DEPROS institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde CTAPNPS

O Ministério da Saúde (MS) instituiu, por meio da P ortaria Nº 43 de 13 de julho de 2021 , a Câmara Técnica de Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde (CTAPNPS). A unidade tem como finalidade a proposição de ações integradas para o aperfeiçoamento da promoção da saúde em todo o País.

As atribuições da CTAPNPS, que é coordenada pela Diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde , são de debate, revisão, promoção e avaliação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). A Câmara, além do planejamento e implementação de novos programas, também exerce as funções de monitoramento e avaliação da PNSP.

Os departamentos e coordenações da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS, da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS , Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, entidades com ações afins à Política Nacional de Promoção da Saúde compõem o corpo diretivo da CTAPNPS.

É importante ressaltar, que a Câmara Técnica possui natureza opinativa e não vinculante, sendo uma instância consultiva do Ministério da Saúde. Os encaminhamentos provenientes da CTAPNPS serão levados às instâncias superiores para a tomada de decisão.