Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Consultas Públicas
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[CP nº 001/2024] - Minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
04/11/2024
Fim:
18/12/2024
Ativa
[AP nº 008/2024] -Revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
23/10/2024
Fim:
22/11/2024
Ativa
[Reabertura AP nº 004/2024] - Proposta de Resolução que trata do plano de sustentabilidade para...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
14/10/2024
Fim:
25/10/2024
Encerrada
[Reabertura AP nº 012/2020] Aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
30/08/2024
Fim:
29/10/2024
Encerrada
[AP nº 007/2024]minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações,...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
08/07/2024
Fim:
22/08/2024
Encerrada
[AP nº 006/2024] Minuta de Resolução que estabelece o RCR5
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
08/07/2024
Fim:
21/08/2024
Encerrada
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[RP nº 017/2024] -Alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
04/11/2024
Fim:
06/12/2024
Ativa
[RP nº 016/2024] -Minuta de instrução normativa que visa disciplinar procedimentos referentes à...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
08/10/2024
Fim:
08/11/2024
Ativa
[RP nº 015/2024] - Regulamento dos Meios de Pagamento da Tarifa de Pedágio, no âmbito das concessões...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
16/09/2024
Fim:
18/10/2024
Encerrada
[RP nº 015/2024] - Regulamento dos Meios de Pagamento da Tarifa de Pedágio, no âmbito das concessões...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
16/09/2024
Fim:
18/10/2024
Encerrada
[RP nº 014/2024] Proposta de Instrução Normativa que estabelece procedimentos para a tutela do...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
26/08/2024
Fim:
05/09/2024
Encerrada
[TS nº 004/2024] Elaboração da Agenda Regulatória 2025/2026.
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
26/08/2024
Fim:
10/09/2024
Encerrada
Audiências Públicas
[AP nº 008/2024] - Brasília/DF (Hibrido) - Revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de...
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Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 07/11/2024 14:00
[RP nº 017/2024] - Araranguá - SC - (Presencial) - Alterações contratuais da concessão rodoviária...
ANTT
Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 13/11/2024 14:00
[RP nº 017/2024] -Tubarão - SC - (Presencial) - Alterações contratuais da concessão rodoviária...
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Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 12/11/2024 14:00
[Reabertura AP nº 012/2020] Goiânia - GO - (Presencial) - Aprimoramento dos estudos efetivados para a...
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Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 21/10/2024 14:00
[Reabertura AP nº 012/2020] Salvador/BA (Presencial) - Aprimoramento dos estudos efetivados para a...
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Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 18/10/2024 09:00
[Reabertura AP nº 012/2020] - Vitória/ES (Presencial) - Aprimoramento dos estudos efetivados para a...
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Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 15/10/2024 14:00