Moções e Notas

2024

Nota Pública CNDH Nº 23/2024 - Nota Pública do CNDH sobre Explosões na Praça dos Poderes.

Nota Pública CNDH Nº 22/2024 - Nota Pública do CNDH sobre a Regulação da Inteligência Artificial: garantir direitos e evitar retrocessos.

Nota Pública CNDH Nº 21/2024 - Nota Pública do CNDH sobre o caso de Nova Hamburgo-RS.

Nota Pública CNDH Nº 20/2024 - Nota Pública do CNDH sobre o julgamento dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

Nota Pública CNDH Nº 19/2024 - Nota Pública do CNDH sobre os incêndios no Brasil.

Nota Pública CNDH Nº 17/2024 - Nota Pública do CNDH sobre assassinato de indígenas no Mato Grosso do Sul

Nota Pública CNDH Nº 16/2024.

NOTA À IMPRENSA a respeito de denúncia sobre possível caso de racismo estrutural em abordagem policial, deliberada na 81ª Reunião Ordinária

Nota Pública CNDH Nº 15/2024 - Nota Pública do CNDH em celebração ao Dia 25 de Julho, Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, Dia de Tereza de Benguela: Pela Vida das Meninas e Mulheres Negras!

Nota Pública CNDH Nº 14/2024 - Em defesa dos povos indígenas do Brasil que estão sob ataque e em repúdio às violências, à Lei do Marco Temporal e à não demarcação dos territórios tradicionais.

Nota Pública CNDH Nº 13/2024 - Nota Pública do CNDH em razão de mais casos de abuso de autoridade praticados pelas forças de segurança do estado do Mato Grosso.

Nota Pública CNDH Nº 12/2024 - Nota Pública do CNDH em apoio à Liberdade de Expressão e à Soltura de Julian Assange.

Nota Pública CNDH nº 11/2024 - Nota Pública contra o PL nº 1904/24 -Criança Não é Mãe!

Nota Conjunta CEDH-RS, CNDH e CCDH-RS, de 03 de junho de 2024.

Nota CNDH nº 10/2024 - Nota de solidariedade e consternação pela memória de Maria da Conceição Tavares.

NOTA À IMPRENSA a respeito de denúncia sigilosa sobre possível violência institucional analisada e deliberada no primeiro dia da 80ª Reunião Ordinária do CNDH.

Nota Pública CNDH 08/2024 - Nota Pública do CNDH em objeção à Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e sobre a decisão conjunta do Ministro Gilmar Mendes nas ações ADC 87, ADI 7.582, ADI 7.583, ADI 7.586 e ADO 86.

Nota Pública CNDH 09/2024 - Nota Pública do CNDH em solidariedade às Vítimas da Crise Climática no Rio Grande do Sul.

Nota Técnica CNDH 06/2024 - Nota Técnica que visa expor a questão do recolhimento previdenciário das trabalhadoras e dos trabalhadores em call centers que trabalham em jornadas inferiores a seis horas diárias para fins de contagem para qualidade de segurado da Previdência Social, tempo para aposentadoria e/ou carência.

Nota Pública CNDH 07/2024 - Nota Pública do CNDH sobre Missão realizada nos territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais ribeirinhas do Rio Abacaxis, Amazonas.

Nota Pública CNDH 01/2024 - Nota de solidariedade do Conselho Nacional dos Direitos Humanos ao Padre Júlio Lancellotti

Nota Pública CNDH 02/2024 - Nota em repúdio à tentativa de censura por parte da Confederação Israelita do Brasil

Moção nº 01/2024 - Moção de aplauso do CNDH ao ex-presidente Leonardo Penafiel Pinho em razão de sua dedicação à defesa dos direitos humanos

2023

Nota CNDH 01/2023 - CNDH se manifesta no sentido da inconstitucionalidade da ampliação da competência da Justiça Militar

Nota CNDH 02/2023 - Nota Pública do CNDH sobre o Dia Internacional das Mulheres

Nota CNDH 03/2023 - 5 anos do Feminicídio Político de Marielle Franco e assassinato de Anderson Gomes

Nota CNDH 04/2023 - Nota Pública do CNDH de apoio à garantia do Acesso à Justiça como direito fundamental que não pode ser limitado pelo Teto de Gastos

