSNT é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no país.
O STN tem o objetivo de desenvolver o processo de doação, captação e distribuição de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoéticas para fins terapêuticos.
Para atingir esse objetivo, a CGSNT realiza ações de gestão política, promoção da doação, logística, autorização e renovação de equipes e hospitais para a realização de transplantes, laboratórios de histocompatibilidade e imunogenética e bancos de tecidos, além de definir o financiamento e elaborar portarias que regulamentam todo o processo, desde a captação de órgãos até o acompanhamento dos pacientes transplantados.
A atuação da CGSNT tem empenhado esforços, sobretudo, na formulação de estratégias que visem ao aumento da oferta de órgãos e tecidos para transplantes e consequentemente na redução do tempo de espera dos pacientes em lista, melhorando a qualidade de vida e, em muitos casos, salvando vidas.