Plano Setorial Portuário-PSPORT
Órgão: Ministério dos Transportes
Setor: MT - Ouvidoria - Secretaria Executiva
Status: Ativa
Abertura: 28/06/2024
Encerramento: 11/08/2024
Processo: 50020.003941/2024-11
Contribuições recebidas: 6
Resumo
Briefing – Divulgação da Consulta Pública do Plano Setorial Portuário – PSport
A Secretaria Nacional de Portos – SNP do Ministério de Portos e Aeroportos (SNP/MPOR) – com apoio da empresa pública Infra S/A, divulga a Consulta Pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) – Instrumento de planejamento que se configura como ferramenta central, em nível tático, para o subsistema portuário.
O PSPort tem como finalidade delimitar, avaliar e nortear as priorizações e ações (empreendimentos, obras e/ou outras iniciativas) que podem ser conduzidas pelo MPOR e portos organizados, nos horizontes de planejamento médio e curto prazo, além de servir como direcionamento e ferramenta de interlocução com as esferas estaduais e municipais, além do setor produtivo e toda a sociedade civil.
De forma mais específica, o principal objetivo do PSPORT é avaliar uma carteira de ações de Estado (combinando ações de âmbito federal, estadual, municipal e privado), de forma a se identificar quais empreendimentos melhor atendem os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Plano Nacional de Logística (PNL) e pelas políticas públicas vigentes, atendendo às prioridades setoriais estabelecidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
A base de dados e o ferramental gerado no âmbito do PSPORT constituem produtos adicionais específicos, que servirão como base para diversos estudos e ações de planejamento portuário que venham a ser desenvolvidas na sequência da finalização do plano. As análises realizadas buscaram estabelecer um conjunto de indicadores padronizados, que avaliem o setor e suas ações, não apenas nos aspectos essenciais como capacidade, saturação e custos, mas também aspectos como sustentabilidade, desenvolvimento econômico local, atualidade, entre outros.
Esta consulta pública é realizada no âmbito do Planejamento Integrado de Transportes – PIT, e aborda de forma integrada os setores portuário, hidroviário, rodoviário e ferroviário, com vistas aos aspectos de intermodalidade e eventuais gargalos logísticos.
Assim, a consulta pública em tela tem por finalidade dar ampla publicidade ao PSPort, visando receber contribuições, críticas, sugestões e dúvidas, da sociedade e das partes interessadas (cidadãos, organizações da sociedade civil, setor privado, universidades, agentes públicos, congressistas, conhecedores a área portuária e stakeholders diversos) para o aprimoramento e enriquecimento do relatório preliminar do Psport e seus apêndices. Cada um dos planos setoriais leva em consideração as especificidades de cada modo de transporte, mas as contribuições recebidas e acatadas no âmbito das consultas públicas realizadas para discutir cada plano serão incorporadas em conjunto, gerando um novo conjunto de cenários de simulação integrados e multimodais.
Enfatiza-se aqui a expectativa do Ministérios de Portos e Aeroportos de receber todas as contribuições possíveis, que serão acatadas ao máximo, resguardando a integridade metodológica, sendo incorporadas ainda nesse ciclo, para a publicação do relatório final a ser publicado em sequência.
Neste contexto, o presente relatório apresenta os resultados preliminares do Psport e as ações possíveis numa carteira de Estado, focada no setor portuário. Esse desenho considerou ainda a intermodalidade, uma vez que a rede utilizada tem todas as demais infraestruturas de transportes atuais bem como os projetos futuros de cada setor para fins de simulação de cenários e reavaliação dos novos fluxos, tempos de percurso, redução de custos e superação de gargalos.
O relatório do Psport e seus apêndices contém ainda as seguintes informações, que podem ser acessadas por meio do link: Anexo do PSPORT 2024
I. Mapas – apresentam carregamento e saturação por Município;
II. Mapas – apresentam carregamento de todas as cargas por cenário, empreendimentos em execução e/ou em projeto;
III. Fichas individuais de empreendimentos;
IV. Fichas de Pré-Viabilidade Econômico-Financeiro;
V. Ficha cadastral de empreendimento – Portuário;
VI. Relatório metodológico Origem Destino (OD) de carga e passageiros;
VII. Plano Nacional de Logística – PNL segmentado:
a. Capacidade dos Modos Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário;
b. Rede de simulação;
c. Calibração ano-base 2017; e
d. Custo de transporte e valor do tempo para cargas.
