Exportação Portal Único


Introdução	Elaboração da DU-E	Retificação
Despacho Aduaneiro de Exportação Declaração Única de Exportação (DU-E) Formas de Exportação Localização da Carga no CCT, Local de Despacho, Local de Embarque e Coordenadas Geográficas Bloqueio de embarque	Pré-requisitos para a realização de exportações por meio da DU-E Acesso ao ambiente de operações do Portal Único Siscomex Elaboração da DU-E (passo a passo) Instrução da DU-E Anexação de Documentos Apresentação da DU-E Conceitos utilizados na elaboração da DU-E Validação do Sistema Imposto de Exportação Prioridade para empresas certificadas OEA	Retificação da DU-E Informações gerais Retificação da DU-E antes da apresentação para despacho Retificação da DU-E após a apresentação para despacho Retificação de DU-E em Conferência Aduaneira Retificação de DU-E desembaraçada Retificação de DU-E averbada Retificação da DU-E de embarque antecipado Retificação da DU-E (passo a passo)
Cancelamento	Recepção de Carga	Consulta de Estoque
Informações Gerais Cancelamento de DU-E antes da apresentação para despacho Cancelamento de DU-E após a apresentação para despacho	Introdução Pré-requisitos para utilização do sistema Resumo da operação de recepção de carga para despacho Acesso ao ambiente de operações do Portal Único Siscomex Registro da recepção de carga para despacho (passo a passo) Registro da recepção de carga já submetida a despacho (passo a passo) Entrega e recepção de carga em trânsito simplificado (TS) Cancelar recepção de carga Consequências da recepção de carga Acesso ao ambiente de treinamento	Consulta estoque pré-ACD Consulta estoque pós-ACD Retificação do estoque pós-ACD (exclusiva da RFB) Consulta extrato do saldo da NF
Apresentação da carga para despacho (ACD)	Gestão de Riscos	Conferência Aduaneira
		Distribuir/Redistribuir Desembaraçar Exigências Fiscais
Unitização e Consolidação da Carga	Trânsito Aduaneiro	Entrega da Carga
Unitização e Desunitização de Carga Consolidação e Desconsolidação de Carga	Manifestar DAT Iniciar Trânsito Entregar Carga em Trânsito Aduaneiro Recepcionar Carga em Trânsito Aduaneiro Concluir Trânsito	Introdução Pré-requisitos para utilização do sistema Resumo da operação de entrega de carga Acesso ao ambiente de operações do Portal Único Siscomex Registro da entrega de carga (passo a passo) Entrega de carga para retorno ao mercado interno Entrega e recepção de carga em trânsito simplificado (TS) Entrega de carga com base em documento de transporte Consequências da entrega de carga Acesso ao ambiente de treinamento
Manifestação de Dados de Embarque	CCE - Carga completamente exportada	Averbação de Embarque
Introdução Pré-requisitos para utilização do sistema Registro da manifestação dos dados de embarque (passo a passo) Consulta Dados de Embarque Manifestados Retificação e cancelamento da manifestação dos dados de embarque No caso de MIC/DTA, TIF/DTA e DTAI manifestados no Portal Siscomex, consulte: Documentos de Transporte - Manifestação no Portal Siscomex (MIC/DTA, TIF/DTA e DTAI) Retificação de MIC/DTA, TIF/DTA e DTAI
Situações Especiais de Despacho	Drawback e Regimes Especiais	Casos Especiais na Exportação
Embarque Antecipado Despacho de exportação de bens que devam permanecer no País Despacho a posteriori => veja a seguir as principais situações de despacho posterior à saída dos bens para o exterior: Consumo de Bordo Conversão de Exportação Temporária Exportação de Energia Elétrica Exportação Pedras Preciosas em Loja Franca Venda no Mercado Interno de Pedras Preciosas	Exportação Vinculada à Comprovação de Regime de Drawback	Exportação em Consignação de Pedras Preciosas ou Semipreciosas e de Joias Exportação promovida por pessoa física Exportação Indireta e Formas de Exportação e-DMOV (saída do país de moeda e ouro ativo financeiro ou instrumento cambial) Exportação de cargas cujo transporte exija mais de um veículo Controle da Saída de Bens Culturais Retorno de mercadoria exportada Devolução ao exterior de mercadoria importada

Legislação: clique para consultar normas legais e infralegais especificamente relacionadas ao procedimento de exportação com base no Portal Único de Comércio Exterior.

Este manual tem por objeto o processo de exportação via DU-E (por meio do Portal Único do Siscomex), oferecendo informações, procedimentos e a legislação sobre o tema. Procedimentos, orientação e legislação sobre o antigo processo de exportação (via DE ou DE WEB) podem ser consultados no Manual de Exportação via DE/DE WEB.

Este manual é atualizado periodicamente. Abaixo consta a data da versão atual. Alterações posteriores na legislação, procedimentos ou funcionalidades de sistemas não estão sendo consideradas. Este manual eletrônico constitui importante ferramenta para a orientação ao exportador e demais intervenientes, com consequente redução de erros e maior eficiência nos procedimentos aduaneiros relacionados ao processo de exportação.

Data da Versão: 21/06/2024

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Perguntas Frequentes sobre o despacho aduaneiro de exportação no site do Portal Siscomex.