Sobre a OuvSUS
A Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde - OuvSUS escuta, acolhe, analisa e encaminha as demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS em todo Brasil. É a área responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS.
A Ouvidoria-Geral é um mecanismo institucional de participação social, que contempla as manifestações individuais dos cidadãos e atribui transparência às ações do Ministério da Saúde. A população deve ter conhecimento e informação sobre tais mecanismos para garantir um acesso digno à saúde e contribuir na melhoria do Sistema Único de Saúde.
A OuvSUS tem como objetivo garantir e ampliar o acesso dos cidadãos na busca efetiva de seus direitos, atuando enquanto ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social.
Entre outros objetivos:
- Supervisionar as atividades da Ouvidoria no âmbito do MS.
- Promover e apoiar a promoção da transparência, do acesso a informação e da participação social.
- Estimular e promover a avaliação dos serviços públicos prestados pelo SUS.
Para a melhoria da prestação dos serviços ofertados pelo SUS, o aspecto determinante a ser considerado relaciona-se à forma de atuação das Ouvidorias, que confirmam o elo entre o cidadão e a administração pública federal ao receber, examinar e encaminhar as diversas manifestações recebidas. Nessa perspectiva, a OuvSUS busca ampliar e consolidar a Rede de Ouvidorias do SUS, isto é, Ouvidorias que compartilhem a mesma concepção de trabalho, contribuindo para que a gestão e a sociedade, em parceria, lutem por serviços de qualidade.
Canais de Atendimento
A OuvSUS garante o direito ao sigilo e ao anonimato sempre que o cidadão assim o desejar, o que é fundamental para encorajar o interessado a buscar seus direitos, formular seus pedidos, requerer informações, apresentar reclamações e denúncias. Para garantir seus direitos, o usuário poderá apresentar manifestações perante a administração pública acerca da prestação de serviços públicos, as quais serão dirigidas à ouvidoria do órgão.
Através dos seguintes canais de atendimento:
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