Nota CNDH 05/2023 - Nota pública do CNDH em repúdio às demissões de jornalistas e radialistas pela Rede Globo

Nota CNDH 06/2023 - Nota pública do CNDH em apoio à Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução Nº 487/23 do CNJ)

Nota CNDH 07/2023 - Nota pública em repúdio à falta de decoro do senador Girão

Nota CNDH 08/2023 - Nota Pública do CNDH em razão de denúncia sobre ato de transfobia institucional do governo do estado de Santa Catarina contra uma oficial da Polícia Militar do estado - PMSC

Nota CNDH 09/2023 - Nota do CNDH em defesa dos direitos das comunidades tradicionais de fundos e fechos de pasto da Bahia

Nota CNDH 10/2023 - Nota Pública do CNDH Sobre Missão Realizada no Oeste do Estado do Pará

Nota CNDH 11/2023 - Nota pública do CNDH contrária à retirada da Conatrae do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Nota CNDH 12/2023 - Nota pública do CNDH de repúdio ao racismo no futebol

Nota CNDH 13/2023 - Nota do CNDH em defesa dos direitos dos povos indígenas e em objeção ao PL nº 490/2007

Nota CNDH 14/2023 - Nota pública do CNDH sobre demissões em massa nas empresas OI/V.Tal de Telecomunicações

Nota CNDH 15/2023 - Nota do CNDH sobre os julgamentos dos processos relativos à Chacina do Curió-CE

Nota CNDH 16/2023 - Nota do CNDH sobre a garantia de direitos humanos de crianças de adolescentes trans

Nota CNDH 17/2023 - Nota em defesa das/os professoras/es da Rede Estadual do Rio de Janeiro

Nota Pública Conjunta 01/2023 - Nota Pública Conjunta do CNDH e do CNDM em apoio às Deputadas Federais ameaçadas de cassação.

Nota Pública 18/2023 - Nota de repúdio a todas as formas de aporofobia e de preconceito contra a população em situação de rua

Nota Pública 19/2023 - Nota pública do CNDH sobre denúncias de tortura no sistema penitenciário do estado do Ceará

Nota Pública 20/2023 - Nota pública do CNDH em apoio à aprovação projeto de Decreto Legislativo nº 863/2017, que trata da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Nota Pública 21/2023 - Nota pública do CNDH sobre encerramento da primeira parte da missão emergencial no Guarujá e demais regiões da Baixada Santista

Nota Pública 22/2023 - Nota pública do CNDH sobre o assassinato da Mãe Bernadete

Nota Pública 23/2023 - Nota pública do CNDH de repúdio ao ataque antidemocrático praticado contra deputada estadual Marina do MST

Nota Pública 24/2023 - CNDH publica nota em apoio às parlamentares vítimas de violência política de gênero

Nota Pública 25/2023 - Nota do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em solidariedade às vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul

Nota Pública 26/2023 - Nota de pesar do CNDH em razão do falecimento de Marta Almeida, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU)

Nota Pública Conjunta 2/2023 - Nota pública do CNDH e do CEDH-RS de repúdio à agressão praticada por guardas civis municipais do Rio Grande do Sul

Nota Pública 27/2023 - Nota pública de preocupação sobre a revitimização de Sônia Maria de Jesus nos processos judiciais que devem se pautar por sua proteção e responsabilização de seus agressores

Nota Pública 28/2023 - Nota pública do CNDH pela rejeição do PL 2253/2022 que versa sobre exame criminológico, saídas temporárias e monitoramento eletrônico de presos

Nota Pública 29/2023 - Nota pública do CNDH em defesa dos estudantes da Unicamp

Nota Técnica do CNDH Nº 01/2023 sobre a (in)constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2903/2023

Nota Pública 30/2023 - Nota de pesar do CNDH pelo falecimento de Dom Mauro Morelli

Nota Pública 31/2023 - Nota Pública do CNDH de apoio à garantia do acesso à justiça como direito fundamental e à sanção do Projeto de Lei nº 4.086/23

Nota Pública 32/2023 - Nota Pública do CNDH sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos

Nota Pública 33/2023 - Nota Pública de Missão em Maceió/Al sobre violações de direitos humanos decorrentes dos crimes socioambientais da Braskem

