Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Publicado em
14/10/2020 16h27
Atualizado em
12/07/2021 11h28
Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas.
Atualmente, o INPI conta com a estrutura regimental estabelecida pelo Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016.
O Organograma do INPI, em consonância com o art. 2º do referido Decreto, apresenta a configuração disponibilizada na página https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/organograma.
Acesse os meios de contatos e os endereços do INPI no Brasil em https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/contatos-e-enderecos.
Para obter orientações, apresentar reclamações, encaminhar solicitações, comunicar denúncias, transmitir elogios, propor a simplificação de procedimentos, contribuir com sugestões e solicitar o acesso a informações, acione a Plataforma Integrada de Atendimento do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/plataforma-integrada-de-atendimento.
Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.
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Outros Serviços
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Patentes
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Patentes
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Desenho Industrial
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Patentes
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MarcasTambém conhecido como: Registro de marca de alto renome
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Outros Serviços
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Desenho Industrial
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Marcas
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Marcas
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Marcas
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Software
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Circuito Integrado
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Patentes
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Patentes
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Circuito Integrado
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