Reunião Participativa 2/2025: Diálogo sobre Desistência de Requerimentos de Outorga Mineral

Órgão: Agência Nacional de Mineração

Data: 05/02/2025 14:30

Cidade: Brasília

UF: Distrito Federal

Resumo

A Reunião Participativa nº 2/2025 visa proporcionar esclarecimentos e interações com os regulados para apresentação de proposta normativa sobre Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral. 

Será realizada virtualmente no dia 05 de fevereiro de 2025, das 14h30min às 17h, na plataforma Teams, com acesso através do link:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmQ1ZWIyMjEtMTZhMy00YTU3LThlYTctNDg3YjJmZTVlN2M3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22a3083e21-749b-4534-9afa-54cc318897b8%22%2c%22Oid%22%3a%222190a4f0-4ff7-4c53-92ba-490a99c3c60b%22%7d 


Pauta

Os itens/documentos da pauta encontram-se disponíveis na Consulta Pública nº 7/2024, na qual também deverão ser feitas as contribuições referentes a esta Reunião Participativa nº 2/2025, até o dia 22/02/2025.

Transmissão

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