Número de reuniões Ordinárias da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD)

4 reuniões Ordinárias (uma por ano)

9 reuniões Ordinárias (uma por ano)

8 reuniões Ordinárias (uma por ano)

Número de aprovações e deliberações da CNCD

·       No mínimo, 6 deliberações no período;

·       Aprovação do PAB

No mínimo, 18 deliberações no período;

No mínimo, 16 deliberações no período

Número de GTs e de Câmaras Técnicas criadas

Criar pelo menos 3 GTs e duas Câmaras Técnicas

Duas revisões do funcionamento dos GTs e Câmaras Técnicas

Duas revisões do funcionamento dos GTs e Câmaras Técnicas

Número de PAEs atualizados de maneira participativa nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais

·   Um projeto de apoio técnico, financeiro para a atualização dos PAEs;

·   10 PAEs atualizados

-

-

Número de Planos de Ações Regionais de Combate a Degradação da Terra e Mitigação aos Efeitos da Seca ou estaduais

Pelo menos os 4 Planos criados (Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul)

-

-

Quantidade de informes do Brasil para subsidiar a participação nas COPs e outros fóruns internacionais

·    No mínimo, 1 documento de ações implementadas e perspectivas futuras, de forma participativa (um para cada COP)

·    Relatar ODS 15.3 conforme cronograma da UNCCD (a cada quatro anos)

No mínimo, 5 documentos de ações implementadas e perspectivas futuras, de forma participativa (um para cada COP)

Relatar ODS 15.3 conforme cronograma da UNCCD (a cada quatro anos)

·  No mínimo, 4 documentos de ações implementadas e perspectivas futuras, de forma participativa (um para cada COP)

·  Relatar ODS 15.3 conforme cronograma da UNCCD (a cada quatro anos)

Participação do ponto focal nacional (político e técnico), do correspondente científico e de um representante da sociedade civil nas COPs

Participação do ponto focal nacional (político e técnico), do correspondente científico e de um representante da sociedade civil nas COPs em todas as COPs

Participação do ponto focal nacional (político e técnico), do correspondente científico e de um representante da sociedade civil nas COPs em todas as COPs

Participação do ponto focal nacional (político e técnico), do correspondente científico e de um representante da sociedade civil nas COPs em todas as COPs

Pec n° 504/2010 que discorre sobre o reconhecimento dos biomas caatinga e cerrado como patrimônio nacional

Aprovação da emenda até 2025

-

-

Legislações específicas para proteção dos biomas caatinga, cerrado, amazônia, pampa e pantanal

5 projetos de leis apresentados

5 projetos de leis aprovados e as leis promulgadas e implementadas

Implementação das 5 leis

Revisão e regulamentação da lei n° 13.153/2015, que discorre sobre a política nacional de combate a desertificação

Revisão da lei

Regulamentação da PNCD até 2028

-

Número de políticas estaduais de combate a desertificação e/ou degradação da terra e mitigação aos efeitos da seca elaboradas, revisadas e regulamentados

·   No mínimo, 2 políticas elaboradas;

·   No mínimo, 8 políticas revisadas;

·   No mínimo, 10 políticas regulamentadas

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Sistema nacional de combate à desertificação, degradação da terra e mitigação aos efeitos da seca

Apresentação e aprovação do projeto de lei

-

-

Conselho nacional de combate à desertificação e mitigação aos efeitos da seca

Apresentação e aprovação do projeto de lei

-

-

Secretaria Nacional de Combate à Desertificação, Degradação da Terra e Mitigação aos Efeitos da Seca

Publicação da lei de alteração do Departamento de Combate à Desertificação em uma Secretaria Nacional de Combate à Desertificação, Degradação da Terra e Mitigação aos Efeitos da Seca

-

-

Número de profissionais no quadro permanente no MMA trabalhando na temática de Combate à Desertificação

No mínimo, 5 servidores

No mínimo, 10 servidores

No mínimo, 5 servidores

Instrumento jurídico de criação do Fundo Nacional de Combate à Desertificação, Degradação da Terra e Mitigação aos Efeitos da Seca (FNCD) e instituição do seu conselho gestor de forma equitativa e paritária

- Mapeamento das fontes de recursos financeiros que irão compor o FNCD no âmbito nacional e internacional;
- Instrumento jurídico de criação do FNCD aprovado e regulamentado

-

-

Número de reuniões e deliberações do Conselho Gestor do FNCD

-

- 18 reuniões ordinárias (considerando uma reunião por semestre a partir de 2027)

- 16 reuniões ordinárias (considerando uma reunião por semestre a partir de 2027)

Percentual de recursos financeiros aportados ao FNCD

-

- 100% das fontes de recursos identificadas compondo o FNCD

- 100% das fontes de recursos identificadas compondo o FNCD

Percentual de recursos financeiros do FNCD executados

-

- 100% das fontes de recursos do FNCD sendo executadas

- 100% das fontes de recursos do FNCD sendo executadas

Percentual de recursos financeiros do Fundo da Caatinga executados para implementação de ações de Combate à Desertificação, Degradação da Terra e Mitigação aos Efeitos da Seca

-

- 100% das fontes de recursos do Fundo Caatinga alocadas para o Combate a Desertificação, Degradação da Terra e Mitigação aos Efeitos da Seca sendo executadas

- 100% das fontes de recursos do Fundo Caatinga alocadas para o Combate a Desertificação, Degradação da Terra e Mitigação aos Efeitos da Seca sendo executadas

Número de estados das ASD que possuem Fundos específicos para o Combate à Desertificação, Degradação da Terra e Mitigação aos Efeitos da Seca ou que destinem parte dos recursos de outros fundos para tais fins

-

- 50% dos estados com áreas inseridas na ASD com os Fundos específicos para o Combate à Desertificação, Degradação da Terra e Mitigação aos Efeitos da Seca ou destinando parte dos recursos de outros fundos para tais fins

·  100% dos estados com áreas inseridas na ASD com os Fundos específicos para o Combate à Desertificação, Degradação da Terra e Mitigação aos Efeitos da Seca ou destinando parte dos recursos de outros fundos para tais fins

Recursos financeiros para o funcionamento da estrutura governamental de Combate à Desertificação no Ministério do Meio Ambiente

Previsão orçamentária nos Planos Plurianuais (PPAs) dos recursos necessários para o pleno funcionamento da estrutura governamental de Combate à Desertificação no Ministério do Meio Ambiente

Previsão orçamentária nos Planos Plurianuais (PPAs) dos recursos necessários para o pleno funcionamento da estrutura governamental de Combate à Desertificação no Ministério do Meio Ambiente

Previsão orçamentária nos Planos Plurianuais (PPAs) dos recursos necessários para o pleno funcionamento da estrutura governamental de Combate à Desertificação no Ministério do Meio Ambiente

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

 (2037-2043)

Número de reuniões do GT

- Criação do GT até 2025;
- 8 reuniões (2 por semestre)

36 reuniões (2 por semestre)

32 reuniões (2 por semestre)

Número de ações conjuntas do GT

No mínimo 2 ações

No mínimo 9 ações

No mínimo 8 ações

Instrumento jurídico que inclui a análise de risco e a prevenção à desertificação no processo de licenciamento ambiental e de outorgas dos empreendimentos passíveis de gerarem desertificação

Proposta de instrumento jurídico para inclusão da análise de risco e a prevenção à desertificação no processo de licenciamento ambiental e de outorgas dos empreendimentos localizados nas ASD

- Aprovação e implementação do instrumento jurídico

-

Instrumento jurídico para regulamentar a lei n° 14.119/2021, que institui a política nacional de pagamento por serviços ambientais, priorizando o pagamento para PIPCTAFs

- Instrumento jurídico publicado e implementado

-

-

Número de leis que visam disciplinar o uso de agrotóxicos e a expansão da monocultura regulamentadas

