Plano Setorial Hidroviário - PSH.

Órgão: Ministério dos Transportes

Setor: MT - Ouvidoria - Secretaria Executiva

Status: Encerrada

Abertura: 28/06/2024

Encerramento: 11/09/2024

Processo: 50020.004106/2024-06

Contribuições recebidas: 15

Resumo

Briefing – Divulgação da Consulta Pública do Plano Setorial Hidroviário – PSH

A Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação – SNHN do Ministério de Portos e Aeroportos (SNP/MPOR) – com apoio da empresa pública Infra S/A, divulga a Consulta Pública sobre o Plano Setorial Hidroviário (PSH) – Instrumento que se configura como ferramenta central de planejamento para o subsistema hidroviário.

O PSH traz uma avalição sobre os principais empreendimentos hidroviários, organizando-os e classificando-os de acordo com critérios e indicadores selecionados, em um horizonte de médio prazo. Permite identificar, dessa forma, quais empreendimentos melhor atendem aos objetivos setoriais estabelecidos nos planos e políticas nacionais de transporte, a exemplo do Plano Nacional de Logística (PNL) e das políticas públicas vigentes, atendendo às prioridades estabelecidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O Plano estabelece direcionamento para as ações de governo e da iniciativa privada, abrindo o caminho para o detalhamento delas em ato contínuo à finalização do planejamento de nível tático.

A base de dados e o ferramental gerado no âmbito do PSH constituem produtos adicionais específicos, que servirão como base para diversos estudos e ações de planejamento que venham a ser desenvolvidas na sequência da finalização do plano. Um exemplo é seu modelo conceitual que permite a simulação do funcionamento da rede de transporte multimodal frente à diversos cenários de oferta e demanda, atual e futura, de transporte. Outro é o conjunto de indicadores formulados no PSH, que poderão servir de base para avaliação do setor e de suas ações frente aos benefícios potenciais esperados.

Esta consulta pública é realizada no âmbito do Planejamento Integrado de Transportes – PIT, e aborda de forma integrada os setores hidroviário, portuário, rodoviário e ferroviário, com vistas aos aspectos de intermodalidade e eventuais gargalos logísticos.

Assim, a consulta pública em tela tem por finalidade dar ampla publicidade ao PSH, visando receber contribuições, críticas, sugestões e dúvidas, da sociedade e das partes interessadas (cidadãos, organizações da sociedade civil, setor privado, universidades, agentes públicos, congressistas, conhecedores da área hidroviária e stakeholders diversos) para o aprimoramento e enriquecimento do relatório preliminar do PSH e seus apêndices. Cada um dos planos setoriais leva em consideração as especificidades de cada modo de transporte, mas as contribuições recebidas e acatadas no âmbito das consultas públicas realizadas para discutir cada plano serão incorporadas em conjunto, gerando um novo conjunto de cenários de simulação integrados e multimodais.

Enfatiza-se aqui a expectativa do Ministérios de Portos e Aeroportos de receber todas as contribuições possíveis, que serão acatadas ao máximo, resguardando a integridade metodológica, sendo incorporadas ainda nesse ciclo, para a publicação do relatório final a ser publicado em sequência.

Neste contexto, o presente relatório apresenta os resultados preliminares do PSH e as ações possíveis numa carteira de Estado, focada no setor hidroviário. Ressalta-se que o PSH observou a intermodalidade, uma vez que a rede de transporte utilizada considerou as infraestruturas de todos os modos de transporte, bem como os projetos futuros de cada setor para fins de simulação de cenários e reavaliação dos novos fluxos, tempos de percurso, redução de custos e superação de gargalos.

O relatório do PSH e seus apêndices contém as seguintes informações, que podem ser acessadas por meio do link: Anexo do PSH

I. Mapas – apresentam carregamento de todas as cargas por cenário; classificação das ações frente aos indicadores estabelecidos;

II. Fichas individuais de empreendimentos;

III. Fichas de Pré-Viabilidade Econômico-Financeiro;

IV. Ficha cadastral de empreendimento – Hidroviário;

V. Relatório metodológico Origem Destino (OD) de carga e passageiros;

VI. Informações sobre o Plano Nacional de Logística – PNL segmentado:

a. Capacidade dos Modos Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário;

b. Rede de simulação;

c. Calibração ano-base 2017; e

d. Custo de transporte e valor do tempo para cargas.

