1. INTRODUÇÃO

1.1 O que é Aviação

1.2 Histórico da aviação

1.3 Sobre a ICAO

1.4 Apresentação institucional da Aviação Civil no Brasil

1.5 Atualização quanto à estrutura organizacional do Governo Federal

1.6 Sobre o Plano Aeroviário Nacional 2022 - 2052

2. METODOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAN

2.1 Contexto de planejamento e escopo do PAN

2.2 Rede Semântica do Sistema de Transportes

2.3 Referências teóricas de Planejamento de Transportes

2.4 Planejamento no transporte aéreo

2.5 Parcerias SAC-LabTrans/UFSC e SAC-ITA

2.6 Ferramentas de simulação feitas para o PAN 2022

2.7 Análise Socioeconômica de Custo-Benefício - ACB

2.8 O Plano Aeroviário Nacional e a Análise Socioeconômica de Custo-Benefício - ACB

2.9 Fluxo geral de desenvolvimento do PAN

2.10 O processo de elaboração do PAN

3. CONTEXTO DA HISTÓRIA RECENTE - 2018 A 2022

3.1 Evolução da projeção de demanda

3.2 Pandemia de Covid-19

3.3 Concessões de aeroportos

3.4 Constituição da NAV Brasil

3.5 Alterações legislativas

3.6 Restrição de aumento de frequências a aeroportos não certificados.

3.7 Operação de voos regulares conduzidos por aeronaves regidas pelo RBAC135

4. PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INDICADORES DO PAN

5. PROJEÇÃO DE DEMANDA

5.1 Índice Viagem Por Habitante

5.2 Projeção de PIB - Decreto nº 10.531/2020

5.3 Projeção de PIB - 2017 versus 2020

5.4 Projeção de Demanda de Passageiros

5.5 Matriz O/D de Passageiros e Carga por telefonia móvel e CT-e

5.6 Modelo Gravitacional de Demanda

5.7 Passos da Projeção de Demanda

5.8 Projeção de Aeronaves

5.9 Projeção de Demanda de Carga Aérea

6. CONSTRUÇÃO DE UMA REDE AEROPORTUÁRIA

6.1 Vínculo com os Objetivos do PAN

6.2 Especificação das Bases de Dados

6.3 Fontes Externas e Catálogo de Parâmetros

6.4 Desenvolvidas para o PAN

6.5 Metodologias e Modelos

6.6 Modelo de projeção de demanda de passageiros

6.7 Modelo de distribuição da demanda de passageiros por aeroporto

6.8 Modelo de distribuição da movimentação de aeronaves por aeroporto e rotas

6.9 Modelo de projeção da demanda de carga aérea

6.10 Modelo de projeção da demanda de Recursos Humanos para o setor

6.11 Modelo de cálculo de investimento em infraestrutura aeroportuária e aeronáutica (em rede)

6.12 Modelo de cálculo do resultado financeiro da operação aeroportuária (em rede)

6.13 Modelo de cálculo de indicadores ACB: CAPEX, OPEX, Ruído Aeronáutico

6.14 Modelo de cálculo de indicadores ACB: lado ar, lado terra, demanda não atendida (GEE, Valor do tempo, Custo de transporte, Segurança)

6.15 Ferramentas de Simulação

6.16 Ferramenta de simulação de demanda de passageiros por aeroporto

6.17 Ferramenta de simulação de demanda de aeronaves por aeroporto e rota

6.18 Ferramenta de simulação de custo de investimento em infraestrutura aeroportuária

6.19 Ferramenta de simulação do resultado financeiro da operação aeroportuária

6.20 Ferramenta de cálculo dos Indicadores para Análise Custo-Benefício

6.21 Simulação de cenários futuros

7. CENÁRIO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA

7.1 Vínculo com os Objetivos do PAN

7.2 Considerações gerais

7.3 Cenário Desenvolvimento PAN 2018

7.4 Cenário PNL 2035 - Cenário 9 e Necessidades e oportunidades

7.5 Cenário Desenvolvimento PAN 2022

7.6 Escolha de um Cenário Base

7.7 Cenário Máximo de Delta VSPL por Empreendimento Individual

7.8 Cenário Máximo de Delta VSPL por Conjunto de Empreendimentos

7.9 Avaliação de Saturação de Capacidade em UTP com alta demanda

7.10 Estudo Especial sobre Empreendimentos em Polos Turísticos

7.11 Cenário Desenvolvimento PAN 2022

8. AVIAÇÃO GERAL

8.1 Vínculo com os Objetivos do PAN

8.2 Critérios da escolha do Cenário Estratégico de Aeroportos

8.3 Aeroportos Metropolitanos

8.4 Aeroportos Isolados

8.5 Aeroportos de treinamento prático de pilotos

8.6 Aeroportos que abriguem centros de manutenção

8.7 Cenário Estratégico

8.8 Priorização do Cenário Estratégico

9. NAVEGAÇÃO AÉREA

9.1 Vínculo com os Objetivos do PAN

9.2 Considerações gerais

9.3 Escopo do PAN 2022 sobre investimentos em Navegação Aérea

9.4 Critério de Exceção - Meteorologia Adversa

9.5 Critério de Exceção - Segurança Aeronáutica

9.6 Critério de Exceção - Aeródromos isolados

10. FINANCIAMENTO DO SETOR

11. CARGA AÉREA

11.1 Vínculo com os Objetivos do PAN

11.2 Considerações gerais

11.3 Diagnóstico da Carga Aérea no Brasil

11.4 Procedimentos operacionais da Carga Aérea

11.5 Carga Doméstica

11.6 Carga Internacional

11.7 Regimes aduaneiros especiais

11.8 Infraestrutura e Capacidade dos Terminais de Carga - TECA

11.9 Segurança da carga

11.10 Digitalização do Setor

11.11 Armazenagem e Capatazia da Carga Aérea

11.12 Perspectivas a partir de 2023

12. RECURSOS HUMANOS

12.1 Vínculo com os Objetivos do PAN

12.2 Principais iniciativas até 2022

12.3 Programa TREINAR

12.4 Programa Bolsa Piloto

12.5 Prêmio Aviação - Conhecimento e Inovação

12.6 Advanced Master in Air Navigation Management

12.7 Revisão e Atualização das Matrizes Curriculares, Manuais de Cursos, Banco de Questões e Sistemática de Aplicação de Prova para Profissionais da Aviação Civil Brasileira

