Seminário debate desafios na integração da Saúde Indígena às gestões municipais do SUS

O XI Congresso de Gestores Municipais de Saúde do Estado do Pará ficará marcado não somente pelos acalorados debates sobre temas apontados como prioritários na agenda do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta edição, a temática da Saúde Indígena recebeu uma atenção especial entre as diversas mesas de discussão. Pela primeira vez, um seminário abordando a integração entre as gestões municipais e a Saúde Indígena compôs a programação do congresso, o que possibilitou uma participação mais ativa de secretários municipais de saúde nos debates sobre o tema. O estado do Pará conta, hoje, com uma população de aproximadamente 32 mil indígenas, residentes em 302 aldeias, que estão localizadas em 38 municípios.

Em um dos momentos mais significativos do seminário, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, e o secretário de Saúde do município de Tucuruí (PA), Charles Tocantins, assinaram um Termo de Cooperação Técnica para ações conjuntas em vigilância em Saúde e monitoramento da qualidade da água nas aldeias indígenas existentes no município.

“Estamos construindo história ao mostrar para o Brasil que é possível trabalharmos juntos”, comemorou Charles Tocantins, que também é presidente do Conselho de Secretarias Municipais (Cosems) do Pará. Segundo ele, esta parceria serve de exemplo para os demais municípios, além de se constituir num pontapé inicial para outras tantas parcerias e cooperações que poderão ser celebradas.

Convidado para integrar a mesa de debates, o secretário Antônio Alves palestrou sobre a saúde indígena. Explicou como está organizado o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), apresentou números da demografia indígena no Brasil e no estado do Pará e lembrou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), criada em outubro de 2010, é fruto das reivindicações do próprio movimento indígena. Alves também lembrou que, hoje, 498 municípios concentram populações indígenas em todo o Brasil, sendo cerca de 50% deles considerados de pequeno porte, ou seja, contam com uma população geral de menos de 20 mil habitantes.

“O nosso desafio maior está aí, no fato de que é preciso fortalecer o SUS nesses municípios para que possamos ter uma retaguarda que garanta assistência para nossos usuários indígenas”, disse. Ele também lembrou que na Saúde Indígena, saúde é sinônimo de terra. “Não se pode tratar de saúde sem que estejam resolvidos os condicionantes sociais e, no caso deles, o principal condicionante é a regularização da terra para que possam plantar, caçar, conservar suas tradições e culturas”.

Avanços
O secretário Especial de Saúde Indígena também elencou avanços na pasta nos últimos três anos. Alves falou dos investimentos para reestruturação do transporte sanitário, com a aquisição de veículos, barcos e motores de popa, além de contratação de horas voo. Ele destacou a ampliação da força de trabalho na Saúde Indígena em mais de 100%, saindo de pouco mais de oito mil trabalhadores para atuais 19 mil.  “Deste total, 8.742 são profissionais indígenas, o que comprova que a Sesai, além de atender às suas especificidades, também se constitui numa grande geradora de fonte de renda para esta população”.

Alves também deu uma atenção especial aos benefícios do programa Mais Médicos que, segundo ele, “tem possibilitado uma verdadeira revolução na Saúde Indígena”. “Onde estes profissionais estão, estão fazendo a diferença. Há comunidades que passaram 10 anos sem contar com a presença de médicos nas aldeias. Em outras, eles nunca haviam chegado”, ressaltou. O secretário encerrou sua participação fazendo uma breve apresentação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), como uma alternativa gerencial para vencer os gargalos e avançar ainda mais na Saúde Indígena.

Ao fim do seminário, os avanços e desafios da Saúde Indígena no estado do Pará foram destacados pelos coordenadores dos quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) existentes no estado: DSEI Guamá-Tocantins, cuja sede é no município de Belém; DSEI Kayapó Pará, com sede em Redenção; DSEI Altamira, em Altamira; e DSEI Rio Tapajós, com sede em Itaituba.

I ntegração
A iniciativa do Congresso de Gestores Municipais de Saúde do Estado do Pará de promover um seminário sobre Saúde Indígena foi elogiada pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Altamira, William Xacriabá.

“Este é um tema que nunca interessou aos municípios, como já foi constatado em congressos anteriores. Mas desta vez o evento está de parabéns, pois estamos conseguindo fazer esta discussão com a plenária cheia. Seria muito interessante se pudéssemos transformar este seminário numa Conferência Estadual de Saúde Indígena”, propôs a liderança indígena.

Segundo ele, momentos como esse, onde é possível reunir secretarias municipais de saúde e os quatro DSEIs que existem no estado, além de caciques e lideranças indígenas, precisam se perpetuar de modo a construir uma agenda conjunta de pactuações e co-responsabilizações. “O indígena também é munícipe e queremos que os municípios também se preparem para nos atender, como estabelece um dos princípios fundamentais do SUS, que é a equidade”.

Além de secretários de saúde, o seminário foi prestigiado também por técnicos da Sesai, dos quatro DSEIs, caciques e lideranças indígenas.

Por Felipe Nabuco
Fotos: Luís Oliveira/Sesai-MS