Nota Pública 34/2023 - Nota de repúdio contra a fala do ex-policial militar, Evandro Guedes, em apologia ao estupro e à necrofilia, durante uma aula no curso preparatório para carreira militar na AlfaCon

Nota Pública 35/2023 - Nota pública do CNDH em repúdio à violência cometida pela polícia militar durante a votação da privatização da SABESP

Nota Pública 36/2023 - Nota pública sobre a chacina da população de rua em Rondonópolis-MT

Nota Pública 37/2023- Nota pública da Comitiva do CNDH sobre Missão em Maceió/AL

2022

Nota CNDH 01/2022 - CNDH condena os assassinatos de defensoras/es de direitos humanos vinculadas/os ao direito ao meio ambiente no Pará

Nota CNDH 02/2022 - Nota pública do CNDH sobre os três anos do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG)

Nota CNDH 03/2022 - CNDH manifesta solidariedade às/aos profissionais da educação e apoio à luta por melhores salários

Nota CNDH 04/2022 - Nota pública do CNDH de crítica à Nota Técnica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o recebimento de denúncias no Disque 100 acerca da "discriminação" sobre a não aplicação da vacina

Nota CNDH 05/2022 - Nota do CNDH sobre os abruptos cortes promovidos pelo governo federal no orçamento destinado à regularização fundiária quilombola, à política indigenista e à política de reforma agrária

Nota CNDH 06/2022 - Nota pública em repúdio à escalada de discursos de ódio em emissoras de rádio e televisão

Nota CNDH 07/2022 - CNDH condena assassinato de criança em ataque à família de líder comunitário, na região Mata Sul de Pernambuco

Nota CNDH 08/2022 - Nota em solidariedade às famílias das vítimas dos deslizamentos em Petrópolis/RJ, instando o estado e a União a adotarem uma resposta humanitária imediata e integral

Nota CNDH 09/22 - Nota pública sobre a destituição do mandato de integrantes do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT

Nota CNDH 10/22 - CNDH celebra a instalação do Memorial da Democracia do Estado em Pernambuco

Nota CNDH 11/22 - CNDH saúda o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida

Nota CNDH 12/22 - Manifesta a importância da manutenção das emissoras públicas de rádio

Nota CNDH 13/22 - Nota pública do CNDH sobre a publicação do plano estadual de redução da letalidade decorrente de intervenção policial pelo governo do estado do Rio de Janeiro

Nota CNDH 14/22 -Nota Pública do CNDH sobre violência ao povo Yanomami

Nota CNDH 15/22 - CNDH manifesta repúdio à retirada do Memorial às vítimas da Chacina do Jacarezinho, no Rio de Janeiro

Nota CNDH 16/22 - CNDH manifesta preocupação em relação ao crescimento do número de pessoas em condições de trabalho análoga à escravidão no Brasil

Nota CNDH 17/22 - CNDH apoia Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH) pela implementação do Memorial de Direitos Humanos de Minas Gerais

Nota CNDH 18/22 - Nota Pública em Repúdio à Portaria nº 503/2022 do MMFDH, referente a redução do Sistema Nacional de Direitos Humanos - SNDH a uma plataforma virtual

Carta Aberta dos Conselhos de Direitos Humanos: “Direitos Humanos nas Eleições 2022”

Nota CNDH 19/22 - Nota pública do CNDH sobre a chacina da Vila Cruzeiro

Nota CNDH 20/2022 - Nota do CNDH sobre a tragédia ocasionada pelas chuvas e omissão do poder público em Pernambuco

Nota CNDH 21/2022 - CNDH lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips, recomenda continuidade de investigações e exige apuração da responsabilidade da Funai

Nota Pública 22/2022 - CNDH contra a fome no Brasil

Nota CNDH 23/2022 -  CNDH condena ação policial que resultou na morte de um indígena e outros dez feridos dos povos Guarani e Kaiowá na Retomada Guapoy Mirim Tujury em Amambai/MS, e conclama a FUNAI a proteger os direitos dos povos indígenas

Nota CNDH 24/2022 - CNDH apoia a iniciativa de criação do Museu Brasileiro da Pandemia

Nota pública conjunta (CNDH, PFDC/MPF, DNDH/DPU E CDHM/Câmara) sobre o assassinato de Marcelo Arruda e contra crimes de ódio e violência política