12.8 Tecnologia GNSS no Suporte à Navegação Aérea - Pesquisa e Formação

12.9 Perspectivas a partir de 2022

12.10 Estudos voltados às necessidades de formação e capacitação de recursos humanos no setor de aviação civil.

12.11 Diagnóstico da oferta de cursos

12.12 Perfil da oferta de cursos

12.13 Diagnóstico da demanda de mão de obra

12.14 Perfil da mão de obra

12.15 Projeção de demanda

12.16 Impacto das inovações tecnológicas

12.17 Principais pontos positivos e desafios da inovação tecnológica identificados:

12.18 Análise entre oferta e demanda

12.19 Lacunas entre oferta e demanda

12.20 Conclusões do estudo

12.21 Iniciativas baseadas nos diagnósticos realizados

12.22 Detalhamento das Principais Iniciativas

12.23 Ampliação do público-alvo do Programa TREINAR

12.24 Comitê Técnico da Conaero

12.25 Capacitação voltada para segurança operacional - operadores aéreos RBAC 91 e 135

13. SEGURANÇA CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA

13.1 Vínculo com os Objetivos do PAN

13.2 PNAVSEC

14. FACILITAÇÃO

14.1 Vínculo com os Objetivos do PAN

14.2 Considerações gerais

14.3 Pesquisa de Satisfação dos passageiros.

14.4 Parâmetros e metas de desempenho

14.5 Melhoria da Acessibilidade para Pessoas com Deficiência

14.6 Fase I - Exploratória

14.7 Fase II - Diagnóstico

14.8 Fase III - Prognóstico

14.9 Fase IV - Difusão

14.10 Fase V - Avaliação

14.11 Implementação de tecnologias

14.12 Embarque biométrico de passageiros

14.13 Embarque biométrico de tripulantes

14.14 Despacho biométrico de bagagens

14.15 Controle automatizado de fronteiras baseado em análise de risco

14.16 Harmonização de medidas para reconhecimento mútuo entre países

15. INTERNACIONALIZAÇÃO DE AEROPORTOS

15.1 Vínculo com os Objetivos do PAN

15.2 Critérios propostos de internacionalização de aeroportos

15.3 Critérios adicionais a serem avaliados

15.4 Iniciativas vinculadas à Internacionalização de aeroportos

16. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RESILIÊNCIA À MUDANÇA DO CLIMA

16.1 Vínculo com Objetivos do PAN

16.2 Considerações gerais

16.3 Emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE

16.4 Mitigação da Mudança do Clima na Aviação Doméstica e Aeroportos

16.5 Mitigação da Mudança do Clima na Aviação Internacional

16.6 Adaptação à Mudança do Clima

16.7 Iniciativas

16.8 Emissões que influem na Qualidade do Ar

16.9 Ruído Aeronáutico

16.10 Integração Urbana dos Aeroportos e Aeródromos - IUA

16.11 Impacto socioeconômico em populações que tenham que ser retiradas de áreas aeroportuárias ou de segurança operacional aeroportuária ou aeronáutica

16.12 Proteção à fauna e à flora do entorno dos aeroportos

16.13 Saneamento dos aeroportos

16.14 Demandas por energia e recursos naturais na implantação e operação das infraestruturas

17. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

18. PLANO SETORIAL DE PARCERIAS (PSP) E SUBSÍDIOS PARA O PLANO GERAL DE AÇÕES PÚBLICAS (PGAP)

18.1 Plano Setorial de Parcerias (PSP)

18.2 Plano Setorial de Ações Públicas (PAP)

19. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

20. AVIAÇÃO DO FUTURO

20.1 Navegação Aérea

21. CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

APÊNDICE I PROJEÇÃO DE DEMANDA 2022 - 2052 NACIONAL E INTERNACIONAL PASSAGEIRO E CARGA CENÁRIO DESENVOLVIMENTO PAN 2018 / PNL 2035 CENÁRIO DESENVOLVIMENTO PAN 2022

APÊNDICE II REDE SEMÂNTICA DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO ÂMBITO DO PIT

APÊNDICE III EMPREENDIMENTOS EM ANÁLISE NO PAN PORTIFÓLIO DE AEROPORTOS

APÊNDICE IV DEFINIÇÃO E MÉTODO DE CÁLCULO DOS INDICADORES DO PAN

APÊNDICE V LEIAUTE GRÁFICO DAS FAIXAS DE EVOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADOTADA NO PAN 2022 AEROPORTOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS

APÊNDICE VI ESTUDO TÉCNICO SOBRE AEROPORTOS INTERNACIONAIS PARA PASSAGEIROS

APÊNDICE VII RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS E UTP

APÊNDICE VIII METODOLOGIA E MATERIAL DE APOIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

APÊNDICE IX RELAÇÃO DE PONTOS PNL 2035 (PAN 2018 - CENÁRIO DESENVOLVIMENTO 2)

APÊNDICE X RELAÇÃO DE PONTOS PAN 2022-2035