[RP nº 021/2024] - Proposta de Instrução Normativa que estabelece a metodologia para o cálculo dos impactos no preço de insumos de obras rodoviárias causados pela pandemia de coronavírus (COVID-19)

Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres

Status: Encerrada

Abertura: 02/12/2024

Encerramento: 16/12/2024

Resumo

Reunião Participativa com o objetivo dede tornar público e receber contribuições as minuta de deliberação e minuta de termo aditivo ao contrato de concessão que disciplinam a migração opcional da cobrança de tarifa de pedágio para o Sistema de Livre Passagem, com a substituição de praças de pedágio previstas nos novos contratos por pórticos de cobrança.

sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 11/12/2024, realizada às 14h00, por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 021/2024 até às 10 horas do dia 10/12/2024.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams.



Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.

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