- 40% das leis regulamentadas

- 100% das leis regulamentadas

- 100% das leis regulamentadas

Instrumento jurídico de reconhecimento dos territórios camponeses a partir das normas estabelecidas pela declaração da assembleia geral da ONU de 17 de dezembro de 2018, que estabelece os direitos campesinos

- Elaboração do instrumento jurídico

- Promulgação e regulamentação do instrumento jurídico

-

Número de marcos regulatórios para instalação e operação de megaempreendimentos da agropecuária, energia e mineração

- 1 marco regulatório para instalação e operação de mega empreendimentos da agropecuária elaborado;
- 1 marco regulatório para instalação e operação de mega empreendimentos de energia elaborado;
- 1 marco regulatório para instalação e operação de mega empreendimentos de mineração elaborado

- 1 marco regulatório para instalação e operação de mega empreendimentos da agropecuária aprovado e implementado;
- 1 marco regulatório para instalação e operação de mega empreendimentos de energia aprovado e implementado;
- 1 marco regulatório para instalação e operação de mega empreendimentos de mineração aprovado e implementado

-

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

 (2037-2043)

Número de relatórios de acompanhamento das ações implementadas que foram indicadas no PAB

3 relatórios a nível nacional (um por ano)

9 relatórios a nível nacional (um por ano)

8 relatórios a nível nacional (um por ano)

Número de ações de comunicação social do PAB

- Elaboração das estratégias de comunicação social do PAB
- 30% das ações previstas executadas

40% das ações previstas executadas

30% das ações previstas executadas

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Número de cursos de formação de professores com disciplinas que contemplem o tema

No mínimo, 30% dos cursos contendo disciplinas voltadas para a temática

No mínimo, 60% dos cursos contendo disciplinas voltadas para a temática

No mínimo, 100% dos cursos contendo disciplinas voltadas para a temática

Número de cursos de especialização voltadas ao combate à desertificação, degradação da terra e mitigação aos efeitos da seca

Criação de, pelo menos, três cursos de especializações na temática

Criação de, pelo menos, cinco cursos de especializações na temática

Criação de, pelo menos, cinco cursos de especializações na temática

Número de cursos de pós-graduação com linhas de pesquisa voltadas ao combate à desertificação, degradação da terra e mitigação aos efeitos da seca

Criação de duas linhas de pesquisa

Criação de três linhas de pesquisa

Criação de duas linhas de pesquisa

Número de congressos, simpósios ou eventos que integrem o conhecimento científico e o saber popular que contemplem o combate à desertificação, degradação da terra e mitigação aos efeitos da seca

Apoio financeiro de, ao menos, 6 eventos que contemplem essa temática (1 semestralmente)

Apoio financeiro de, ao menos, 18 eventos que contemplem essa temática

Apoio financeiro de, ao menos, 16 eventos que contemplem essa temática

Número de materiais didáticos sobre o combate a desertificação e degradação e mitigação aos efeitos da seca

Apoio a construção de um conjunto de material didático gráfico, como livretos, jogos de tabuleiro etc., para ampla divulgação

Apoio a construção de dois conjuntos de material didático gráfico, como livretos, jogos de tabuleiro etc., para ampla divulgação

Apoio a construção de dois conjuntos de material didático gráfico, como livretos, jogos de tabuleiro etc., para ampla divulgação

Número de materiais didáticos audiovisuais sobre o combate à desertificação e degradação da terra e mitigação aos efeitos da seca

Apoio a construção de um conjunto de material didático audiovisual, como vídeos, rádios, podcasts etc., para ampla divulgação

Apoio a construção de dois conjuntos de material didático audiovisual, como vídeos, jogos eletrônicos, podcasts etc., para ampla divulgação

Apoio a construção de dois conjuntos de material didático audiovisual, como vídeos, jogos eletrônicos, podcasts etc., para ampla divulgação

Rede de pesquisadores e pesquisadoras que trabalham com a desertificação, degradação e mitigação aos efeitos da seca

Criação de uma rede de pesquisadores e pesquisadoras

-

-

Número de pesquisadores permanentes nos centros nacionais de referência em pesquisas e tecnologias, especialmente os localizados nas ASD e Entorno, e trabalhando na temática de combate a degradação e desertificação e mitigação aos efeitos da seca

Ampliação de, ao menos, 50% do corpo técnico nos centros nacionais de referência de pesquisa e tecnologia

Ampliação de, ao menos, 30% do corpo técnico nos centros nacionais de referência de pesquisa e tecnologia

Ampliação de, ao menos, 30% do corpo técnico nos centros nacionais de referência de pesquisa e tecnologia

Quantidade de editais de pesquisa e extensão voltados à temática

No mínimo, 1 edital de pesquisa e extensão voltados à temática a partir de agências de fomento nacional e estadual

No mínimo, 3 editais de pesquisa e extensão voltados à temática a partir de agências de fomento nacional e estadual

No mínimo, 3 editais de pesquisa e extensão voltados à temática a partir de agências de fomento nacional e estadual

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Número de campanhas nacionais realizadas

Três campanhas (uma por ano)

Nove campanhas (uma por ano)

Oito campanhas (uma por ano)

Número de usuários que tiveram acesso

A criação de uma plataforma de comunicação

Manutenção e atualização da plataforma

Manutenção e atualização da plataforma

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Número de webinários

Seis webinários para popularização da plataforma para as secretarias estaduais e municipais das ASD e entorno e sociedade civil

Nove webinários para popularização da plataforma para as secretarias estaduais e municipais das ASD e entorno e sociedade civil

Oito webinários para popularização da plataforma para as secretarias estaduais e municipais das ASD e entorno e sociedade civil

Número de relatórios de alerta emitidos

Um relatório por mês

Um relatório por mês

Um relatório por mês

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

 (2037-2043)

Número de estações meteorológicas, pluviométricas, fluviométricas e de águas subterrâneas do país mapeadas e integradas ao banco de dados

60% das redes das estações mapeadas e integradas, permitindo amplo e fácil acesso aos dados.

100% das redes das estações mapeadas e integradas, permitindo amplo e fácil acesso aos dados.

100% das redes das estações mapeadas e integradas, permitindo amplo e fácil acesso aos dados.

Recursos financeiros para integração das redes de estações meteorológicas, pluviométricas, fluviométricas e de águas subterrâneas.

Mapeamento, captação e execução de 40% do recurso financeiro necessário.

Mapeamento, captação e execução de 70% do recurso financeiro necessário.

Mapeamento, captação e execução de 100% do recurso financeiro necessário.

Número de instituições participando do banco de dados

INPE, CEMADEN, CPTEC, ANA E INMET participando

Todas as agências estaduais da asd + entorno participando

Todas as agências federais e estaduais participando

Ampliação e qualificação das estações de meteorológicas, fluviométricas e de águas subterrâneas

Pelo menos, 1 estação pluviométrica a cada 30 km², 1 estação meteorológica a cada 200 km², 1 estação fluviométrica a cada bacia ottocodificada de nível 4, 1 estação de água subterrânea em cada município que tenha aquífero

Manutenção de toda infraestrutura de equipamentos instaladas em pleno funcionamento

Quantidade de territórios indígenas reconhecidos e demarcados

Reconhecimento e demarcação de 50% dos territórios dos povos indígenas com processos legais em andamento até 2024

- Reconhecimento e demarcação de 100% dos territórios dos povos indígenas com processo legais em andamento até 2036;
- Iniciar o processo de reconhecimento e demarcação de novos territórios povos indígenas conforme demandas identificadas.

Reconhecimento e demarcação de 100% dos territórios dos povos indígenas com processo legal em andamento até 2036.

Quantidade de territórios quilombolas reconhecidos e titularizados

Reconhecimento e titularização de 50% dos territórios quilombolas com processos legais em andamento até 2024

- Reconhecimento e titularização de 100% dos territórios quilombolas com processo legais em andamento até 2036;
- Iniciar o processo de demarcação de novos territórios quilombolas conforme demandas identificadas.

Reconhecimento e titularização de 100% dos territórios quilombolas com processo legal em andamento até 2036.

