Caderno 3 – Salvaguardas mínimas

Órgão: Ministério da Fazenda

Setor: MF - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Status: Encerrada

Abertura: 17/02/2025

Encerramento: 31/03/2025

Contribuições Recebidas: 25

Resumo


Por favor, insira suas informações abaixo e submeta suas contribuições, a partir do item 10, para o Caderno 3 – Salvaguardas mínimas.


OBSERVAÇÃO 1: Todo o conteúdo da Taxonomia Sustentável Brasileira segue em consulta pública até dia 31 de março de 2025, isto é, ainda durante a segunda fase da consulta pública todo o material englobando a primeira e a segunda fase será passível de comentários.


ATENÇÂO: para contribuir com a consulta pública é necessário acessar o Participa + Brasil com sua conta no Gov.br.

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Caderno 3 – Salvaguardas mínimas
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6. Tipo de organização








7. Setor da sociedade




8. Função/Cargo

998 caracteres

9. Contato de e-mail

998 caracteres

10. Usabilidade e facilidade de navegação

10.1. O caderno técnico sobre salvaguardas mínimas é fácil de navegar e entender (estrutura, termos técnicos e linguagem claros)? Se não, como o caderno técnico pode ser melhorado? 

1998 caracteres

10.2. Algumas seções requerem mais informações ou detalhes? Em caso afirmativo, qual seção em particular? Forneça também referências relevantes.

1998 caracteres

11. Definição do critério, diretrizes e operacionalização

11.1. A definição e estrutura do critério de salvaguardas mínimas está clara e adequada? Se não, como pode ser aprimorada?

1998 caracteres

11.2. A definição das áreas temáticas está clara e adequada? Se não, como pode ser aprimorada?

1998 caracteres

11.3. As diretrizes transversais sugeridas são adequadas e suficientes? Se não, quais podem ser retiradas ou acrescentadas?

1998 caracteres

11.4. A sugestão do uso de indicadores para avaliação da conformidade com as salvaguardas mínimas está clara e adequada? Se não, como pode ser aprimorada?

1998 caracteres

11.5. Os indicadores de conformidade legal transversais são adequados e suficientes? Se não, quais podem ser retirados ou acrescentados?

1998 caracteres

11.6. Os indicadores de conformidade legal setoriais são adequados e suficientes? Se não, quais podem ser retirados ou acrescentados? Por favor, indique o setor.

1998 caracteres

11.7. Quais estruturas ou guias podem ser recomendados às organizações para orientar a gestão de riscos socioambientais e a devida diligência no alinhamento ao critério?

1998 caracteres

11.8. A proposta de elaboração de um “mapeamento de interoperabilidade” entre as salvaguardas mínimas da TSB e as principais diretrizes utilizadas por outras taxonomias é adequada para promover a interoperabilidade internacional deste critério? Se não, como pode ser aprimorada?

1998 caracteres

12. Comentários adicionais

12.1. Você tem algum comentário a um trecho específico do documento?  Por favor, indique qual trecho (Nº página/Nº sessão).

1998 caracteres

12.2. Você tem algum comentário geral adicional?

1998 caracteres

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