Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições orais e escritas sobre a proposta de Instrução Normativa que estabelece procedimentos para a tutela do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovia e para a aplicação de medidas mitigadoras de desequilíbrios em contratos de concessão rodoviária sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, conforme disposto no art. 80 da Resolução ANTT nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.

Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília - DF
Data: 03 de setembro de 2024
Horário: das 09h às 12h (horário de Brasília)
Local: Auditório da ANTT, Edifício Sede, Brasília-DF
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8

A sessão pública em Brasília-DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 03/09/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 014/2024 até às 12h do dia 02/09/2024.

Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp014_2024@antt.gov.br.