Quantidade de territórios e maretórios de PCT reconhecidos e demarcados ou titularizados

Reconhecimento e demarcação e/ou titularização de 50% dos territórios e maretórios de PCT com processos legais em andamento até 2024

- Reconhecimento e demarcação e/ou titularização de 100% dos territórios e maretórios de PCT com processo legais em andamento até 2036;
- Iniciar o processo de reconhecimento e demarcação e/ou titularização de novos territórios e maretórios de PCT conforme demandas identificadas.

Reconhecimento e demarcação e/ou titularização de 100% dos territórios e maretórios de PCT com processo legal em andamento até 2036.

Quantidade de comunidades de fundo de pasto reconhecidos, demarcados e titularizados

Desapropriação de terras, regularização e titularização de 50% dos territórios de comunidades de fundo de pasto com processos legais em andamento até 2024

- Desapropriação de terras, regularização e titularização de 100% das comunidades de fundo de pasto com processo legais em andamento até 2036;
- Iniciar o processo de desapropriação de terras para novos territórios das comunidades de fundo de pasto conforme demandas identificadas.

Desapropriação de terras, Regularização e Titularização de 100% dos territórios de comunidades de fundo de pasto com processo legal em andamento até 2036.

Quantidade de identidades de PCT reconhecidas

Reconhecimento de 50% das identidades de PCT com processos legais em andamento até 2024

- Reconhecimento de 100% das identidades de PCT com processos legais em andamento até 2036
- Iniciar o processo de reconhecimento de identidade de PCT conforme demandas identificadas

Reconhecimento de 100% das identidades de PCT com processos legais em andamento até 2036

Percentual dos recursos destinados para regularização fundiária

Aumento de 10% no valor orçamentário do INCRA e FUNAI para o período de 2023-2024

Aumento de 30% no valor orçamentário do INCRA e FUNAI para o período de 2024-2027

Aumento de 30% no valor orçamentário do INCRA e FUNAI para o período de 2028-2036

Tempo para execução do processo de demarcação ou titularização dos territórios e maretórios

Reduzir em 30% o tempo para tramitação dos processos de demarcação ou titularização dos territórios e maretórios

Reduzir em 50% o tempo para tramitação dos processos de demarcação ou titularização dos territórios e maretórios

Reduzir em 50% o tempo para tramitação dos processos de demarcação ou titularização dos territórios e maretórios

Número de propriedades identificadas passíveis de reforma agrária

Mapeamento em 10% dos municípios com maior demanda para reforma agrária nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Mapeamento em 50% dos municípios com maior demanda para reforma agrária nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

100% dos municípios mapeados para fins de reforma agrária nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Quantidade de famílias assentadas com propriedades titularizadas, priorizando o título de posse em nome do cônjuge

30% dos assentamentos titularizados presentes nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca.

60% dos assentamentos titularizados presentes nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca.

100% dos assentamentos titularizados presentes nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca.

Quantidade de famílias acampadas incluídas na Relação de Beneficiários do INCRA

50% de famílias acampadas incluídas na lista de beneficiários da reforma agrária nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e efeitos da seca.

100% de famílias acampadas incluídas na lista de beneficiários da reforma agrária nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e efeitos da seca.

100% de famílias acampadas incluídas na lista de beneficiários da reforma agrária nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e efeitos da seca.

Quantidade de estabelecimentos rurais da agricultura familiar escriturados

Liberação de recursos para agilizar o processo de escrituração de 50% dos estabelecimentos rurais de agricultura familiar nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca.

Liberação de recursos para agilizar o processo de escrituração de 80% dos estabelecimentos rurais de agricultura familiar nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca.

Liberação de recursos para agilizar o processo de escrituração de 100% dos estabelecimentos rurais de agricultura familiar nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca.

Quantidade de jovens e mulheres acessando a política do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)

50% dos recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) destinados aos jovens e às mulheres nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca.

50% dos recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) destinados aos jovens e às mulheres nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca.

50% dos recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) destinados aos jovens e às mulheres nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca.

Quantidade de projetos que garantam água para promoção da segurança alimentar nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca.

- 100% dos novos assentamentos com garantia de água para promoção da segurança alimentar;
- Adequação de 50% dos assentamentos existentes para que tenham garantia de água para promoção da segurança alimentar.

- 100% dos novos assentamentos com garantia de água para promoção da segurança alimentar;
- Adequação de 100% dos assentamentos existentes para que tenham garantia de água para promoção da segurança alimentar.

- 100% dos novos assentamentos com garantia de água para promoção da segurança alimentar;

Número de assentamentos com acompanhamento de ATER para criação de arranjos produtivos agroecológicos

No mínimo, 30% dos assentamentos da reforma agrária com acompanhamento de ATER para criação de arranjos produtivos nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca.

100% dos assentamentos da reforma agrária com acompanhamento de ATER para criação de arranjos produtivos nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca.

100% dos assentamentos da reforma agrária com acompanhamento de ATER para criação de arranjos produtivos nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca.

Porcentagem de agricultores que receberam Certificado de Agricultura Familiar

50% dos agricultores familiares certificados

100% dos agricultores familiares certificados

100% dos agricultores familiares certificados

Número de propriedade advindas da reforma agrária tendo as mulheres como beneficiarias

No mínimo, 50% dos beneficiários da reforma agrária sendo mulheres

No mínimo, 50% dos beneficiários da reforma agrária sendo mulheres

No mínimo, 50% dos beneficiários da reforma agrária sendo mulheres

Quantidade de assentamentos com infraestrutura básica adequada, como estrada, moradia, energia elétrica, escolas, lazer, postos de saúde e saneamento básico

- 100% dos novos assentamentos localizados em territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca com infraestrutura básica
- Readequação de 20% dos assentamentos existentes para que tenham garantia de água para promoção da segurança alimentar.

- 100% dos novos assentamentos localizados em territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca com infraestrutura básica
- Readequação de 50% dos assentamentos existentes para que tenham garantia de água para promoção da segurança alimentar.

- 100% dos novos assentamentos localizados em territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca com infraestrutura básica
- Readequação de 100% dos assentamentos existentes para que tenham garantia de água para promoção da segurança alimentar.

Quantidade de municípios com adesão ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)

Adesão de, no mínimo, 30% dos municípios, que possuem demanda de reforma agrária, ao PNCF

Adesão de, no mínimo, 50% dos municípios, que possuem demanda de reforma agrária, ao PNCF

Adesão de 100% dos municípios, que possuem demanda de reforma agrária, ao PNCF

Quantidade de famílias que passaram por curso de educação financeira e inclusão bancária

10% de famílias assentadas em territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca capacitadas por curso de educação financeira e inclusão bancária

30% de famílias assentadas em territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca capacitadas por curso de educação financeira e inclusão bancária

50% de famílias assentadas em territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca capacitadas por curso de educação financeira e inclusão bancária

Tempo para execução do processo de titularização dos assentamentos da reforma agrária

Reduzir em 30% o tempo para execução do processo de titularização dos assentamentos da reforma agrária

Reduzir em 50% o tempo para execução do processo de titularização dos assentamentos da reforma agrária

Reduzir em 50% o tempo para execução do processo de titularização dos assentamentos da reforma agrária

Quantidade de agricultores familiares atendidas por assistência técnica, priorizando mulheres, jovens e idosos

No mínimo 30% das Famílias agricultoras atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca
No mínimo 50% das mulheres agricultoras atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca
No mínimo 50% das jovens agricultores atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca
No mínimo 50% dos idosos agricultores atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca

No mínimo 60% das Famílias agricultoras atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca
100% das mulheres agricultoras atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca
100% das jovens agricultores atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca
100% dos idosos agricultores atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca

100% das Famílias agricultoras atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca
100% das mulheres agricultoras atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca
100% das jovens agricultores atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca
100% dos idosos agricultores atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca

Quantidade de povos indígenas agricultores atendidas por assistência técnica

No mínimo 50% dos povos indígenas agricultores atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca

