Pleito de substituição total de área - Contrato de Arrendamento CDEPJUR nº 072/1997, de titularidade da empresa Triunfo Logística Ltda, no Porto do Rio de Janeiro.

Órgão: Ministério dos Transportes

Setor: MT - Ouvidoria - Secretaria Executiva

Status: Encerrada

Abertura: 15/12/2023

Encerramento: 14/01/2024

Processo: 50000.005647/2022-10

Contribuições recebidas: 7

Resumo

A Consulta Pública tem o objetivo de obter contribuições com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão, garantindo a participação social, ampla e irrestrita, referente ao pleito de substituição total da área no Porto do Rio de Janeiro atualmente ocupada pela arrendatária Triunfo Logística Ltda, com 48.488,74 m², por área composta do trecho desde o Armazém 7 (incluso) até o Armazém 10 (incluso) e cais, com aproximadamente 44.440 m². Em consonância com os requisitos estabelecidos pela Portaria MInfra nº 530/2019. ilustrada a seguir:


                                                                                                                                              Figura 1: Área atualmente ocupada pela Triunfo


                                                                                                                                        Figura 2: Área Efetiva para Substituição Total do TPS – Incluído o aumento da Plataforma de Cais e a Exclusão da via de Circulação

Para maiores informações, segue abaixo o link da Nota Técnica.



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