Programa Nacional de Gestão de Custos
Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde - DESID / Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS
Sobre o Programa
Trata-se de um programa de fomento à cultura de gestão de custos em saúde no SUS, previsto na Portaria nº 55, de 10 de janeiro de 2018.
Sua principal finalidade é ofertar uma estratégia de qualificação e apoio para entes federados e instituições de saúde na realização da apuração e gestão de custos em saúde de forma padronizada e sistemática.
O programa está estruturado para realizar:
(i) Sensibilização de secretarias de saúde;
(ii) Capacitações em metodologia de gestão de custos;
(iii) Apoio na estruturação de centros de custos e coleta de dados;
(iv) Capacitação no uso do ApuraSUS; e
(v) Ações de análise, monitoramento e avaliação das informações inseridas no ApuraSUS, com devolutiva constante às instituições de saúde participantes.
Como resultado prático, o programa possibilita ao gestor o conhecimento sobre o custo total por mês das instituições de saúde e dos seus setores (por exemplo: UTI, centro obstétrico e laboratório), bem como o custo unitário médio dos produtos destes setores (paciente/dia, parto e exames), para que estes possam embasar decisões administrativas e estratégicas no âmbito das instituições de saúde, secretarias de saúde e até mesmo no modelo de gestão federal aplicado à saúde.
Participantes do PNGC
São considerados participantes do PNGC os estados e municípios que estejam com instituições de saúde em uma das seguintes etapas:
a) Coletando dados (etapa mais demorada do processo, na qual ocorre o levantamento de informações e realizado todos os controles necessários à gestão de custos);
b) Com dados no ApuraSUS (instituições que alimentam o sistema e possuem relatórios de custos, com pelo menos 1 mês nos últimos 12 meses).
Conheça os participantes do PNGC e o status das suas instituições de saúde
Resultados do Programa
Até julho de 2024, o PNGC apresentou o seguinte panorama de participantes:
1.000 unidades realizando a gestão de custos por meio do PNGC. Destas, 191 captando dados e 809 com dados no ApuraSUS. Ainda conta com a participação de 16 Secretarias Estaduais de Saúde (SES), 17 Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e instituições de saúde da rede Ebserh, da rede Emserh, dentre outras instituições de adesão independente de Secretarias de Saúde
Em 2024, foram realizadas 25 capacitações no âmbito do PNGC, sendo 14 Cursos Aplicados de Gestão de Custos e 12 Treinamentos no Uso do ApuraSUS.
No atual Plano Nacional de Saúde (PNS) – 2024/2027 o PNGC consta como Entrega Intermediária, devendo ser informado a quantidade de estabelecimentos de saúde gerando informações de custos por meio do Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS).
Em julho, foram 809, distribuídas da seguinte forma:
- Norte: 027
- Nordeste: 156
- Centro-Oeste: 225
- Sudeste: 318
- Sul: 083
