Homologação do Termo de Compromisso de Gestão Federal – TCGF; (anexo da pauta, item “1. a”); publicado 17/06/2016 00h00 Arquivo
Certificação de municípios para gestão da Vigilância em Saúde: Assis Brasil e Bujari do estado do Acre e Aveiro e Pau D’Arco do Estado do Pará. SVS/MS (anexo da pauta, item “1. b”); publicado 17/06/2016 00h00 Arquivo
Consolidado por Região da Certificação de municípios para gestão da Vigilância em Saúde: Assis Brasil e Bujari do estado do Acre e Aveiro e Pau D’Arco do Estado do Pará. SVS/MS (anexo da pauta, item “1. b”) publicado 17/06/2016 00h00 Arquivo
Financiamento de projetos de núcleos de prevenção de violência e promoção da Saúde. SVS/MS (anexo da pauta, item “2. b”); publicado 17/06/2016 00h00 Arquivo
Revisão do Programa de Medicamentos Excepcionais. DAF/SCTIE; (anexo da pauta, item “3.a”); publicado 17/06/2016 00h00 Arquivo
Cadastro Nacional das equipes do PSF e PACS no CNES.DAB e DRAC/SAS/MS; (anexo da pauta, item “3.b”); publicado 17/06/2016 00h00 Arquivo
Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa. DAPE/SAS; (anexo da pauta, item “3.d”). publicado 17/06/2016 00h00 Arquivo