Nota CNDH nº 25/2022 - Em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais: às mulheres que dependem do estado é sugerido que “aguentem” em função da felicidade de outrem, mesmo quando ainda crianças

Nota Pública CNDH nº 26/2022 - CNDH repudia qualquer prática de assédio sexual e moral nas instituições públicas e privadas

Nota Pública CNDH nº 27/2022 - CNDH condena ações violentas contra os Guarani e Kaiowá na ocupação Guapoy em Amambai/MS

Nota Pública Conjunta - Apoio ao TSE e ao Sistema Eleitoral Brasileiro

Nota Pública nº 28/2022 - CNDH saúda o Aquilombar e reforça a necessidade de garantia dos direitos constitucionais da população quilombola

Nota Pública nº 29/2022 - CNDH manifesta apoio ao Conselho Nacional de Direito da Criança e Adolescente – Conanda e ao direito à participação social das/os adolescentes

Nota Pública nº 30/2022 - CNDH repudia qualquer prática que atente aos direitos humanos e dignidade das mulheres

Nota Pública nº 31/2022 - CNDH repudia ações violentas contra o povo indígena Pataxó da região do extremo sul da Bahia

Nota Pública nº 32/2022 - Nota em defesa do Piso Nacional da Enfermagem (Lei nº 14.434/2022)

Nota Pública nº 33/2022 - O Conselho Nacional dos Direitos Humanos enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos do Brasil

Nota Pública nº 34/2022 - CNDH manifesta solidariedade aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileiras vítimas de violência e intolerância religiosa e apoia ações da sociedade civil e poder público de combate à intolerância religiosa no Maranhão

Nota Pública nº 35/2022 - Eleições: O respeito aos resultados apurados é a mais alta expressão da soberania popular

Nota Pública nº 36/2022 - Nota de solidariedade a meninas e mulheres venezuelanas residentes no Distrito Federal, indevidamente associadas à exploração sexual, e de repúdio ao uso eleitoral e ideológico do caso

Nota Pública nº 37/2022 - CNDH repudia a campanha de desinformação contra os povos indígenas de Rondônia

Nota Pública nº 38/2022 - Nota do CNDH em apoio e solidariedade à ministra Cármen Lúcia

Nota Pública nº 39/2022 - Nota Pública do CNDH sobre a COP27 e em defesa do meio ambiente

Nota Pública nº 40/2022 - RPU fortalece CNDH como Instituição Nacional brasileira e aponta desafios para a promoção dos direitos humanos

Nota Pública nº41/2022 - Nota pública em apoio à investigação do MPT sobre caso de trabalho escravo da Volkswagen, na Amazônia

Nota Pública n. 42/2022 - Nota pública em repúdio ao PL n. 478/2007 - Estatuto do Nascituro

Nota Pública n. 43/2022 - Nota de solidariedade às vítimas das escolas do Espírito Santo

Nota Pública n. 44/2022 - Nota do CNDH em apoio e solidariedade ao ex-conselheiro deputado federal Paulão


2021

CNDH manifesta preocupação com as violações de direitos humanos e exige reparação das perdas e danos de responsabilidade da empresa Imerys

Nota Pública em Repúdio aos Ataques à Liberdade Pedagógica

CNDH manifesta preocupação sobre a escalada de violência, criminalização e violações de direitos humanos em Rondônia

Nota Pública Conjunta n. 1 sobre publicação da portaria que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19

Nota Pública sobre Operações Policiais e Letalidade Policial no Ano de 2021

Nota Pública do CNDH em contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional n. 23/2021 (PEC dos Precatórios)

Nota pública de repúdio ao tratamento conferido pelo governo federal ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT)

Nota Pública em que o CNDH manifesta preocupação sobre o risco de grave violação de direitos humanos em iminente despejo forçado no Acampamento Tiago Campim dos Santos, em Rondônia

Nota Pública do CNDH sobre a policial militar do Maranhão presa ao se recusar a fazer hora extra por precisar amamentar o filho

Nota Pública do CNDH sobre a Violência Política de Gênero e Raça no Brasil

Nota pública do CNDH em defesa da democracia

Nota pública do CNDH em defesa da educac¸a~o especial na perspectiva da educac¸a~o inclusiva e contra o capacitismo propagado pelo ministro da Educac¸a~o, Milton Ribeiro