100% dos povos indígenas agricultores atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca

100% dos povos indígenas agricultores atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca

Quantidade de Quilombolas e demais PCT atendidas por assistência técnica

No mínimo 50% dos Quilombolas e demais PCT agricultores atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca

100% dos Quilombolas e demais PCT agricultores atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca

100% dos Quilombolas e demais PCT agricultores atendidas por ATER nos territórios Vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e efeitos da seca

Quantidade de reuniões com agências de crédito para melhorar o acesso ao PRONAF

Uma reunião realizada por ano nos municípios vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Duas reuniões realizada por ano nos municípios vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Duas reuniões realizada por ano nos municípios vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Quantidade de famílias acessando o PRONAF 

20% das Famílias atendidas pelo PRONAF nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

40% das Famílias atendidas pelo PRONAF nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

60% das Famílias atendidas pelo PRONAF nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Quantidade de projetos PRONAF para os públicos específicos (mulheres, jovens, idosos, povos indígenas, quilombolas e demais PCT)

No mínimo 50% do total de projetos executados pelo PRONAF para os públicos específicos (mulheres, jovens, idosos, povos originários, quilombolas e demais PCT) nos territórios vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo 50% do total de projetos executados pelo PRONAF para os públicos específicos (mulheres, jovens, idosos, povos originários, quilombolas e demais PCT) nos territórios vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo 50% do total de projetos executados pelo PRONAF para os públicos específicos (mulheres, jovens, idosos, povos originários, quilombolas e demais PCT) nos territórios vulneráveis impactados por desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Quantidade de agricultores familiares fornecendo alimentos para PAA e PNAE

No mínimo 50% das famílias agricultoras fornecendo alimentos para PAA e PNAE nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo 50% das famílias agricultoras fornecendo alimentos para PAA e PNAE nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo 50% das famílias agricultoras fornecendo alimentos para PAA e PNAE nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Número de famílias atendidas por técnicos (as) contratados (as) de ATER, para cumprir metas com qualidade de atendimento

No máximo, 100 famílias atendidas por técnico de ATER nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No máximo, 50 famílias atendidas por técnico de ATER nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No máximo, 30 famílias atendidas por técnico de ATER nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Número de formações para técnicos e gestores da extensão rural em temáticas de certificação orgânica e convivência com as especificidades climáticas e ambientais dos territórios

Três formações ofertadas por ano para a equipe técnica

Quatro formações ofertadas por ano para a equipe técnica

Cinco formações ofertadas por ano para a equipe técnica

Quantidade de famílias com acesso ao Programa Bolsa Família

Atendimento de 100% das famílias elegíveis no Programa Bolsa Família nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Atendimento de 100% das famílias elegíveis no Programa Bolsa Família nos territórios vulneráveis ASD

Atendimento de 100% das famílias elegíveis no Programa Bolsa Família nos territórios vulneráveis ASD

Quantidade de famílias recebendo alimento do PAA

Atendimento de 100% das famílias elegíveis no PAA registradas no CadÚnico nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Atendimento de 100% das famílias elegíveis no PAA registradas no CadÚnico nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Atendimento de 100% das famílias elegíveis no PAA registradas no CadÚnico nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Quantidade de produtos da sociobiodiversidade e da agroecologia inseridos na merenda escolar

No mínimo 20% dos itens inseridos na merenda escolar oriundos da sociobiodiversidade e da agroecologia

No mínimo 20% dos itens inseridos na merenda escolar oriundos da sociobiodiversidade e da agroecologia

No mínimo 20% dos itens inseridos na merenda escolar oriundos da sociobiodiversidade e da agroecologia

Quantidade de estabelecimentos da agricultura familiar comercializando para os programas PAA e PNAE 

No mínimo 30% dos estabelecimentos da agricultura familiar participando do PAA e PNAE nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo 40% dos estabelecimentos da agricultura familiar participando do PAA e PNAE nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo 50% dos estabelecimentos da agricultura familiar participando do PAA e PNAE nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Quantidade de estabelecimentos da agricultura familiar com práticas agroecológicas implantadas

No mínimo 20% dos estabelecimentos da agricultura familiar utilizando práticas de base agroecológicas nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo 30% dos estabelecimentos da agricultura familiar utilizando práticas de base agroecológicas nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo 50% dos estabelecimentos da agricultura familiar utilizando práticas de base agroecológicas nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Número de feiras criadas para comercialização de produtos agroecológicos e da sociobiodiversidade

No mínimo uma feira criada por município nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo uma feira criada por município nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo uma feira criada por município nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Escala brasileira de insegurança alimentar (EBIA)

No máximo a EBIA de 20% nos municípios/estados impactados pelo processo de desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No máximo a EBIA de 15% nos municípios/estados impactados pelo processo de desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

EBIA nos municípios/estados impactados pelo processo de desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca, igual a média nacional

Quantidade de instituições públicas comprando os alimentos produzidos por PIPCTAFs

No mínimo 20% das Instituições públicas comprando os alimentos produzidos por PIPCTAFs nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo 30% das Instituições públicas comprando os alimentos produzidos por PIPCTAFs nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo 50% das Instituições públicas comprando os alimentos produzidos por PIPCTAFs nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Número de casas de sementes crioulas criadas

No mínimo uma casa de sementes crioulas criadas por município nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo uma casa de sementes crioulas criadas por município nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

No mínimo uma casa de sementes crioulas criadas por município nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Quantidade de alunos em cursos financiados pelo PRONERA

Ampliação de 20% do total de vagas ofertados para os assentados da reforma agrária nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Ampliação de 50% do total de vagas ofertadas até 2027 para os assentados da reforma agrária nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Ampliação 50% do total de vagas ofertados até 2036 para os assentados da reforma agrária nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca

Quantidade de alunos formados pelo EJA

50% dos jovens e adultos em atraso escolar dos municípios nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca formados

100% dos jovens e adultos em atraso escolar dos municípios nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca formados

-

Quantidade de escolas com educação contextualizada para as comunidades de PIPCTAFs

30% dos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca atendidos por escolas com educação contextualizada aos PIPCTAFs

60% dos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca atendidos por escolas com educação contextualizada aos PIPCTAFs

100% dos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca atendidos por escolas com educação contextualizada aos PIPCTAFs

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Quantidade de creches construídas em comunidades rurais

Ampliação em, no mínimo, 30% do número de creches disponíveis nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca referente ao quantitativo de 2024

Ampliação em, no mínimo, 60% do número de creches disponíveis nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca referente ao quantitativo de 2024

Ampliação 100% do número de creches disponíveis nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca referente ao

quantitativo de 2024

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Número de escolas construídas/

Reformadas

Ampliação em 30% do número de escolas família agrícola (EFAs) e escolas técnico agrícola (ETAs) disponíveis nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca referente ao quantitativo de 2024

Ampliação 60% do número de EFAs e ETAs disponíveis nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca referente ao quantitativo de 2024

Ampliação 100% do número de EFAs e ETAs disponíveis nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca referente ao quantitativo de 2024

Quantidade de profissionais da educação

Acréscimo de 30% do quadro de profissionais da educação nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca referente ao quantitativo de 2024

Acréscimo de 60% do quadro de profissionais de educação nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca referente ao quantitativo de 2024

Acréscimo de 100% do quadro de profissionais de educação nos territórios vulneráveis impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca referente ao quantitativo de 2024

Valor destinado à construção de residências pelo programa minha casa minha vida, incorporando o conforto ambiental

Aumento em 15% do valor dos recursos investidos pelo Minha Casa Minha Vida (rural e urbano) nos territórios em situação de vulnerabilidade em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca

Aumento em 30% do valor dos recursos investidos pelo Minha Casa Minha Vida (rural e urbano) nos territórios em situação de vulnerabilidade em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca

Aumento em 40% do valor dos recursos investidos pelo Minha Casa Minha Vida (rural e urbano) nos territórios em situação de vulnerabilidade em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca

Quantidade de residências reformadas para adaptação ao conforto ambiental

Aumento em 15% do valor dos recursos investidos pelo Minha Casa Minha Vida (rural e urbano) nos territórios em situação de vulnerabilidade em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca

Aumento em 30% do valor dos recursos investidos pelo Minha Casa Minha Vida (rural e urbano) nos territórios em situação de vulnerabilidade em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca

Aumento em 40% do valor dos recursos investidos pelo Minha Casa Minha Vida (rural e urbano) nos territórios em situação de vulnerabilidade em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca

Percentual de municípios atendidos por segurança pública rural

Atendimento de, no mínimo, 30% dos municípios com maiores índices de criminalidade nos territórios em situação de vulnerabilidade em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca

Atendimento de, no mínimo, 50% dos municípios com maiores índices de criminalidade nos territórios em situação de vulnerabilidade em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca

Atendimento de, no mínimo, 70% dos municípios com maiores índices de criminalidade nos territórios em situação de vulnerabilidade em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca

Percentual de equipes de segurança pública rural com agentes femininos

No mínimo, 50% das equipes de segurança pública rural existentes contendo agentes femininos para atuarem nos municípios inseridos nos territórios vulneráveis em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca, especialmente naqueles com maiores índices de violência doméstica.

100% das equipes de segurança pública rural existentes contendo agentes femininos para atuarem nos municípios inseridos nos territórios vulneráveis em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca, especialmente naqueles com maiores índices de violência doméstica.

100% das equipes de segurança pública rural existentes contendo agentes femininos para atuarem nos municípios inseridos nos territórios vulneráveis em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca.

Percentual de equipes com veículos e equipamentos adequados

100% das equipes de segurança pública rural com veículos e equipamentos adequados nos municípios inseridos nos territórios vulneráveis em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca.

100% das equipes de segurança pública rural com veículos e equipamentos adequados nos municípios inseridos nos territórios vulneráveis em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca.

100% das equipes de segurança pública rural com veículos e equipamentos adequados nos municípios inseridos nos territórios vulneráveis em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca.

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Percentual de atendimento as populações inseridas nos territórios vulneráveis e afetados pela desertificação, degradação da terra e as secas.

Ampliação em, no mínimo, 10% dos atendimentos realizados no ano de 2024

Ampliação em, no mínimo, 20% dos atendimentos realizados no ano de 2027

Ampliação em, no mínimo, 30% dos atendimentos realizados no ano de 2036

Percentual de profissionais de diferentes especialidades da saúde física e mental para atendimento das pessoas residentes em territórios vulneráveis e afetados pela desertificação, degradação da terra e as secas.

Ampliação em, no mínimo, 20% do quadro de profissionais com base no quantitativo de 2024

Ampliação em, no mínimo, 30% do quadro de profissionais com base no quantitativo de 2027

Ampliação em, no mínimo, 40% do quadro de profissionais com base no quantitativo de 2036

Recurso destinado para implementação e recuperação de unidades de saúde pública, visando o atendimento com abordagem integrativa, complementar e respeitando os saberes populares.

Ampliação em, no mínimo, 20% dos recursos destinados para implementação e recuperação das unidades de saúde, com base no quantitativo de 2024

Ampliação em, no mínimo, 30% dos recursos destinados para implementação e recuperação das unidades de saúde, com base no quantitativo de 2027

Ampliação em, no mínimo, 40% dos recursos destinados para implementação e recuperação das unidades de saúde, com base no quantitativo de 2036

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Protocolo para identificação de doenças derivadas do uso de agrotóxicos

Até dezembro de 2025 apresentação do modelo de protocolo a ser utilizado

Implementação do protocolo

Implementação do protocolo

Protocolo para identificação doenças decorrentes do funcionamento de parques de energias renováveis

Até dezembro de 2025 apresentação do modelo de protocolo a ser utilizado

Implementação do protocolo

Implementação do protocolo

Número de recursos investidos em energias renováveis comunitárias e familiares

Aumento em 10% do valor dos recursos do proinfa nos territórios em situação de vulnerabilidade em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca, tendo como base o quantitativo de 2024

Aumento em 20% do valor dos recursos do proinfa nos territórios em situação de vulnerabilidade em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca, tendo como base o quantitativo de 2027

Aumento em 30% do valor dos recursos do proinfa nos territórios em situação de vulnerabilidade em áreas impactadas pela desertificação, degradação da terra e pelos efeitos da seca, tendo como base o quantitativo de 2036

Percentual de famílias rurais elegíveis no programa bolsa família com equipamentos de energias renováveis em funcionamento

No mínimo, 10% do público-alvo que estão inseridos nos territórios vulneráveis e impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca, sendo atendidos

No mínimo, 20% do público-alvo que estão inseridos nos territórios vulneráveis e impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca, sendo atendidos

No mínimo, 30% do público-alvo que estão inseridos nos territórios vulneráveis e impactados pela desertificação, degradação da terra e aos efeitos da seca, sendo atendidos

Número de famílias rurais e representantes de associações comunitárias capacitados em tecnologias sociais produtoras de energia e equipamentos de energias renováveis

100% do público-alvo, beneficiado pelas tecnologias sociais e equipamentos de energias renováveis, capacitado

100% do público-alvo, beneficiado pelas tecnologias sociais e equipamentos de energias renováveis, capacitado

100% do público-alvo, beneficiado pelas tecnologias sociais e equipamentos de energias renováveis, capacitado

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Número de festivais e/ou feiras de cultura e patrimônio artístico

Pelo menos, 20% dos municípios com festivais e/ou feiras de cultura e patrimônio artístico

Pelo menos, 20% dos municípios com festivais e/ou feiras de cultura e patrimônio artístico

Pelo menos, 20% dos municípios com festivais e/ou feiras de cultura e patrimônio artístico

Número de rotas turísticas

Mapeamento de áreas com potencialidade para rotas turísticas

Pelos menos, 30% das novas rotas mapeadas com maior potencialidade recebendo recursos

Pelos menos, 50% das novas rotas mapeadas com maior potencialidade recebendo recursos

Número de cursos de capacitação para os artesãos para agregar valor aos produtos

Pelo menos, 1 curso anual de capacitação nos municípios

Pelo menos, 1 curso anual de capacitação nos municípios

Pelo menos, 1 curso anual de capacitação nos municípios

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Percentual de projetos de agroindústrias familiares e comunitários destinados a mulheres e jovens

No mínimo, 50% dos projetos aprovados para mulheres e jovens

No mínimo, 50% dos projetos aprovados para mulheres e jovens

No mínimo, 50% dos projetos aprovados para mulheres e jovens

Percentual de técnicos capacitados para assessorar as agroindústrias comunitárias

No mínimo, 10% dos técnicos de ater capacitados em assessoria administrativa e certificação

No mínimo, 20% dos técnicos de ater capacitados em assessoria administrativa e certificação

No mínimo, 20% dos técnicos de ater capacitados em assessoria administrativa e certificação

Percentual de agroindústrias certificadas para comercializarem em diferentes mercados

No mínimo, 20% das agroindústrias certificadas para comercialização

No mínimo, 50% das agroindústrias certificadas para comercialização

No mínimo, 100% das agroindústrias certificadas para comercialização

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Recursos destinados para implementação de hortas comunitárias

No mínimo, 20% do recurso do programa nacional de agricultura urbana e periurbana destinado aos municípios impactados pela desertificação, degradação da terra e/ou efeitos da seca

No mínimo, 20% do recurso do programa nacional de agricultura urbana e periurbana destinado aos municípios impactados pela desertificação, degradação da terra e/ou efeitos da seca

No mínimo, 20% do recurso do programa nacional de agricultura urbana e periurbana destinado aos municípios impactados pela desertificação, degradação da terra e/ou efeitos da seca

Número de famílias atendidas por técnicos contratados de ater para assessoria e certificação em hortas comunitárias

No máximo, 100 famílias atendidas por técnicos de ater

No máximo, 70 famílias atendidas por técnicos de ater

No máximo, 50 famílias atendidas por técnicos de ater

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Percentual de famílias agricultoras atendidas por recurso a fundo perdido

No mínimo, 10% das famílias atendidas pelo pronaf recebendo o recurso

No mínimo, 20% das famílias atendidas pelo pronaf recebendo o recurso

No mínimo, 30% das famílias atendidas pelo pronaf recebendo o recurso

Percentual de famílias agricultoras capacitadas para uso e manutenção de maquinários agrícolas

100% das famílias que receberam recurso sendo capacitadas

100% das famílias que receberam recurso sendo capacitadas

100% das famílias que receberam recurso sendo capacitadas

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Percentual de comunidades atendidas com infraestruturas de beneficiamento e estocagem

No mínimo, 10% das comunidades contempladas com infraestruturas de beneficiamento e estocagem

No mínimo, 20% das comunidades contempladas com infraestruturas de beneficiamento e estocagem

No mínimo, 30% das comunidades contempladas com infraestruturas de beneficiamento e estocagem

Percentual de agricultores capacitados para beneficiamento e estocagem de produção agrícola

100% das famílias que receberam infraestruturas de beneficiamento e estocagem sendo capacitadas

100% das famílias que receberam infraestruturas de beneficiamento e estocagem sendo capacitadas

100% das famílias que receberam infraestruturas de beneficiamento e estocagem sendo capacitadas

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Percentual de imóveis rurais com CAR declarados e validados

- 100% dos imóveis rurais com dados da propriedade declarados no CAR;
- No mínimo, 50% dos imóveis rurais com CAR validado

- 100% dos imóveis rurais com dados da propriedade declarados no CAR;
- 100% dos imóveis rurais com CAR validado

- 100% dos imóveis rurais com dados da propriedade declarados no CAR;
- 100% dos imóveis rurais com CAR validado

Percentual de técnicos, analistas e agentes ambientais para atuarem prioritariamente nos locais com alto índice de desmatamento

Expansão de, no mínimo, 10% do quadro de servidores permanentes, por meio de concurso público, com base no quantitativo de 2024

Expansão de, no mínimo, 30% do quadro de servidores permanentes, por meio de concurso público, com base no quantitativo de 2027

Expansão de, no mínimo, 30% do quadro de servidores permanentes, por meio de concurso público, com base no quantitativo de 2036

Percentual de propriedades com alerta emitido pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER) vistoriadas pelos Ministérios Públicos (MPs) e órgãos ambientais

No mínimo, 30% das propriedades com alerta de desmatamento ilegal fiscalizadas

No mínimo, 60% das propriedades com alerta de desmatamento ilegal fiscalizadas

100% das propriedades com alerta de desmatamento ilegal fiscalizadas

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo 

(2037-2043)

Percentual de municípios com alta frequência de alertas de incêndios com legislação específica para a criação e manutenção de brigadas voluntárias

No mínimo, 30% dos municípios com legislação aprovada

No mínimo, 50% dos municípios com legislação aprovada

100% dos municípios com legislação aprovada

Percentual de municípios com alta frequência de alertas de incêndios com brigadas voluntárias criadas

No mínimo, 10% dos municípios com brigadas voluntárias criadas

No mínimo, 25% dos municípios com brigadas voluntárias criadas

No mínimo, 50% dos municípios com brigadas voluntárias criadas

Percentual de municípios com alta frequência de alertas de incêndios com unidades do corpo de bombeiros

No mínimo, 10% dos municípios com unidades de corpo de bombeiro

No mínimo, 20% dos municípios com unidades de corpo de bombeiro

No mínimo, 30% dos municípios com unidades de corpo de bombeiro

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Percentual de beneficiários do pagamento por serviços ambientais

-

- 100% dos PIPCTAFs potencialmente provedores de serviços ambiental registrados no Cadastro Nacional de PSA;
- No mínimo, 80% dos PIPCTAFs cadastrados e aptos recebendo o PSA

- 100% dos potenciais provedores de serviços ambiental registrados no Cadastro Nacional de PSA;
- 100% dos PIPCTAFs cadastrados e aptos recebendo o PSA

Percentual de áreas protegidas

- no mínimo, 30% da amazônia com áreas protegidas
- no mínimo, 14% da caatinga com áreas protegidas
- no mínimo, 14% do cerrado com áreas protegidas
- no mínimo, 14% da mata atlântica com áreas protegidas
- no mínimo, 7% do pampa com áreas protegidas
- no mínimo, 7% do pantanal com áreas protegidas

- no mínimo, 35% da amazônia com áreas protegidas
- no mínimo, 20% da caatinga com áreas protegidas
- no mínimo, 20% do cerrado com áreas protegidas
- no mínimo, 20% da mata atlântica com áreas protegidas
- no mínimo, 15% do pampa com áreas protegidas
- no mínimo, 15% do pantanal com áreas protegidas

- no mínimo, 40% da amazônia com áreas protegidas
- no mínimo, 25% da caatinga com áreas protegidas
- no mínimo, 25% do cerrado com áreas protegidas
- no mínimo, 25% da mata atlântica com áreas protegidas
- no mínimo, 20% do pampa com áreas protegidas
- no mínimo, 20% do pantanal com áreas protegidas

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo (2037-2043)

Percentual de territórios de comunidades rurais, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) com planos de gestão sustentável elaborados e implementados, com participação ativa das comunidades locais, incluindo agricultores familiares, mulheres, juventude e pessoas idosas e que contemplem a temática de combate à desertificação, degradação da terra e mitigação aos efeitos da seca

Implementar planos de gestão sustentável em 10% dos territórios identificados

Implementar planos de gestão sustentável em 50% dos territórios identificados

Implementar planos de gestão sustentável em 100% dos territórios identificados

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Redução do uso de agrotóxicos na produção de alimentos e manejo florestal

Redução de, no mínimo, 20% do uso de agrotóxicos na produção de alimentos e manejo florestal.

Redução de, no mínimo, 30% do uso de agrotóxicos na produção de alimentos e manejo florestal.

Redução de, no mínimo, 40% do uso de agrotóxicos na produção de alimentos e manejo florestal.

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Identificação de áreas suscetíveis a erosão e em processo de degradação

- elaboração do mapa de teor de carbono orgânico nos principais solos do brasil
- elaboração do indicador ODS 15.3.1 - degradação da terra

Mapeamento pedológico em escala de 1:100.000 ou superior

-

Total de áreas recuperadas através de boas práticas de conservação do solo

1 milhão ha recuperados com práticas mecânicas, físicas e biotecnológicas de controle da erosão, restauração e reabilitação da terra, priorizando áreas em níveis de degradação crítico e severo

30 milhões ha recuperados com práticas mecânicas, físicas e biotecnológicas de controle da erosão, restauração e reabilitação da terra, priorizando áreas em níveis de degradação crítico e severo

70 milhões ha recuperados com práticas mecânicas, físicas e biotecnológicas de controle da erosão, restauração e reabilitação da terra, priorizando áreas em níveis de degradação crítico e severo

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

 (2037-2043)

Inventário e registro de práticas agroecológicas de recuperação de áreas degradadas

Criação de repositório de experiencias de base agroecológica acessível e compreensível para a população

-

-

Nº de famílias envolvidas no processo de recuperação das áreas degradadas

15% das famílias afetadas pelos processos de degradação, desertificação e seca envolvidas

+45% das famílias afetadas pelos processos de degradação, desertificação e seca envolvidas

+40% das famílias afetadas pelos processos de degradação, desertificação e seca envolvidas

Número de banco de sementes comunitários de espécies florestais nativas

10% das áreas degradadas identificadas, por órgãos oficiais de monitoramento ambiental, com processo de recuperação iniciados.

Continuidade da recuperação dos 10% iniciais, e ampliação em mais 20% de novas áreas.

