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Ministério da Saúde libera R$ 25 milhões para atenção hospitalar de Rondônia
Medida vai beneficiar diretamente 1,7 milhão de pessoas que vivem nos 52 municípios do estado. A verba será usada para ampliar e qualificar os serviços oferecidos pelo SUS
O estado de Rondônia passa a contar com um reforço de R$ 25 milhões para ampliar e qualificar o atendimento de média e alta complexidade oferecido por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) nos 52 municípios do estado. A medida beneficiará diretamente os 1,7 milhão de moradores da região. A portaria nº 659, que autoriza o repasse, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).
O novo recurso deverá ser aplicado na manutenção das instituições hospitalares, consultas e exames médicos, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos para qualificar a atenção à saúde dos usuários que dependem da rede pública. Também é possível criar novos leitos clínicos e de UTI.
“Com esses investimentos, vamos elevar a qualidade e resolutividade nos serviços de média e alta complexidade. Estamos atentos às solicitações dos gestores locais, que nos informam sobre as necessidades de ampliação, qualificação e/ou habilitação de novos serviços e reajuste dos valores federais enviados para ajuda-los a custear uma saúde pública para a população”, explicou o Secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.
A verba será incorporada ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto Mac) de Rondônia, bloco destinado ao financiamento de procedimentos e incentivos permanentes do estado. O valor será pago mensalmente em parcelas de R$ 2,08 milhões para custeio das ações. O repasse será feito ao Fundo Estadual de Saúde, responsável por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições públicas e contratualizadas com o SUS.
Em 2015, o Ministério da Saúde repassou ao estado de Rondônia R$ 278,2 milhões para a realização de 37,6 mil procedimentos de média e alta complexidade, entre internações e atendimentos ambulatoriais. Somente este ano, R$ 42,4 milhões já foram destinados aos serviços de saúde do estado.
TETO MAC – O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.
Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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