Nota de Repúdio do CNDH à Declaração do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que defendeu o ensino universitário “para poucos”

Nota Pública do CNDH sobre os atos recentes de politização da violência policial, de permissividade do uso irrestrito da força e quanto à necessidade de controle constitucional dos processos de administração dos conflitos e da justiça

Nota Pública do CNDH em Repúdio à Postura Ameaçadora, Inconstitucional e Antidemocrática em Manifestação das Forças Armadas Contra o Poder Legislativo Federal

Nota Pública contra o avanço da legalização da grilagem no Brasil

Nota de pesar do CNDH sobre o falecimento de Irma~ Telma Lage

Nota de Repúdio à violação do Direito à Manifestação dos Povos Indígenas do Brasil, ocorrida em Brasília/DF, em 16 jun. 2021

Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a denúncia de prática racista em abordagem policial no estado de Goiás

Documento Final do 4º Encontro da Rede Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos e 6ª Reunião Ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos

Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em solidariedade às mães dos mortos no massacre de Jacarezinho (operação Exceptis) - “MAIO É O MÊS DAS MÃES, NÃO É DA MATANÇA DE SEUS FILHOS!”

Nota Pública sobre a letalidade e os sinais de violação a direitos humanos em operação policial realizada em Jacarezinho, Rio de Janeiro/RJ

Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre o cancelamento do Censo Demográfico em 2021 e seus impactos em Políticas de Proteção Social

Nota do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a falade Xuxa – Maria da Graça Meneghel – sobre o uso de pessoas privadas de liberdade como cobaias para a indústria farmacêutica

Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em Repúdio a ataques à liberdade de expressão por meio da indevida aplicação da Lei de Segurança Nacional

Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a injusta e ilegal ação do governo do Distrito Federal contra catadoras e catadores de material reciclável

CNDH externa pesar pelas 300 mil pessoas mortas por covid-19 e pelo maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil

Nota do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre o Pronunciamento da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas

Nota Pública em repúdio à manifestação de Representante do Ministério Público do Pará contra Movimentos Sociais e em solidariedade às Mulheres Brasileiras, em especial às Mulheres Negras, pelas comemorações do Dia Internacional das Mulheres

Nota Pública: CNDH manifesta preocupação com criação de grupo de trabalho sem participação social para analisar o PNDH-3


2020

Nota sobre os 5 anos do rompimento da barragem do fundão e seus impactos na bacia do Rio Doce

Nota Pública em Homenagem a Zumbi dos Palmares

Nota Pública em Homenagem a Antônio Cançado Trindade

Nota em Homenagem a Sheila de Carvalho

Agenda de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Direitos humanos para as eleições municipais 2020

Nota Conjunta em Defesa da Liberdade de Expressão e Opinião e da Reforma Psiquiátrica Brasileira

Nota pública: CNDH pede apuração de atuação de magistrado em audiência criminal sobre crime de estupro

Nota Pública por Ocasião do Dia Mundial da Alimentação

Nota Pública em Homenagem a Edélcio Vigna 

Manifestação pública conjunta nº 01/2020: Retrocessos na participação democrática - Os Conselhos de Direitos Humanos por meio da Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos se manifestam sobre retrocessos na participação democrática

CNDH manifesta apoio à vida de meninas e mulheres que se encontram em situação de violência¿

Nota pública do CNDH sobre intimidação de procuradores/as do MPF em decorrência de sua atuação na defesa dos povos indígenas

Nota do CNDH contra norma da CGU que prevê vigilância a servidoras/es nas redes sociais

Toda a solidariedade às mães Yanomami no cuidar da alma de seus bebês

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos agradece imensamente a DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA

Nota em homenagem a Rogélio Casado 

Nota pública do CNDH sobre a morte do menino João Pedro e o aprofundamento da violência de estado no Rio de Janeiro durante a Pandemia 

Nota pública do CNDH por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Nota pública sobre segurança alimentar dos povos indígenas de São Gabriel da Cachoeira

Nota PEC orçamento de guerra -  A absurda priorização do mercado financeiro no contexto da pandemia

