Sancionada lei que prioriza gestantes, puérperas e lactantes na imunização contra a Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro a lei que inclui gestantes, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidades, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PLO). A medida também se estende a crianças e adolescentes com deficiência permanente ou privados de liberdade. A norma foi publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).

Grávidas e mulheres que acabaram de se tornar mães já constavam como prioridade no PNO. O envio de doses para esse grupo já vinha sendo feito e será mantido até que todas estejam vacinadas. No que diz respeito a crianças e adolescentes, o Ministério prepara uma nova edição do PNO com a inclusão deste grupo, que será vacinado após a imunização de toda a população maior de 18 anos com a primeira dose.

De acordo com o Relatório do Senado Federal, entende-se que a inclusão no grupo prioritário da vacinação das gestantes e puérperas é uma medida necessária, tendo em vista que estudos demonstram a transferência da imunidade da mãe para o bebê. Ressaltou-se, também, que “já foram detectados anticorpos contra o novo coronavírus no leite materno de lactantes vacinadas e daquelas convalescentes da doença”.

No caso dos menores de idade, serão aplicados apenas aqueles imunizantes que possuem estudos que demonstrem a segurança e eficácia. Dentre as vacinas aplicadas no Brasil até o momento, apenas a da Pfizer está autorizada para essa finalidade.

Ministério da Saúde
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