Consolidação dos 10 % iniciais, continuidade da recuperação dos 20% e ampliação em mais 30% de novas áreas.

Número de mudas de espécies florestais nativas produzidas e plantadas

10% das áreas degradadas identificadas, por órgãos oficiais de monitoramento ambiental municipais, com processo de recuperação iniciados.

Continuidade da recuperação dos 10% iniciais, e ampliação em mais 20% de novas áreas.

Consolidação dos 10 % iniciais, continuidade da recuperação dos 20% e ampliação em mais 30% de novas áreas.

Área em processo de recuperação em ecossistemas degradados (hectares)

10% das áreas degradadas identificadas, por órgãos oficiais de monitoramento ambiental, com processo de recuperação iniciados.

Continuidade da recuperação dos 10% iniciais, e ampliação em mais 20% de novas áreas.

Consolidação dos 10 % iniciais, continuidade da recuperação dos 20% e ampliação em mais 30% de novas áreas.

Hectares em processo de recuperação em áreas verdes municipais urbanas

10% das áreas degradadas identificadas, por órgãos oficiais de monitoramento ambiental municipais, com processo de recuperação iniciados.

Continuidade da recuperação dos 10% iniciais, e ampliação em mais 20% de novas áreas.

Consolidação dos 10 % iniciais, continuidade da recuperação dos 20% e ampliação em mais 30% de novas áreas.

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Número de propriedades em transição agroecológica

300.000 propriedades em transição agroecológica

+ 350.000 propriedades em transição agroecológica

+ 350.000 propriedades em transição agroecológica

Número de produtores realizando a transição agroecológica

30 mil agricultores familiares em transição agroecológica

50 mil agricultores familiares em transição agroecológica

70 mil agricultores familiares em transição agroecológica

Áreas da ASD em transição agroecológica

60 mil ha do semiárido em transição agroecológica

100 mil ha do semiárido em transição agroecológica

140 mil ha do semiárido em transição agroecológica

Quantidade de alimentos agroecológicos produzidos nas ASD (toneladas)

400.000 toneladas produzidas

800.000 toneladas produzidas

800.000 toneladas produzidas

Número de tecnologias sociais para restauração e contenção da desertificação instituídas

- Assinar e executar pelo menos um termo de cooperação técnica por estado com coletivos de restauração e articulações populares, contemplando tecnologias sociais de restauração ambiental
- elaborar e executar projetos de restauração ecossistêmica em bacias hidrográficas prioritárias, incluindo a recuperação de áreas degradadas e a proteção de nascentes.

- Implementar pelo menos 1 milhão de tecnologias restaurativas.
- restaurar pelo menos 250 mil hectares.
- criar pelo menos 105 mil empregos.

- Manter e monitorar popularmente 250 mil hectares restaurados.
- implementar pelo menos 2 milhões de tecnologias restaurativas.
- restaurar pelo menos 500 mil hectares.
- criar pelo menos 210 mil empregos.

Número de programas de restauração e contenção da desertificação como símbolo nacional de gestão para neutralidade da degradação da terra (LDN)

- Desenvolver e iniciar um programa de restauração do velho chico, revitalizando-o, considerando a transferência de renda para a restauração.

- Implementar 50% do programa do velho chico com participação social.
- integrar a temática de combate à desertificação, degradação da terra e mitigação dos efeitos da seca nos planos de bacias hidrográficas
- melhorar a gestão de 350 mil hectares de paisagem (incluindo corredores ecológicos, SAFs, cercas vivas e agricultura de baixo carbono).

- Implementar 100% do programa do velho chico com participação social.
- melhorar a gestão de 700 mil hectares de paisagem.

Áreas de mata ciliar recuperadas

- Identificar e mapear 100% das áreas de matas ciliares.
- recuperar pelo menos 20% das áreas de matas ciliares identificadas.

Recuperar pelo menos 70% das áreas de matas ciliares.

Recuperar 100% das áreas de matas ciliares.

Percentual das áreas de Reserva Legal (RL), de Preservação Permanente (APP) e de uso alternativo do solo presentes nos Territórios Indígenas e PAs recuperadas ou
- hectares em processo de recuperação em áreas de preservação permanentes e reservas legais

- Recuperar 20% das áreas de APP, de RL e de uso alternativo do solo degradadas ou
- 500 mil hectares de áreas degradadas em APP e RL com processo de recuperação iniciado

- Recuperar 30% das áreas de APP, de RL e de uso alternativo do solo degradadas ou
- Ampliação de 40% de hectares de áreas degradadas em APP e RL, relativos à meta anterior, com processo de recuperação iniciado

- Recuperar 50% das áreas de APP, de RL e de uso alternativo do solo degradadas
- Ampliação de 100% de hectares de áreas degradadas em APP e RL, relativos à meta anterior, com processo de recuperação iniciado

Bacias hidrográficas revitalizadas

10% da degradação identificada, por órgãos oficiais de monitoramento ambiental e comitês de bacias, com processo de revitalização iniciados.

Continuidade da revitalização dos 10% iniciais, e aplicação em mais 20% de novas áreas.

Consolidação dos 10 % iniciais, continuidade da revitalização dos 20% e aplicação em mais 30% de novas áreas.

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

 (2037-2043)

Número de famílias capacitadas no enfrentamento à desertificação, degradação da terra e convivência com as secas

Número de famílias capacitadas no enfrentamento à desertificação, degradação da terra e convivência com as secas

MEC, MMA, Scre. Educ., EMBRAPA, INSA, MP, ASA, MST, MPA, RESAB, Universidades e Institutos Federais, ONG, Organizações e Movimentos Sociais, Cooperativas e Associações Comunitárias

30% das famílias em áreas afetadas por desertificação, degradação e seca mobilizadas e capacitadas.

Número de educadores populares com formação voltada para uma educação ambiental contextualizada.

Número de educadores populares com formação voltada para uma educação ambiental contextualizada.

MMA, MEC, ASA, Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs),
RESAB, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente e Educação

Aporte Financeiro: Unicef, UNESCO, GEF, UNCCD, Fundo Clima Global, BNDES, FNDE

Implementação dos Planos de Ed. Ambiental: Redes tripartites, ONG, movimentos sociais, FUNDAJ, Embrapa, Movimentos Sociais, IFs, EFA, PRONERA, IES

No mínimo, 50% dos educadores com formação em educação ambiental contextualizada.

Número de campanhas nacionais na mídia sobre educação ambiental.

Número de campanhas nacionais na mídia sobre educação ambiental.

MMA, secretarias estaduais e municipais. de meio ambiente, educação e agricultura.

40% da população sensibilizada sobre a importância da preservação ambiental com foco na juventude e mulheres

Criação de fundo para educação ambiental

Criação de fundo para educação ambiental

Todos os ministérios, órgãos estaduais e municipais, organizações e movimentos sociais, instituições de ensino, iniciativa privada, comitês regionais de bacias hidrográficas

Criação ou reestruturação de conselhos deliberativos e seus respectivos fundos

Monitoramento e Fiscalização da execução do Programa Nacional de Formação e Mobilização Social

Monitoramento e Fiscalização da execução do Programa Nacional de Formação e Mobilização Social

MMA, Ministério da educação, MAPA, MDA, IBAMA, FUNAI, secretarias de educação e de meio ambiente dos estados e dos municípios

30% dos territórios afetados por desertificação, degradação ou seca com programa de formação e mobilização executado

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo (2037-2043)

Número de PPPs que contemplam o tema sobre a convivência com o semiárido e promovem a integração família-escola.

30% dos planos estaduais contemplando a temática de convivência nas ASD.

60% dos planos estaduais contemplando a temática de convivência nas ASD.

90% dos planos estaduais contemplando a temática de convivência nas ASD.

