[RP nº 020/2024] - Proposta de Instrução Normativa que estabelece a metodologia para o cálculo dos impactos no preço de insumos de obras rodoviárias causados pela pandemia de coronavírus (COVID-19)
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Status: Encerrada
Abertura: 04/12/2024
Encerramento: 05/12/2024
Resumo
Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições exclusivamente orais sobre a proposta de Instrução Normativa que estabelece a metodologia para o cálculo dos impactos no preço de insumos de obras rodoviárias causados pela pandemia de coronavírus (COVID-19) para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres em razão desse evento.
Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF.
Data: 5 de dezembro de 2024
Horário: das 9h às 12h (horário de Brasília)
Endereço: Miniauditório da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF.
A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 5/12/2024. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 020/2024 até às 12 horas do dia 4/12/2024.
Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.