Programa de Pesquisa para o SUS é instituído oficialmente no Brasil

Com 15 anos de existência, programa investiu R$ 343 milhões no financiamento de 3,7 mil estudos. Com a regulamentação, o programa passa a ser um projeto oficial da pasta

Fundamental para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a ciência é, muitas vezes, responsável por salvar vidas, como com a descoberta de novos tratamentos e evolução dos serviços médicos. Tendo o tema como prioridade, o Ministério da Saúde regulamentou, em novembro deste ano, o Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) que promove o desenvolvimento científico e tecnológico no país por meio do financiamento de projetos de pesquisa em cada um dos estados brasileiros. O projeto existe há 15 anos, mas não contava com um documento regulatório para que as regras do programa fossem seguidas pelos pesquisadores.

Com a regulamentação, o programa passa a ser um projeto oficial da pasta e, a partir de agora, para serem beneficiados, os pesquisadores deverão seguir formalmente as regras impostas pelo programa. Durante os 15 anos de atuação, o programa já financiou 3,7 mil estudos científicos com o envolvimento de 291 instituições de pesquisa de todo o país. A maior parte do financiamento dos estudos é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que dispensou R$ 343 milhões ao longo de todo esse período.

“A pesquisa em saúde representa 30% da produção científica nacional. Quando o PPSUS foi criado, há 15 anos, havia uma forte concentração de doutores e mestres, assim como das instituições de pesquisa, nas regiões sudeste e sul do país. O programa foi criado justamente para atender demandas de saúde e especificidades de cada estado e contribuir para a redução dessas desigualdades regionais. Com essa portaria, formalizamos as ações desenvolvidas e garantimos a continuidade do programa”, diz a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (DECIT), Camile Sachetti.

Além de buscar contribuir para solucionar os desafios de saúde pública específicos de cada região, os estudos financiados devem ter como foco o fortalecimento da gestão SUS, como explica o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE), Denizar Vianna. “Muitos desses trabalhos tiveram grande impacto para o sistema de saúde. Eles têm sido fundamentais para identificarmos os problemas existentes no país e direcionar o recurso público em saúde”, concluiu o secretário.

Para operacionalização do Programa, são transferidos recursos financeiros do Ministério da Saúde ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que, por sua vez, os repassa às Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP). Essas Fundações executam o Programa em cada estado, com a cooperação das Secretarias Estaduais de Saúde no lançamento de chamadas públicas com temas relevantes para as políticas de saúde locais. O Programa define, como diretriz básica, que somente poderão concorrer ao edital público para seleção de projetos pesquisadores vinculados a uma instituição com sede no próprio estado responsável pelo lançamento do edital.

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde
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