Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo colher sugestões com vistas ao aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos.
Serão realizadas sessões presenciais em:

Belo Horizonte/MG no dia 30 de setembro de 2024

Vitória/ES no dia 02 de outubro de 2024

Salvador/BA no dia 04 de outubro de 2024, com o credenciamento realizado no dia da respectiva sessão.

Em 07 de outubro de 2024 será realizada a sessão em formato híbrido (virtual e presencial), com o credenciamento para manifestação presencial realizado no local da sessão e manifestação virtual condicionada a credenciamento prévio pelo formulário.

O Formulário de inscrição para manifestação oral na modalidade virtual na sessão está disponível no link: Formulário de Inscrição AP nº 012/2020 (inscrições encerram-se às 12h do dia 04/10/2024).


Os documentos técnicos e jurídicos a respeito da primeira sessão estão disponíveis no seguinte link: https://bit.ly/3mu4H3o

Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.