Habilitações dos municípios em GPSM – SE/MS: Itabela-BA e Pombal e Alagoa Grande-PB: (anexo da pauta, item “1. a”); publicado 16/06/2016 00h00 Arquivo
Revisão da Portaria 2084/05; DAF/SCTIE: (anexo da pauta, item “2. b”); publicado 16/06/2016 00h00 Arquivo
Projeto de Olho no Futuro. DAE/SAS: (anexo da pauta, item “2. e”). publicado 16/06/2016 00h00 Arquivo