O PNGC tem como foco prioritário os estabelecimentos assistenciais de saúde de secretarias estaduais e municipais de saúde, institutos e hospitais federais do Ministério da Saúde, podendo participar, também, hospitais universitários e filantrópicos.

O PNGC é executado em hospitais e UPAS, inclusive se não possuírem experiência em gestão de custos, e encontra-se em expansão para UBS, hemocentros, policlínicas e centros de referência.

Para realizar adesão ao PNGC, faz-se necessário ofício assinado pelo secretário de saúde (ou pelo dirigente máximo, no caso de hospitais que não sejam vinculados a secretarias).

Além disso, deve disponibilizar equipe, dentro das secretarias e de outros estabelecimentos, para acompanhar a implementação do Programa, escolher quais unidades de saúde terão os custos apurados e indicar pelo menos um técnico para cada uma delas.

Sugestão de texto para o ofício e mais esclarecimentos para a adesão podem ser obtidos pelo e-mail pngc@saude.gpv.br e telefones: (61) 3315-3417/2374/2095

O PNGC reúne uma série de iniciativas capazes de auxiliar os gestores públicos de saúde no gerenciamento de políticas públicas e processos em saúde no que tange a aplicação de recursos, alinhados ao que efetivamente é produzido nos ambientes de saúde, sob o argumento de que o conhecimento da informação de custo é fundamental e revela a eficiência produtiva das instituições, bem como auxilia na identificação de anomalias nos processos, no controle de estoque, nos recursos humanos, entre outros.

O Programa funciona como uma espécie de consultoria em custos, integral e contínua, com o atrativo de ser prestada sem custos financeiros para os participantes, sendo estes parte integrante e ativa para o aperfeiçoamento e êxito do programa. Dentre as vantagens do PNGC destaca-se:

• Formação de capacidade técnica por meio de capacitações em gestão de custos;
• Adoção de metodologia de custeio adequada aos diferentes estabelecimentos de saúde do SUS;
• Acompanhamento técnico, presencial e remoto, e apoio integral na implementação do Programa e na qualificação das informações;
• Fomento a troca de informações e experiências na gestão de custos entre os participantes;
• Disponibilização do Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS) e treinamento para o seu uso;

Formação de banco de dados com informação de custos de diferentes tipos de unidades de saúde, com estruturas heterogêneas e em distintas regiões’.

É o sistema de informação para apuração e gestão de custos em estabelecimentos de saúde, disponibilizado para quem adere ao PNGC. Ferramenta que “viabiliza” a execução e o êxito do Programa.

O APURASUS é um sistema web, de acesso restrito aos participantes do PNGC. Pode ser usado em diversas unidades de saúde, permitindo-as que apurem o custo dos serviços prestados.

Tem como metodologia o custeio por absorção com alocação recíproca.

Permite a configuração da unidade por centro de custos, de forma padronizada e estruturada.

Foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde para atender as especificidades do SUS.

A implementação do PNGC acontece por meio de 5 etapas, todas elas executadas e/ou acompanhadas pelos técnicos do Ministério da Saúde. Resumidamente, elas são:

I - Sensibilização do nível estratégico, tático e operacional das Secretarias de Saúde, com o objetivo de promover o programa, disseminar a importância da gestão de custos e, por fim, convidá-los a aderir e a participar efetivamente do Programa.

II - Capacitação em metodologia de gestão de custos, com o intuito de munir os participantes com conhecimentos introdutórios para a apuração de gestão de custos.

III - Estruturação dos centros de custos e coleta de dados. Esta etapa é executada dentro das unidades de saúde com a finalidade de levantar todos os dados necessários à gestão de custos.

IV – Capacitação no uso do APURASUS. Momento em que os participantes aprendem a manusear o sistema e alimentá-lo com as informações reais de suas unidades; que é finalizado com os primeiros relatórios de custos.

V - Análise, monitoramento e Avaliação das informações inseridas no APURASUS, sob o aspecto metodológico, sempre com feedback aos participantes.

São muitos os pontos favoráveis para as unidades e secretarias de saúde que decidem implantar a gestão de custos. Dentre estes estão:

• Elaborar o orçamento com base no custo total da unidade de saúde;
• Conhecer os custos dos serviços fornecidos, fazendo o acompanhamento mês a mês, possibilitando identificar o que influencia na dinâmica dos custos apurados;
• Identificar as atividades ineficientes e quais as suas causas;
• Subsidiar a contratação de leitos de UTI e outros serviços;
• Melhorar o gerenciamento dos Recursos Humanos;
• Definir o custo de implementar um novo serviço ou ampliação de existentes;
• Fazer avaliação econômica.
• Gerar indicadores que possibilitem o benchmarking.
• Saber se realmente é vantajoso terceirizar serviços;
• Fortalecer o controle social por meio da transparência na utilização dos recursos e dos custos dos serviços prestados por cada unidade de saúde à sociedade;
• Apoiar o controle da pactuação entre municípios;
• Discutir valores de contrato de gestão com OS;
• Responder demandas de órgãos de controle;