Notícias
10/10/2024
Ministra Macaé Evaristo reforça compromisso com proteção de defensores de direitos humanos em reunião do GTT Sales Pimenta
A importância do trabalho coletivo entre governo e sociedade civil na construção de propostas que garantam a proteção efetiva de defensores de direitos humanos foi salientada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, na abertura da 10ª reunião do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, responsável pela elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. "Nossa tarefa é buscar os recursos e fazer com que esse plano se torne realidade", ressaltou a titular da pasta, reforçando que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania continuará a se empenhar na defesa dos direitos de...
02/09/2024
Audiências virtuais debaterão estratégias de proteção a comunicadores, ambientalistas e defensores de direitos humanos
Entre as próximas terça (3) e quinta-feira (5), o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, que integra a estrutura do Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania (MDHC), promoverá três audiências públicas em formato virtual, por meio do canal no YouTube do órgão. Após as audiências presenciais, o colegiado vai ampliar a colheita de estratégias para o fortalecimento da proteção para comunicadores e defensores de direitos humanos. A metodologia de participação social é parte do processo de reformulação da Política Nacional e do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
02/09/2024
Lideranças do campo e da floresta protagonizam audiência para fortalecer proteção a defensores de direitos humanos
Escuta foi realizada pelo colegiado responsável por conduzir formulação do Plano Nacional do PPDDH e de anteprojeto de lei sobre o tema, até dezembro deste ano
23/08/2024
No Pará, audiência pública vai colher recomendações para enfrentar violações em conflitos territoriais
Terceira audiência pública presencial comandada pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, atividade integra reconstrução da Política Nacional que norteia o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), também objeto de reestruturação por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Desta vez, o colegiado promoverá escuta a entes da sociedade civil sobre “Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais”. O encontro acontecerá no dia 29 de agosto de 2024, das 13h às 19h,...
08/08/2024
Em Brasília, nova audiência pública promove escuta ativa sobre violações contra defensores de direitos humanos e comunicadores
O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta realizou, nessa quarta-feira (7), na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a 2ª audiência pública para discutir propostas para o Plano Nacional e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), no âmbito da Política Nacional que norteia o tema.
07/08/2024
Desmistificando preconceitos: por que Direitos Humanos e Meio Ambiente são temas que se correlacionam
Emergências climáticas, catástrofes socioambientais e a garantia dos direitos humanos. Apesar de parecerem assuntos distintos, os temas estão intrinsicamente ligados quando o assunto é proteger a dignidade humana. Atento a essa realidade, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) atua, com base em competências legais e estruturantes, na redução de desigualdades e luta por justiça social – com olhar especial àquelas comunidades mais suscetíveis à situação de vulnerabilidade social, como crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população idosa, entre outros.
01/08/2024
Audiência pública debaterá proteção de defensores e comunicadores, em Brasília, na próxima quarta (7)
A 2ª Audiência Pública do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta será realizada na próxima quarta-feira (7), na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília (DF). Com o tema “Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de gênero, sexualidade e raça (interseccionalidade)”, o evento visa discutir propostas para o Plano Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), coordenado pelo MDHC, além de elaborar um Anteprojeto de Lei. O intuito é garantir a ampla participação social nos processos.
31/07/2024
Caso Gabriel Sales Pimenta: Ato de Reconhecimento de Responsabilidade do Estado
Caso Gabriel Sales Pimenta: Ato de Reconhecimento de Responsabilidade do Estado No ato, participaram representantes do governo, as organizações que representa a família perante a Corte IDH, Rafael Pimenta, irmão de Gabriel e muitas organizações da sociedade civil. O caso, litigado pelo CEJIL e pela CPT, obteve a sentença da Corte IDH em 2022, a primeira sobre pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil.