Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Você concorda em participar desta pesquisa e declara que está ciente de que os dados serão analisados coletivamente, para subsidiar a Agenda Regulatória no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito e que qualquer informação pessoal prestada neste formulário será anonimizada e está protegida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais  LGDP nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018?

Informamos, também, que esta pesquisa NÃO realiza identificação ou rastreamento de IP (Internet Protocolo) de computadores, tablets ou celulares dos respondentes.

PROPOSTA DE NOVA AÇÃO 

Como se pretende resolver o problema?

Formato da resposta: se [desenho do programa] então [resultados] o que leva a [impactos].

Exemplo: A instituição do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito tem como objetivo institucionalizar o fomento, o debate e a deliberação de temas relacionados à segurança viária em nível federal, de modo a ampliar a capacidade de gestão e articulação do tema entre os diversos atores envolvidos, reduzindo, assim, as fatalidades e lesões graves nas ruas e estradas do Brasil.

1. Quem está respondendo esse questionário?

2. Qual sua unidade da Federação?

3. Qual sua cidade?

4. Você representa alguma organização? Se sim, qual?

5. REGISTRO DE SUGESTÃO DE NOMENCLATURA DOS PILARES

As nomenclaturas apresentadas abaixo são provisórias, fruto do processo reestruturação do PNATRANS até o momento. Por favor, considere as informações disponibilizadas sobre esse processo para registrar sua sugestão.

5.1 Qual a sua sugestão de nomenclatura para o Pilar 1 - Gestão da segurança no trânsito / Gestão e planejamento do trânsito

5.2  Qual a sua sugestão de nomenclatura para o Pilar 2 - Vias seguras e engenharia / Engenharia de tráfego e infraestrutura viária

5.3  Qual a sua sugestão de nomenclatura para o Pilar 3 - Segurança veicular / Veículos seguros

5.4  Qual a sua sugestão de nomenclatura para o Pilar 4 - Educação e capacitação para o trânsito

5.5  Qual a sua sugestão de nomenclatura para o Pilar 5 - Atendimentos de vítimas / Resposta pós-acidente

5.6  Qual a sua sugestão de nomenclatura para o Pilar 6 - Esforço legal e fiscalização

6. REGISTRO DE SUGESTÃO PARA AÇÃO EXISTENTE

6.1 Identifique a ação a que se refere. 

Modelo: A000 

(código original que consta no Plano de Ações do Anexo I da Resolução CONTRAN nº 740, de 2018)

6.2 Qual o nome atual da ação? 

Exemplo: Incorporar o PNATRANS nas atribuições do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.

6.3 Registre a sua sugestão de alteração da ação. 

Exemplo: insira o nome da ação, já com a alteração de texto proposta.

6.4 Por que a ação precisa dessa alteração? 

Exemplo: a ação xxx é imprecisa ao definir o âmbito institucional em que deve ser colocada em prática.

6.5 Em uma frase-pergunta, resuma o problema que a ação resolve, considerando sua proposta de alteração. 

Exemplo: Como organizar e institucionalizar as responsabilidades, fomento, debate e deliberação de temas relacionados à segurança viária?

6.6 Quais as evidências da existência desse problema? (dados quantitativos e/ou qualitativos)

Exemplo: Façam uma pesquisa e apresentem os indicadores quantitativos e qualitativos que podem ser utilizados para descrever:

i.          a dimensão do problema

ii.         a evolução no tempo do problema

iii.        a distribuição desse problema no território ou sociedade

7 PROPOSTA DE NOVA  AÇÃO

7. 1 Inclua o nome da proposta de ação aqui.

7.2 Em que pilar a ação deve se inserir?

As nomenclaturas apresentadas abaixo são provisórias, fruto do processo reestruturação do PNATRANS até o momento. Por favor, considere as informações disponibilizadas sobre esse processo para registrar sua sugestão.

7.3 Por favor, indique qual problema essa ação pretende solucionar.

Exemplo: Ausência de ambiente institucional federal de priorização, fomento, debate e deliberação de temas relacionados à segurança viária.

7.4 Qual o público/objeto-alvo da ação?

Exemplos (sugestões devem ser dissociadas para compreensão):

(1) Instituições federais de deliberação; (2) Motociclistas; (3) Administrações municipais Etc.

7.5 Quais os resultados esperados desta ação/atividade?

Apontar quais são os resultados intermediários da política, mudanças observadas sobre o público/objeto-alvo causadas pela implementação? Os resultados só são alcançados após a geração dos produtos decorrentes da realização das atividades planejadas.

7.6 Quais as evidências da existência desse problema? (dados quantitativos e/ou qualitativos)

Exemplo: Façam uma pesquisa e apresentem os indicadores quantitativos e qualitativos que podem ser utilizados para descrever:

i.          a dimensão do problema

ii.         a evolução no tempo do problema

iii.        a distribuição desse problema no território ou sociedade

7.7 Quais os impactos esperados desta ação/atividade?

Apontar quais são os resultados intermediários da política, mudanças observadas sobre o público/objeto-alvo causadas pela implementação? Os resultados só são alcançados após a geração dos produtos decorrentes da realização das atividades planejadas.

7.8 Como se pretende resolver o problema?

Formato da resposta: se [desenho do programa] então [resultados] o que leva a [impactos].

Exemplo: A instituição do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito tem como objetivo institucionalizar o fomento, o debate e a deliberação de temas relacionados à segurança viária em nível federal, de modo a ampliar a capacidade de gestão e articulação do tema entre os diversos atores envolvidos, reduzindo, assim, as fatalidades e lesões graves nas ruas e estradas do Brasil.

8 Se desejar, escreva abaixo eventuais sugestões, informações adicionais ou comentários sobre o processo de tomada de subsídios da revisão do PNATRANS.