Desde 2012, Conitec promoveu 647 consultas públicas; cerca de 365 mil contribuições foram enviadas pela população

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recebeu mais de mil pedidos de avaliação de tecnologias em saúde em dez anos. Nesse período, as áreas mais solicitadas foram infectologia, oncologia, reumatologia, neurologia e pneumologia. Dos tipos de tecnologia submetidas à análise, 766 (72,8%) são medicamentos, 169 são procedimentos (16,1%) e 117 (11,1%) relacionados a produtos.

As demandas avaliadas podem ser de origem interna, isto é, de instituições pertencentes ao SUS; ou externa, de pessoas físicas ou jurídicas. As solicitações externas correspondem a 444 do total, o equivalente a 42%. Já o restante de demandas internas, somam 602 (58%).

Informações como essas podem ser consultadas no painel "Conitec em Números", ferramenta que informa sobre o andamento das demandas que chegam à Secretaria-Executiva da Comissão, atualiza dados sobre tecnologias incorporadas ou não ao SUS, bem como excluídas ou atualizadas. Em tempo real e de forma gráfica, as informações consolidadas revelam as ações da Comissão.

Desde a criação, a Conitec tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolo Clínico ou de Diretriz Terapêutica.

"Estamos sempre capacitando pessoas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e esperamos que essas pessoas possam colaborar conosco e com o SUS", destaca Vânia Canuto, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovações em Saúde (Dgits).

Análise de Recomendações

De 2012 a julho de 2022, a Conitec analisou e recomendou 705 tecnologias em saúde. Dessas, 386 (54,8%) receberam parecer positivo para incorporação; 231 (32,8%) pela não incorporação; 84 (11,9%) pela exclusão; e 4 (0,6%) pela não exclusão. De todas as recomendações emitidas, 549 são sobre medicamentos, 124 sobre procedimentos e 32 relacionadas a produtos.

Nesse mesmo período, foram realizadas 647 consultas públicas e cerca de 365 mil contribuições enviadas pela população. As consultas são uma etapa importante para o processo de avaliação de tecnologias em saúde. Trata-se de um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito do tema avaliado.

A Conitec disponibiliza as recomendações iniciais em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência. As contribuições são avaliadas e a Comissão emite uma recomendação final, que é enviada para decisão da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, que a publica por portaria no Diário Oficial da União.

Leia aqui o passo a passo sobre o processo para recomendações de incorporações.

Nathan Victor
Ministério da Saúde