Nota pública conjunta do CNPCT/MNPCT/CNDH n° 1 sobre a COVID-19, de 30 de março de 2020

Nota pública pela defesa dos direitos humanos da população em situação de rua em tempos de Coronacrise

Nota contra a transfobia

Nota de repúdio ao uso da força nacional de segurança pública para garantia da “ordem pública” na Funai 

Nota 2 anos de impunidade Marielle Franco 

Nota em Homenagem a Janaína Dutra e a Fernanda Benvenutty

Nota Pública sobre a Palestina

Nota Pública em homenagem à Irmã Dorothy 

Nota pública sobre censura a Porta dos Fundos

Nota congelamento salarial dos(as) servidores(as) públicos(as)

2019

Carta do Rio de Janeiro - Seminário desafios da segurança pública

Nota do CNDH a respeito do Projeto de Lei nº 6.125/2019, que estabelece normas aplicáveis aos militares e agentes de segurança pública em operações de garantia da lei e da ordem e manifestações acerca de um "novo AI-5"

Nota Pública em homenagem a Vladimir Herzog

Nota Pública do CNDH condenando violência contra protestos sociais na Bolívia (Português)

Nota del CNDH contra protestas sociales en Bolivia (Espanhol)

Nota do CNDH Contrária à Posição do Governo Brasileiro sobre o Bloqueio Econômico a Cuba

Nota Pública em homenagem à memória de Lélia Gonzalez e Abdias do Nascimento

Nota Pública que lamenta aprovação da Reforma da Previdência

Nota Pública sobre derrubadas, desmatamentos e queimadas na Amazônia e gestão do Fundo Amazônia 

Nota Pública em Repúdio ao quadro "Miss Infantil" realizado e veiculado pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT)

Nota Pública em Homenagem à memória de Paulo Reglus Neves Freire

Nota Pública de Repúdio a Censura de Materiais de Diversidade Sexual da Prefeitura na Bienal do Livro do Rio de Janeiro

Nota Pública sobre Material Didático Recolhido em São Paulo pelo Governo Dória

Nota em defesa das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil

Nota Pública em Homenagem a Antônio da Costa Santos

Nota Pública em Defesa da Autonomia e Independência do CNDH

Nota Pública em Repúdio ao Decreto Municipal do Rio de Janeiro nº 46.314/2019 que Institui a Internação como Estratégia de Atendimento às Pessoas que Denomina "Dependentes de Drogas" e à População em Situação de Rua

Nota Pública em Repúdio ao Decreto nº 9.926/2019 do Governo Federal, que excluiu as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad)

Parecer do CNDH sobre Pacote Anticrime

Nota Pública em Homenagem a Maria Lucia Santos Pereira

Nota Pública em Homenagem a Margarida Alves

Nota Pública em saudação ao Congresso da UNE

Nota Pública de reconhecimento à Justiça Global

Nota Pública contra a extinção do Conselho Nacional LGBT

Nota Pública de reprovação do Decreto Presidencial das Armas nº 9.797/2019 que agrava a violência letal contra a População em Situação de Rua

Nota Pública em homenagem a Janaina Romão 

Nota Pública em homenagem aos defensores de direitos humanos Maria do Espírito Santo Silva e José Cláudio Ribeiro

Nota Pública do CNDH de reprovação à condução do governador do Rio de Janeiro da política de segurança pública no Estado

Nota Pública em homenagem a Marcus Vinícius de Oliveira (Marcus Matraga)

Nota Pública do CNDH sobre a extinção de Conselhos, Comitês, Comissões através do Decreto Federal nº 9.759/2019

Nota Pública do CNDH em solidariedade à família de Evaldo dos Santos Rosa

Nota Pública de homenagem a Mária Miranda de Albuquerque

Nota Pública de homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes

Nota Pública sobre os riscos do "Pacote de Projetos Anticrime" apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Nota Pública do CNDH que propõe revogação ou rejeição da MP 873, em defesa da liberdade de organização sindical

Nota Pública de Pesar do CNDH pelos Mortos e Feridos em Suzano

Nota Pública do CNDH em Defesa da LAI 

Nota Pública de Homenagem, em memória, a Manoel Mattos

Nota Pública do CNDH em Repúdio ao Cerceamento da Liberdade de Associação Imposto pela MP 870 

