Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo colher contribuições sobre proposta de minuta de instrução normativa que visa  disciplinar procedimentos referentes à fiscalização e ao acompanhamento da verba de desapropriação e ao acervo da faixa de domínio no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. 

Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF.

Data: 22 de outubro de 2024.

Horário: das 14 às 18 horas (horário de Brasília).

Endereço: Miniauditório da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. 

A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 22/10/2024. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 016/2024 até às 12 horas do dia 21/10/2024.

Saiba mais sobre a Reunião Participativa nº 016/2024, clicando aqui. 

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp016_2024@antt.gov.br.