Plano Setorial de Transporte Ferroviário – PSTF

Órgão: Ministério dos Transportes

Setor: MT - Ouvidoria - Secretaria Executiva

Status: Encerrada

Abertura: 08/05/2024

Encerramento: 09/07/2024

Contribuições recebidas: 114

Responsável pela consulta: Subsecretaria de Fomento e Planejamento-SFPLAN/SE/MT

Contato: participacao.planejamento@transportes.gov.br

Resumo


Trata-se de Consulta Pública contendo proposta de Plano Setorial de Transporte Ferroviário - PSTF, com vistas a colher contribuições dos cidadãos, da sociedade civil organizada, da academia, dos atores públicos e privados do setor de transportes terrestres, do setor privado de maneira geral e dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que queiram participar desta etapa do Planejamento Integrado de Transportes (PIT).

O PSTF é o instrumento do PIT em nível tático, decorrente do Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035). Possui a finalidade de analisar e classificar os empreendimentos federais ferroviários a partir dos benefícios que cada um pode gerar no médio prazo (horizonte de 10 anos), de acordo com um conjunto de dimensões de análise e indicadores.

Esta proposta de PSTF é fruto do trabalho conjunto da Infra S.A. e do Ministério dos Transportes, por meio da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva. Contamos com sua participação para aprimorar o trabalho!

Observações importantes:

As contribuições devem ser feitas diretamente no campo específico, clicando-se no "balão de comentário" ao lado de cada item para o qual se deseja contribuir, para que sejam consideradas na análise técnica realizada após o encerramento do prazo para recebimento de contribuições.

Cada item do CONTÉUDO abaixo corresponde a um capítulo ou subitem do documento principal do PSTF. No final desta página, é possível acessar o documento e seus apêndices. É necessário estar "logado" no Participa + Brasil, usando o login e senha do GOV.BR.



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1

1. APRESENTAÇÃO

2

1.1. Objetivos da Consulta Pública

3

2. O PLANEJAMENTO INTEGRADO DE TRANSPORTES - PIT

4

2.1. Política Nacional de Transportes - PNT 

5

2.2. Planejamento Integrado de Transportes - PIT

6

2.3. Objetivos do Planejamento Tático nos Planos Setoriais

7

2.4. Atividades posteriores continuadas

8

2.4.1. Planejamento de nível operacional (ciclos de governo)

9

2.4.2. Gestão e governança

10

3. METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DO PSTF

11

3.1. Descrição resumida das principais atividades e produtos em cada etapa 

12

4. DEFINIÇÃO DE PREMISSAS ESTRATÉGICAS 

13

4.1. Objetivos e Diretrizes Setoriais do PSTF

14

4.1.1. Princípios

15

4.1.2. Objetivos 

16

4.1.3. Diretrizes

17

4.1.4. Estratégias

18

4.2. Prioridades Setoriais adotadas 

19

5. INDICADORES E BENCHMARKS 

20

5.1. Aspectos Gerais

21

5.1.1. As dimensões de análise do sistema 

22

5.1.2. Níveis de abrangência dos indicadores adotados

23

5.2. Indicadores setoriais adotados

24

5.3. Valores de referência (Benchmarks)

25

5.4. Indicadores Específicos - análise de impactos e benefícios de empreendimentos 

26

5.5. Os Índices de avaliação e análise de empreendimentos

27

5.5.1. Construção do IBG 

28

5.5.2. Construção do IEF 

29

6. MODELAGEM DA DEMANDA

30

6.1. Resumo matriz 2021 

31

6.2. Resumo matriz 2035 referencial

32

7. ATUALIZAÇÃO DA BASE DE INFRAESTRTURA E CARTEIRA DE AÇÕES DE ESTADO

33

7.1. Carteira de ações inicial

34

7.2. Carteira adicional: outras ações identificadas ao longo do planejamento tático

35

8. GERAÇÃO DE CENÁRIOS FUTUROS 

36

8.1. Visão geral 

37

8.2. Construção dos Cenários 

38

8.2.1. Resumo da carteira de ações 

39

8.2.2. Resumo das infraestruturas ativas 

40

9. ANÁLISE DE RESULTADOS 

41

9.1. Diagnóstico Setorial

42

9.1.1. Simulação do cenário base (2021)

43

9.1.2. Comparação de resultados 2021 com benchmarks 

44

9.1.3. Identificação de Necessidades e Oportunidades Setoriais

45

9.2. Prognóstico Setorial

46

9.2.1. Carregamento da rede (alocação) 

47

9.2.2. Resumo comparativo dos cenários - indicadores gerais 

48

9.3. Classificação dos empreendimentos

49

9.3.1. Análises de impacto finalístico

50

9.3.2. Análise de pré-viabilidade econômica: IEF - Cenário 4

51

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS 

52

10.1. Evoluções metodológicas esperadas para o próximo ciclo de planejamento 

53

10.2. Considerações finais sobre o fechamento do primeiro ciclo de planejamento estratégico e tático 

54

11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

55

12. APÊNDICES 

56

APÊNDICE I - CADERNO DE SIMULAÇÃO

57

APÊNDICE II - CADERNO DE INDICADORES

58

APÊNDICE III - CADERNO DAS MATRIZES OD PARA 2021 E 2035

59

APÊNDICE IV -  CARTEIRA COMPLETA ANALISADA - EMPREENDIMENTOS, OBRAS E INICIATIVAS

60

APÊNDICE V - FICHAS CADASTRAIS DE EMPREENDIMENTOS DO PSTF

61

APÊNDICE VI - CADERNO DE CENÁRIOS

62

APÊNDICE VII - CLASSIFICAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS SETORIAIS

63

APÊNDICE VIII - FICHAS DE IMPACTO DOS EMPREENDIMENTOS FERROVIÁRIOS 


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