VIII. Caderno de indicadores;
IX. Memória de Indicadores – Análise e Classificação;
X. Classificação e Memória de Cálculo das iniciativas portuárias; e
XI. Carteira completa de Empreendimentos e Iniciativas.
Ao final do recebimento das manifestações, a SNP e a Infra S/A irão analisar cada uma, respondendo-as quando pertinente, podendo acatar ou não, no caso de sugestões, e primando por dar os devidos esclarecimentos necessários àquelas que sejam dúvidas.
Adicionalmente, para mais informações acerca da metodologia geral de análise, aspectos de simulação, modelagem de demanda e outros aspectos técnicos e metodológicos, está disponível no portal da Infra SA material de detalhamento adicional, no endereço https://www.infrasa.gov.br/metodologia-do-planejamento-integrado-de-transportes/ .
Conteúdo
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Sumário
1. APRESENTAÇÃO
1.1. Objetivos da Consulta Pública
2. O PLANEJAMENTO INTEGRADO DE TRANSPORTES - PIT
2.1. Política Nacional de Transportes - PNT
2.2. Planejamento Integrado de Transportes - PIT
2.3. Objetivos do Planejamento Tático dos Planos Setoriais
2.4. Atividades posteriores continuadas
2.4.1. Planejamento de nível operacional (ciclos de governo)
2.4.2. Gestão e governança
3. METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DO PSPORT
3.1. Descrição resumida das principais atividades e produtos em cada etapa
4. DEFINIÇÃO DE PREMISSAS ESTRATÉGICAS
4.1. Objetivos e Diretrizes Setoriais do PSPORT
4.1.1. Princípios
4.1.2. Objetivos
4.1.3. Diretrizes
4.1.4. Estratégias
4.2. Prioridades setoriais adotadas
4.2.1. Priorização de objetivos ? IBG
4.2.2. Critérios de seleção de empreendimentos estratégicos ? IEST
4.2.3. Avaliação de pré-viabilidade ? IEF
4.2.4. Priorização final dos empreendimentos ? IC
5. INDICADORES E BENCHMARKS
5.1. Aspectos gerais
5.1.1. As dimensões de análise do sistema
5.1.2. Níveis de abrangência dos indicadores adotados
5.2. Indicadores setoriais adotados
5.3. Valores de referência (BENCHMARKS)
5.4. Indicadores Específicos ? análise de impactos e benefícios de
empreendimentos
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
INFRA S.A.
5.5. Os Índices de avaliação e análise de empreendimentos
5.5.1. Construção do IBG
5.5.2. Construção do IEF
5.5.3. Construção do IEST
6. Modelagem de demanda
6.1. Resumo matriz 2021
7. ATUALIZAÇÃO DA BASE DE INFRAESTRUTURA E CARTEIRA DE AÇÕES DE ESTADO EM
ANÁLISE
7.1. Carteira de ações inicial
7.2. Carteira adicional: outras ações identificadas ao longo do planejamento tático
8. GERAÇÃO DE CENÁRIOS FUTUROS
8.1. Visão geral
8.2. Construção dos Cenários
8.2.1. Resumo da carteira de ações
8.2.2. Resumo das infraestruturas
9. ANÁLISE DE RESULTADOS
9.1. Diagnóstico Setorial
9.1.1. Simulação do cenário base (2021)
9.1.2. Comparação de resultados 2021 com benchmarks
9.1.3. Identificação de Necessidades e Oportunidades setoriais
9.2. Prognóstico Setorial
9.2.1. Carregamento da rede (alocação)
9.2.2. Resumo comparativo dos cenários ? indicadores gerais
9.3. Classificação das ações
9.3.1. Análises de benefício finalístico
9.3.2. Análise de pré-viabilidade econômica: IEF
9.3.3. Componente estratégico: IEST
9.4. Avaliação e classificação final das ações setoriais
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
10.1. Evoluções metodológicas esperadas para o próximo ciclo de planejamento
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
INFRA S.A.
10.2. Considerações finais sobre o fechamento do primeiro ciclo de planejamento
estratégico e tático
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
APÊNDICES
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
INFRA S.A.