VII. Caderno de indicadores;

VIII. Memória de Indicadores – Análise e Classificação;

IX. Classificação e Memória de Cálculo das ações hidroviárias; e

X. Carteira completa de Empreendimentos e Iniciativas.

Ao final do recebimento das manifestações, a SNHN e a Infra S/A analisarão cada uma, respondendo-as quando pertinente, podendo acatar ou não, no caso de sugestões, e primando por dar os devidos esclarecimentos necessários àquelas que sejam dúvidas.

Adicionalmente, para mais informações acerca da metodologia geral de análise, aspectos de simulação, modelagem de demanda e outros aspectos técnicos e metodológicos, está disponível no portal da Infra SA material de detalhamento adicional, no endereço https://www.infrasa.gov.br/metodologia-do-planejamento-integrado-de-transportes/

Em relação ao anexo Apêndice III - Classificação e Memória de Cálculo das Iniciativas Portuárias, foi corrigido o link de acesso, para deixá-lo aderente à tabela n.º 33 (Lista de iniciativas portuárias classificados – IC (Grupo 1)) do relatório do PSH.

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Contribuições recebidas

Sumário

1. APRESENTAÇÃO

1.1. Objetivos da Consulta Pública

2. O PLANEJAMENTO INTEGRADO DE TRANSPORTES - PIT

2.1. Política Nacional de Transportes - PNT

2.2. Planejamento Integrado de Transportes - PIT

2.3. Objetivos do Planejamento Tático dos Planos Setoriais

2.4. Atividades posteriores continuadas

2.4.1. Planejamento de nível operacional (ciclos de governo)

2.4.2. Gestão e governança

3. METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DO PSH

3.1. Descrição resumida das principais atividades e produtos em cada etapa

4. PREMISSAS ESTRATÉGICAS

4.1. Objetivos e Diretrizes Setoriais do PSH

4.1.1. Princípios

4.1.2. Objetivos

4.1.3. Diretrizes

4.1.4. Estratégias

4.2. Prioridades setoriais adotadas

4.2.1. Priorização de objetivos ? IBG

4.2.2. Critérios de seleção de empreendimentos estratégicos ? IEST

4.2.3. Avaliação de pré-viabilidade ? IEF

4.2.4. Priorização final dos empreendimentos ? IC

5. INDICADORES E BENCHMARKS

5.1. Aspectos gerais

5.1.1. As dimensões de análise do sistema

5.1.2. Níveis de abrangência dos indicadores adotados

5.2. Indicadores setoriais adotados

5.2.1. Regulatório

5.2.2. Meio-ambiente

5.3. Valores de referência (BENCHMARKS)

5.4. Indicadores Específicos ? análise de impactos e benefícios de

empreendimentos

5.5. Os Índices de avaliação e análise de empreendimentos

5.5.1. Construção do IBG

5.5.2. Construção do IEF

5.5.3. Construção do IEST

6. Modelagem de demanda

6.1. Resumo matriz 2021

7. CARTEIRA DE AÇÕES DE ESTADO EM ANÁLISE

7.1. Carteira de ações inicial

8. GERAÇÃO DE CENÁRIOS FUTUROS

8.1. Visão geral

8.2. Construção dos Cenários

8.2.1. Resumo da carteira de ações

8.2.2. Resumo das infraestruturas

9. ANÁLISE DE RESULTADOS

9.1. Diagnóstico Setorial

9.1.1. Simulação do cenário base (2021)

9.1.2. Diagnóstico Setorial ? comparação de resultados 2021 com benchmarks

9.1.3. Identificação de Necessidades e Oportunidades setoriais

9.2. Prognóstico Setorial

9.2.1. Carregamento da rede (alocação)

9.2.2. Resumo comparativo dos cenários ? indicadores gerais

9.3. Classificação das ações

9.3.1. Análises de benefício finalístico

9.3.2. Análise de pré-viabilidade econômica: IEF

9.3.3. Índice Estratégico ? IEST

9.4. Avaliação e classificação final das ações setoriais

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

10.1. Evoluções metodológicas esperadas para o próximo ciclo de planejamento

10.2. Considerações finais sobre o fechamento do primeiro ciclo de planejamento

estratégico e tático

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

APÊNDICES

Listas de figuras

Figura 1: Planejamento Integrado de Transportes

Figura 2: Metodologia de desenvolvimento do PSH

Figura 3: Oficina de Priorização ? IBG Resultados

Figura 4: Oficina de Priorização ? IBG Propriedades

Figura 5: Oficina de Priorização ? Componentes Internos IEST

Figura 6: Oficina de Priorização ? Priorização Geral IC

Figura 7: Painel Regional ? Região Norte

Figura 8: Matriz OD de Notas Fiscais (2021) ? Grupos de Carga.

