Auditoria do SUS avança na política nacional e avalia planos de ação estaduais

Discussão de elementos fundamentais para a construção da Política Nacional de Auditoria e avaliação dos planos de ação desenvolvidos pelos componentes em âmbito estadual e municipal. Essas foram as principais pautas que levaram representantes do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA) de dez estados brasileiros a se debruçarem, no final de agosto, durante a 1ª Oficina Inter-Regional do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do SUS, que aconteceu em Fortaleza. Dentre as diretrizes e estratégias mais mencionadas nessas atividades estavam a auditoria contínua, a inovação tecnológica, a qualidade e a aproximação do SNA com o controle social. 

Organizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), a atividade reuniu cerca de 200 participantes, incluindo gestores, convidados e profissionais do SNA do Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná e São Paulo. O objetivo da oficina foi também promover a integração dos auditores do SNA, aprimorar a execução das atividades de auditoria realizadas no SUS a fim de impactar os serviços prestados à população. 

A coordenadora-geral do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, Adelina Feijão, apresentou os desafios fundamentais para a construção dessa nova política. Entre eles estão a necessidade de mudança conceitual de controle interno e auditoria interna, a transição de uma auditoria punitiva para uma propositiva, o reconhecimento da auditoria como ferramenta de apoio à gestão do SUS, e a implementação de uma política nacional de auditoria uniforme em todos os estados e municípios. 

Integração e participação social 

O diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, ressaltou a importância de incluir no processo de construção da Política Nacional de Auditoria, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde. “Estamos trabalhando para mudar paradigmas e melhorar a qualidade de nossas ações, buscando um padrão internacional de auditoria”, afirmou Rodrigues. 

Já o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) Fernando Lelis ressaltou que a participação social é uma recomendação ao conjunto dos países que participaram em Genebra, inspirada no modelo de controle social brasileiro. O evento também contou com a participação de Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, representante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SES), que destacou a importância da auditoria no SUS, especialmente em tempos de necessidade crescente de avaliações baseadas em evidências. 

Integraram a programação, atividades como a "1ª Caminhada Movimenta SNA", que simbolizou o compromisso do SNA em avançar em seus objetivos e uma reflexão sobre os fundamentos, valores e princípios éticos no DenaSUS e no SNA, promovendo a adoção de elevados padrões de conduta no exercício cotidiano da auditoria interna do SUS, de acordo com os critérios da administração pública e as normas internacionais de auditoria interna, por meio do projeto AudiÉtica. 

Além do diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, compuseram a mesa de abertura: Francisca Constância, chefe do Serviço de Auditoria (SEAUD) do Ceará; Carlos Rander Macedo Feitosa, representando a Auditoria Estadual no Ceará; Rogério Mendonça, do Conselho Cosems do Ceará e secretário de Catunda; Ana Luiza Cruz, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará; Pedro Alves de Araújo Filho, do Conselho Municipal de Saúde (CMS); Carmem Silva Santiago, representando o Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau/CE); Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SES), que representou a secretária Tânia Mara Coelho; Helena Paula Guerra dos Santos, da Secretaria Municipal de Fortaleza; Cipriano Maia, professor associado, aposentado, do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN, e Fernando Lelis, representando a Opas no Brasil.

Próximo passo

A oficina é a primeira de uma série de três que ocorrerão em diferentes regiões do Brasil. As próximas têm previsão de serem realizadas neste mês de setembro, em Belo Horizonte e Recife, respectivamente. 

Tania Mello
Ministério da Saúde