A presente consulta visa colher sugestões para a elaboração da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

Trata-se, portanto, de cadastro inovador que visa valorizar as boas práticas dos condutores e estimular o respeito às leis de trânsito, trazendo maior segurança para as vias brasileiras.
Destaca-se que, para que o RNPC alcance sua finalidade, é necessário que as disposições da norma regulamentadora incentivem a ampla adesão de condutores. Nesse contexto, é essencial a participação da sociedade na construção da Resolução a ser editada pelo CONTRAN.

Aberto a toda sociedade.