Nota Pública sobre o Rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG)

ANOS ANTERIORES

Nota Pública do CNDH contra a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro

Nota Pública sobre o aumento da violência em conflitos no campo

Nota Pública de repúdio à resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que busca alterar as diretrizes para a arquitetura penal no Brasil

Nota Pública em defesa dos direitos das quebradeiras de coco e em repúdio ao Projeto de Lei Estadual n° 194/2017, que incentiva a queima total do babaçu no Tocantins

Nota do CNDH em Repúdio a agressões misóginas e de incitação ao crime de estupro proferidas por vereador de Taquari/RS

Nota Pública do CNDH e do CONANDA sobre liberdade artística, Classificação Indicativa e proteção de crianças e adolescentes

Nota Pública de Repúdio à desconfiguração da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas

Nota Pública de Repúdio ao Racismo Institucional

Nota Pública de Apoio à Resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia

Nota Pública de Repúdio à proibição de visitas íntimas no Sistema Penitenciário Federal

Nota Pública de Repúdio ao Parecer 01/2017 da AGU que viola o direito dos povos indígenas aos seus territórios

Nota Pública conjunta contra a ampliação e o financiamento público de leitos em hospitais psiquiátricos

Nota de Solidariedade às defensoras e aos defensores de direitos humanos dos povos indígenas

Nota Pública contra a Reforma Trabalhista

Nota de Repúdio ao emprego das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro

Nota Pública contra o foro diferenciado para militares envolvidos em mortes de civis

Nota Pública sobre o massacre de Pau D’Arco (PA) e a recente soltura de policias sob investigação

Nota Pública - Funai/Incra

Nota de Repúdio - Forças Armadas

Nota de Repúdio à violência contra as pessoas LGBT

Nota Pública sobre jovem assassinado em Itambé-PE

Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos contra a Criminalização dos Movimentos Sociais

Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre os Crimes Praticados contra as Pessoas em Situação de Rua

Nota pública do CNDH sobre o emprego das Forças Armadas no sistema prisional

Nota Pública sobre Massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus

Nota Pública do CNDH em apoio ao Projeto de Lei nº 6025/2016

Nota do CNDH contra a PEC 241/16

Nota Pública do CNDH - Portaria 794

Nota Pública do CNDH - Conselho Curador da EBC

Nota Pública do CNDH - Portaria 794

Nota Pública: Comunidades Terapeuticas CNDH

Nota Pública: CNDH repudia violência contra Comunidades Indígenas

Nota pública sobre ataque na boate Pulse, em Orlando-Flórida, EUA

Nota de repúdio sobre estupro coletivo no Rio de Janeiro e bom Jesus no Piauí

Nota sobre extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda afastamento de titular da STDS e ações para superar crise do socioeducativo no Ceará

Moção em defesa da liberdade de expressão

Nota do CNDH sobre a PEC 215/00

Nota Pública: CNDH manifesta preocupação com criação de grupo de trabalho sem participação social para analisar o PNDH-3

Nota Pu´blica do CNDH em defesa da educac¸a~o especial na perspectiva da educac¸a~o inclusiva e contra o capacitismo propagado pelo ministro da Educac¸a~o, Milton Ribeiro

Nota Pública do CNDH em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva e contra o capacitismo propagado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro

Nota CNDH 06/2022 - Nota pública em repúdio à escalada de discursos de ódio em emissoras de rádio e televisão

Nota CNDH 07/2022 - CNDH condena assassinato de criança em ataque à família de lider comunitário, na região Mata Sul de Pernambuco

Nota CNDH 09/22 - Nota pública sobre a destituição do mandato de integrantes do comitê nacional de prevenção e combate à tortura

Nota CNDH 10/22 - CNDH celebra a instalação do Memorial da Democracia do Estado em Pernambuco

Nota CNDH 10/22 - CNDH celebra a instalação do Memorial da Democracia do Estado em Pernambuco

Nota CNDH 11/22 - CNDH saúda o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida

Nota CNDH 13/22 -

Nota CNDH 14/22 -Nota Pública do CNDH sobre violência ao povo Yanomami

Nota CNDH 16/22 - CNDH manifesta preocupação em relação ao crescimento do número de pessoas em condições de trabalho análoga à escravidão no Brasil