Figura 9: Matriz OD de Notas Fiscais (2021) ? Grupos de Carga

Figura 10: Carteira completa de empreendimentos PIT

Figura 11: Exemplo de Ficha Cadastral de Empreendimento

Figura 12: Empreendimentos e obras da carteira de ações de análise do PSH

Figura 13: Infraestrutura aquaviária ativa ? Cenário 1

Figura 14: Infraestrutura aquaviária ativa ? Cenário 2

Figura 15: Infraestrutura aquaviária ativa ? Cenário 3

Figura 16: Infraestrutura aquaviária ativa ? Cenário 4

Figura 17: Infraestrutura aquaviária no Cenário Base

Figura 18: Carregamentos no Cenário Base (2021) ? Peso total em toneladas

Figura 19: Carregamento total em toneladas ? Cenário 1

Figura 20: Carregamento total em toneladas ? Cenário 2

Figura 21: Carregamento total em toneladas ? Cenário 3

Figura 22: Carregamento total em toneladas ? Cenário 4

Figura 23: Classificação de benefícios de empreendimentos ? Hidroviário

Figura 24: Pré-viabilidade econômico-financeira de empreendimentos - Hidroviário

Figura 25: Carteira estratégica de empreendimentos - Hidroviária

Figura 26: Mapa de classificação final dos empreendimentos hidroviários

Listas de tabelas

Tabela 1: Princípios do PSH

Tabela 2: Objetivos da PNT a serem observado no PSH, no que couber

Tabela 3: Objetivos do PSH

Tabela 4: Diretrizes da PNT a serem observado no PSH

Tabela 5: Diretrizes do PSH

Tabela 6: Estratégias Setoriais do PSH

100

Tabela 7: Resultados normalizados da oficina de priorização

101

Tabela 8: Elementos afetados pelos objetivos dos planos setoriais (indicadores)

102

Tabela 9: Indicadores finalísticos: avaliação do atendimento dos objetivos do PSH

103

Tabela 10: Macro produtos do PIT

104

Tabela 11: Resumo da carteira geral avaliada neste ciclo de Planejamento Tático

105

Tabela 12: Consolidação de obras hidroviárias por tipo de serviço

106

Tabela 13: Consolidação de obras hidroviárias por status de andamento

107

Tabela 14. Consolidação de iniciativas hidroviárias por status de andamento

108

Tabela 15. Contribuições por respondente

109

Tabela 16: Resumo da carteira de ações por cenário simulado

110

Tabela 17: Resumo das infraestruturas ativas por cenário simulado

111

Tabela 18: Indicadores gerais simulados ? Cenário Base e benchmarks (TKU)

112

Tabela 19: Indicadores gerais simulados ? Cenário Base e benchmarks (VKU)

113

Tabela 20: Indicadores Gerais simulados ? Cenário Base e benchmarks

114

Tabela 21: Indicadores finalísticos simulados ? Cenário Base e benchmarks

115

Tabela 22: Necessidades PSH

116

Tabela 23: Necessidades PNL

117

Tabela 24: Oportunidades PNL

118

Tabela 25: Indicadores gerais dos cenários simulados, em comparação a valores de 2021

119

-milhões de TKU

120

Tabela 26: Indicadores gerais dos cenários simulados, em comparação a valores de 2021

121

-milhões de VKU

122

Tabela 27: Indicadores gerais dos cenários simulados.

123

Tabela 28: Indicadores setoriais dos cenários simulados.

124

Tabela 29: Distribuição em grupos de IBG das ações hidroviárias

125

Tabela 30: Empreendimentos hidroviários classificados conforme benefícios gerados.

126

Tabela 31: Iniciativas hidroviárias classificadas conforme benefícios gerados.

127

Tabela 32: Classificação dos empreendimentos sob a ótica econômica

128

Tabela 33: Classificação das iniciativas sob a ótica econômica.

129

Tabela 34: Distribuição das ações hidroviárias conforme avaliação estratégica

130

Tabela 35: Principais empreendimentos sob a ótica estratégica.

131

Tabela 36: Principais iniciativas sob a ótica estratégica.

132

Tabela 37: Quantitativo da carteira setorial hidroviária ? classificação final ponderada

133

Tabela 38: Lista de empreendimentos hidroviários classificados - IC

134

Tabela 39: Lista de iniciativas hidroviárias classificadas - IC

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