Listas de figuras
Figura 1 Planejamento Integrado de Transportes
Figura 2 Metodologia de desenvolvimento do PSPORT
Figura 3: Oficina de Priorização ? pesos para os Objetivos / IBG - resultados
Figura 4 Oficina de Priorização ? pesos para os Objetivos / IBG - propriedades
Figura 5 Oficina de Priorização ? Componentes Internos IEST
Figura 6 Oficina de Priorização ? Priorização Geral IC
Figura 7 Painel Regional ? Região Norte
Figura 8 Matriz OD de Notas Fiscais (2021) ? Grupos de Carga
Figura 9 Matriz OD de Notas Fiscais (2021) ? Grupos de Carga
Figura 10 Carteira completa de empreendimentos PIT
Figura 11 Exemplo de Ficha Cadastral de Empreendimento
Figura 12 Empreendimentos e obras da carteira de ações de análise do PSPORT.
Figura 13 Infraestrutura aquaviária ativa ? Cenário 1
Figura 14 Infraestrutura aquaviária ativa ? Cenário 2
Figura 15 Infraestrutura aquaviária ativa ? Cenário 3
Figura 16 Infraestrutura aquaviária ativa ? Cenário 4
Figura 17 Infraestrutura aquaviária no Cenário Base.
Figura 18 Carregamento total no Cenário Base (2021) ? Peso total em toneladas
Figura 19 Carregamento total em toneladas ? Cenário 1
Figura 20 Carregamento total em toneladas ? Cenário 2
Figura 21 Carregamento total em toneladas ? Cenário 3
Figura 22 Carregamento total em toneladas ? Cenário 4
Figura 23 Classificação de benefícios de empreendimentos ? Portuário
Figura 24 Pré-viabilidade econômico-financeira de empreendimentos ? Portuário
Figura 25 Carteira estratégica de empreendimentos - Portuário
Figura 26 Mapa de classificação final dos empreendimentos portuários.
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
INFRA S.A.
Listas de tabelas
Tabela 1 Princípios do PSPORT
Tabela 2 Objetivos da PNT a serem observado no PSPORT, no que couber
Tabela 3 Objetivos do PSPORT
Tabela 4 Diretrizes táticas do PSPORT
Tabela 5 Estratégias Setoriais do PSPORT
Tabela 6 Resultados normalizados da oficina de priorização
Tabela 7 Elementos afetados pelos objetivos dos planos setoriais (indicadores)
Tabela 8 Indicadores finalísticos para avaliação do alcance dos objetivos do PSPORT
Tabela 9 Macro produtos do PIT.
Tabela 10 Resumo da carteira geral avaliada neste ciclo de Planejamento Tático
Tabela 11 Consolidação de obras portuárias por tipo de serviço
Tabela 12 Consolidação de obras portuárias por status de andamento
Tabela 13 Contribuições por respondente
Tabela 14 Ações propostas para atendimento das Estratégias Setoriais
Tabela 15 Ações propostas para atendimento das Necessidades Setoriais
Tabela 16 Resumo da carteira de ações por cenário simulado
Tabela 17 Resumo das infraestruturas ativas por cenário simulado
Tabela 18 Indicadores gerais simulados ? Cenário Base e benchmarks (bilhões de TKU)
Tabela 19 Indicadores gerais simulados ? Cenário Base e benchmarks (trilhões de VKU)
Tabela 20 Indicadores Gerais simulados ? Cenário Base e benchmarks
Tabela 21 Indicadores finalísticos simulados ? Cenário Base e benchmarks
Tabela 22 Necessidades diagnósticas PSPORT
Tabela 23 Necessidades advindas do PNL afetas ao setor portuário
Tabela 24 Indicadores gerais dos cenários simulados, em comparação a valores de 2021
- Bilhões de TKU
Tabela 25 Indicadores gerais dos cenários simulados, em comparação a valores de 2021
- Trilhões de VKU
Tabela 26 Indicadores gerais dos cenários simulados.
Tabela 27 Indicadores Setoriais Portuários nos cenários simulados
Tabela 28 Distribuição em grupos de IBG das ações portuárias
Tabela 29 Empreendimentos portuários classificados no Grupo 1 do IBG
Tabela 30 Distribuição das ações portuárias conforme avaliação estratégica
Tabela 31 Quantitativo da carteira setorial portuária ? classificação final ponderada
Tabela 32 Lista de empreendimentos portuários classificados ? IC (Grupo 1)
Tabela 33 Lista de iniciativas portuárias classificados ? IC (Grupo 1)
Contribuições Recebidas
6 contribuições recebidas
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