Número de famílias atendidas com água para consumo

500 mil cisternas

300 mil cisternas

300 mil cisternas

Número de famílias atendidas com água para produção

20 mil cisternas

80 mil cisternas

40 mil cisternas

Número de famílias atendidas com cisternas de cuidados

10 mil cisternas

40 mil cisternas

20 mil cisternas

Número de famílias atendidas com barreiros de salvação (barraginhas)

20 mil barreiros de salvação

80 mil barreiros de salvação

40 mil barreiros de salvação

Número de famílias atendidas com barragens subterrâneas

5 mil barragens subterrâneas

10 mil barragens subterrâneas

15 mil barragens subterrâneas

Número de famílias atendidas com barreiras trincheiras

10 mil barreiros trincheiras

20 mil barreiros trincheiras

30 mil barreiros trincheiras

Número de famílias atendidas com barragem base zero

2 mil barragens base zero

3 mil barragens base zero

5 mil barragens base zero

Número de famílias atendidas com dessalinizadores

1 mil dessalinizadores

2 mil dessalinizadores

2 mil dessalinizadores

Número de escolas atendidas com cisternas

1 mil cisternas nas escolas

2 mil cisternas nas escolas

2 mil cisternas nas escolas

Número de famílias atendidas por tanque de pedra

1 mil tanques de pedra

2 mil tanques de pedra

2 mil tanques de pedra

Número de sistemas fotovoltaicos comunitários construídos (para facilitar a adução de água)

200.000 sistemas fotovoltaicos instalados

400.000 sistemas fotovoltaicos instalados

600.000 sistemas fotovoltaicos instalados

Quantidade de adutoras

Aumento de 10% de adutoras em relação ao número existente

Aumento de 30% de adutoras em relação ao número existente

Aumento de 40% de adutoras em relação ao número existente

Quantidade de barragens

Aumento de 20% de adutoras que passaram por manutenção em relação ao número existente

Aumento de 40% de adutoras que passaram por manutenção em relação ao número existente

Aumento de 80% de adutoras que passaram por manutenção em relação ao número existente

Quantidade de poços artesianos

Aumento de 10% de barragens públicas construídas em relação ao número existente

Aumento de 30% de barragens públicas construídas em relação ao número existente

Aumento de 40% de barragens públicas construídas em relação ao número existente

Quantidade de canais

Ao menos 20% das barragens existentes contempladas por manutenção preventiva e periódica

Ao menos 40% das barragens existentes contempladas por manutenção preventiva e periódica

Ao menos 80% das barragens existentes contempladas por manutenção preventiva e periódica

Quantidade de redes de abastecimento

Aumento de 10% de poços artesianos construídos em relação ao número existente

Aumento de 30% de poços artesianos construídos em relação ao número existente

Aumento de 40% de poços artesianos construídos em relação ao número existente

Quantidade de estações de tratamento de água

Ao menos 20% dos poços artesianos existentes contemplados por manutenção preventiva e periódica

Ao menos 40% dos poços artesianos existentes contemplados por manutenção preventiva e periódica

Ao menos 80% dos poços artesianos existentes contemplados por manutenção preventiva e periódica

Percentual da população com acesso à água potável

Aumento de 10% de canais construídos em relação ao número existente

Aumento de 30% de canais construídos em relação ao número existente

Aumento de 40% de canais construídos em relação ao número existente

Percentual da população rural conectadas a um sistema de saneamento básico individual ou coletivo

Ao menos 20% dos canais existentes contemplados por manutenção preventiva e periódica

Ao menos 40% dos canais existentes contemplados por manutenção preventiva e periódica

Ao menos 80% dos canais existentes contemplados por manutenção preventiva e periódica

Percentual da população urbana conectadas a um sistema de saneamento básico individual ou coletivo

Ao menos 20% redes de abastecimento urbanas existentes contemplados por manutenção preventiva e periódica

Ao menos 40% redes de abastecimento urbanas existentes contemplados por manutenção preventiva e periódica

Ao menos 80% redes de abastecimento urbanas existentes contemplados por manutenção preventiva e periódica

Quantidade de tecnologias sociais que garantam o direito ao saneamento básico rural

Aumento de 10% de estações de tratamento de água construídas em relação ao número existente

Aumento de 30% de estações de tratamento de água construídas em relação ao número existente

Aumento de 40% de estações de tratamento de água construídas em relação ao número existente

Percentual de municípios atendidos com aterros sanitários em funcionamento

Ao menos 20% das estações de tratamento de água existentes contempladas por manutenção preventiva e periódica

Ao menos 40% das estações de tratamento de água existentes contempladas por manutenção preventiva e periódica

Ao menos 80% das estações de tratamento de água existentes contempladas por manutenção preventiva e periódica

Número de ações de fiscalização realizadas

Ampliação em 20% do número de fiscalizações realizadas em relação à média dos 3 últimos anos

Ampliação em 20% do número de fiscalizações realizadas em relação à média dos 3 últimos anos

Ampliação em 20% do número de fiscalizações realizadas em relação à média dos 3 últimos anos

Número de regularizações de pontos de captação de água subterrâneas e superficiais realizadas

Ampliação em 20% do número de regularizações realizadas em relação à média dos 3 últimos anos

Ampliação em 20% do número de regularizações realizadas em relação à média dos 3 últimos anos

Ampliação em 20% do número de regularizações realizadas em relação à média dos 3 últimos anos

Número de quadro de servidores

Aumento de 10% do quadro de servidores da ana; cprm; agências estaduais de água

Aumento de 30% do quadro de servidores da ana; cprm; agências estaduais de água

Aumento de 40% do quadro de servidores da ana; cprm; agências estaduais de água

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Número de estudos elaborados em relação às regiões hidrográficas federais

3 estudos elaborados

9 estudos elaborados

-

Soluções de acesso a águas subterrâneas implementadas

-

Implementação das soluções prioritárias levantadas em 3 estudos

Implementação das soluções prioritárias levantadas em 9 estudos

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Número de estudos elaborados em relação às regiões hidrográficas federais

3 estudos elaborados

9 estudos elaborados

-

Soluções de regularização de vazão implementadas

-

Implementação das soluções prioritárias levantadas em 3 estudos

Implementação das soluções prioritárias levantadas em 9 estudos

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Número de ações de planos de bacias e de enquadramento cumpridas

25% dos planos cumpridos

60% dos planos cumpridos

100% dos planos cumpridos

Número de atores sociais informados e mobilizados para implementação dos planos de bacias e de enquadramento.

40% de atores da bacia mobilizados

100% de atores da bacia mobilizados

-

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

(2037-2043)

Gestão participativa com inclusão de mulheres, jovens e grupos minoritários

Realização de reuniões ordinárias de comitês de gestão sustentável da terra e dos recursos hídricos

Realização de reuniões ordinárias de comitês de gestão sustentável da terra e dos recursos hídricos

Realização de reuniões ordinárias de comitês de gestão sustentável da terra e dos recursos hídricos

Número de programas de capacitação em gestão sustentável realizados

Realização de workshops e treinamentos sobre práticas de gestão sustentável da terra e dos recursos hídricos para pelo menos 500 agricultores e membros da comunidade por ano em cada bacia hidrográfica federal

Realização de workshops e treinamentos sobre práticas de gestão sustentável da terra e dos recursos hídricos para pelo menos 500 agricultores e membros da comunidade por ano em cada bacia hidrográfica federal

Realização de workshops e treinamentos sobre práticas de gestão sustentável da terra e dos recursos hídricos para pelo menos 500 agricultores e membros da comunidade por ano em cada bacia hidrográfica federal

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

2037-2043)

Número de outorgas e dispensas

35% de usuários da água regularizados (outorgados ou com dispensa de outorgas)

70% de usuários da água regularizados (outorgados ou com dispensa de outorgas)

100% de usuários da água regularizados (outorgados ou com dispensa de outorgas)

Indicadores

Meta de curto prazo

(até 2027)

Meta de médio prazo

(2028-2036)

Meta de longo prazo

 (2037-2043)

Ampliação do funcionamento das estações pluviométricas nos municípios

50% dos municípios com estações pluviométricas funcionando

100% dos municípios com estações pluviométricas funcionando

100% dos municípios com estações pluviométricas funcionando