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SAÚDE BUCAL
Informatiza CEOs: Pará já pode cadastrar proposta para receber recursos
Gestores de saúde do Pará têm até sexta-feira (4) para solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização dos 40 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) disponíveis no estado. O repasse será de R$14,1 milhões, ainda em 2022, para até 380 CEOs de todo Brasil. O Ministério da Saúde tem como objetivo apoiar a compra de computadores. O pedido deve ser feito de acordo com o “Manual para cadastro de propostas para informatização dos Centros de Especialidades Odontológicas”.
O incentivo servirá para implementar de forma eficiente o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), cuja versão 5.0 inclui os CEOs. Dessa forma, vai possibilitar a troca de informações clínicas entre os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), melhorando a qualidade dos dados e do atendimento ao usuário.
Para receber o incentivo, o gestor municipal, estadual ou distrital deverá cadastrar uma proposta para a aquisição de equipamentos no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS). Na plataforma, é necessário clicar no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, estabelecimento ambulatório.
Após o cadastro, os pedidos passarão por análise de mérito e técnico-econômica. Aqueles que forem aprovados e habilitados para o recebimento dos recursos financeiros serão publicados em Portaria de habilitação, no Diário Oficial da União. A normativa também apresentará os valores a serem repassados aos respectivos entes federativos.
Ministério da Saúde