Condisi Litoral Sul analisa prestação de contas dos DSEIs Interior Sul e Litoral Sul

Durante a terceira reunião, deste ano, do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Litoral Sul, realizada em Curitiba, nos dias 29 e 30 de outubro, os conselheiros receberam e analisaram as prestações de contas feitas pelos dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) com gestão na região: Litoral Sul e Interior Sul.

Apesar da configuração do mapa mostrar o DSEI Litoral Sul na faixa litorânea de cinco estados (RJ, SP, PR, SC e RS) a gestão é dividida entre dois distritos. O DSEI Litoral Sul é responsável por Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná e o DSEI Interior Sul cuida de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Durante a apresentação, os gestores detalharam licitações, contratos, obras realizadas e inclusive o que estava sendo finalizado e com previsão de entrega para o início de 2015. Uma das dificuldades, segundo o presidente do conselho, Zico da Silva, é traduzir os números e indicadores em algo que todos possam compreender. “Às vezes, os conselheiros ficam com dúvidas porque observam milhões sendo gastos e não conseguem fazer relações com a qualidade dos serviços oferecidos nas aldeias”, explicou.

Uma das preocupações dos conselheiros é o cumprimento integral das ações pactuadas no plano distrital, documento que compilou as principais demandas para os DSEIs no quadriênio 2012-2015. Para a gestão do DSEI Litoral Sul, a dificuldade é conseguir atender as demandas dos indígenas em tempo hábil.

“Há uma pressa para ter os serviços, mas sempre temos que explicar que o serviço público impõe regras que temos que seguir. Por isso, às vezes, os processos demoram e não há como não seguir as regras”, explica Vilma Depris, coordenadora do DSEI Litoral Sul.

Capacitação
Na quinta feira (30), o grupo participou de uma palestra com o auditor Luciano Turim, da Controladoria Geral da União (CGU). Luciano explicou como os conselheiros podem utilizar melhor as ferramentas disponíveis para controlar os recursos disponíveis para a saúde indígena.

“O conselheiro também é um auditor da saúde indígena. Vocês estão em um patamar além dos cidadãos comuns porque já estão dentro do conselho. É preciso cumprir bem esse papel de fiscal”, explicou o auditor.

Informes
Além da prestação de contas e do evento com a CGU, os conselheiros também foram informados sobre a situação do Grupo de Trabalho (GT) que discute a reorganização dos DSEIs do sul do país e também sobre a tramitação da ação Civil Pública que pede a realização de concurso público para 12.987 profissionais para a saúde indígena.

Por Francisco Souza