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Caderno 3 – Salvaguardas mínimas
Órgão: Ministério da Fazenda
Setor: MF - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Status: Ativa
Abertura: 16/11/2024
Encerramento: 31/01/2025
Resumo
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Caderno 3 – Salvaguardas mínimas
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TSB - Abreviações e Glossário
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1. Nome completo (nome e sobrenome)
2. Faixa etária
3. Raça ou cor
4. Identidade de gênero
5. Nome
da organização
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6. Tipo de organização
7. Setor
da sociedade
8. Função/Cargo
998 caracteres
9. Contato de e-mail
998 caracteres
10. Usabilidade e facilidade de navegação
10.1. O caderno técnico sobre salvaguardas mínimas é fácil de navegar e entender (estrutura, termos técnicos e linguagem claros)? Se não, como o caderno técnico pode ser melhorado?
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10.2. Algumas seções requerem mais informações ou detalhes? Em caso afirmativo, qual seção em particular? Forneça também referências relevantes.
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11. Definição do critério, diretrizes e operacionalização
11.1. A definição do critério de salvaguardas mínimas está clara e adequada? Se não, como pode ser aprimorada?
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11.2. A definição das áreas temáticas está clara e adequada? Se não, como pode ser aprimorada?
998 caracteres
11.3. As diretrizes transversais sugeridas são adequadas e suficientes? Se não, quais podem ser retiradas ou acrescentadas?
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11.4. Quais proteções específicas e diretrizes devem ser consideradas para as salvaguardas mínimas setoriais?
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11.5. A sugestão do uso de indicadores para avaliação da conformidade com as salvaguardas mínimas está clara e adequada? Os indicadores propostos são práticos e viáveis de serem aplicados? Quais outros indicadores poderiam ser considerados para facilitar a operacionalização do critério?
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11.6. Quais estruturas ou guias podem ser recomendados às organizações para orientar a gestão de riscos socioambientais e a devida diligência no alinhamento ao critério?
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11.7. A proposta para a interoperabilidade das salvaguardas mínimas com diretrizes internacionais é adequada? Se não, como pode ser aprimorada?
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12. Comentários adicionais
12.1. Você tem algum comentário a um trecho específico do documento? Por favor, indique qual trecho (Nº página/Nº sessão).
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12.2. Você tem algum comentário geral adicional?
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