Nota CNDH 19/22 - Nota pública do CNDH sobre a chacina da Vila Cruzeiro

Nota CNDH 20/2022 - Nota do CNDH sobre a tragédia ocasionada pelas chuvas e omissão do poder público em Pernambuco

Nota CNDH 20/2022 - Nota do CNDH sobre a tragédia ocasionada pelas chuvas e omissão do poder público em Pernambuco

Nota CNDH 24/2022 - CNDH apoia a iniciativa de criação do Museu Brasileiro da Pandemia

Nota Pública CNDH nº 26/2022 - CNDH repudia qualquer prática de assédio sexual e moral nas instituições públicas e privadas

Nota Pública nº 28/2022 - CNDH saúda o Aquilombar e reforça a necessidade de garantia dos direitos constitucionais da população quilombola

Nota Pública nº 30/2022 - CNDH repudia qualquer prática que atente aos direitos humanos e dignidade das mulheres

Nota Pública nº 29/2022 - CNDH manifesta apoio ao Conselho Nacional de Direito da Criança e Adolescente – Conanda e ao direito à participação social das/os adolescentes

Nota Pública nº 32/2022 - Nota em defesa do Piso Nacional da Enfermagem (Lei nº 14.434/2022)

Nota Pública nº 36/2022 - Nota de solidariedade a meninas e mulheres venezuelanas residentes no Distrito Federal, indevidamente associadas à exploração sexual, e de repúdio ao uso eleitoral e ideológico do caso

Nota Pública n. 42/2022 - Nota pública em repúdio ao PL n. 478/2007 - Estatuto do Nascituro

Nota Pública n.44/2022 - Nota do CNDH em apoio e solidariedade ao ex-conselheiro deputado federal Paulão

Nota CNDH 02/2023 - Nota Pública do CNDH sobre o Dia Internacional das Mulheres

Nota CNDH 04/2023 - Nota Pública do CNDH de apoio à garantia do Acesso à Justiça como direito fundamental que não pode ser limitado pelo Teto de Gastos

Nota CNDH 04/2023 - Nota Pública do CNDH de apoio à garantia do Acesso à Justiça como direito fundamental que não pode ser limitado pelo Teto de Gastos

Nota CNDH 05/2023 - Nota pública do CNDH em repúdio às demissões de jornalistas pela Rede Globo

Nota CNDH 07/2023 - Nota pública em repúdio à falta de decoro do senador Girão

Nota CNDH 12/2023 - Nota pública do CNDH de repúdio ao racismo no futebol

Nota CNDH 12/2023 - Nota pública do CNDH de repúdio ao racismo no futebol

Nota CNDH 15/2023 - Nota do CNDH sobre os julgamentos dos processos relativos à Chacina do Curió-CE

Nota CNDH 17/2023 - Nota em defesa das/os professoras/es da Rede Estadual do Rio de Janeiro

Nota em defesa das/os professoras/es da Rede Estadual do Rio de Janeiro

Nota em defesa das/os professoras/es da Rede Estadual do Rio de Janeiro

Nota Pública 19/2023 - Nota pública do CNDH sobre denúncias de tortura no sistema penitenciário do estado do Ceará

Nota Pública 24/2023 - CNDH publica nota em apoio às parlamentares vítimas de violência política de gênero

Nota Pública 24/2023 - CNDH publica nota em apoio às parlamentares vítimas de violência política de gênero

Nota Pública Conjunta 2/2023 - Nota pública do CNDH e do CEDH-RS de repúdio à agressão praticada por guardas civis municipais do Rio Grande do Sul

Nota Pública 27/2023 - Nota pública de preocupação sobre a revitimização de Sônia Maria de Jesus nos processos judiciais que devem se pautar por sua proteção e responsabilização de seus agressores

Nota Pública 28/2023 - Nota pública do CNDH pela rejeição do PL 2253/2022 que versa sobre exame criminológico, saídas temporárias e monitoramento eletrônico de presos

Nota Técnica CNDH Nº 01/2024 - Visa examinar a compatibilidade da pretensão veiculada pela Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., por meio da Reclamação Constitucional nº 64.018, com os parâmetros nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos.

Moção nº 01/2024 - Moção de aplauso do CNDH ao ex-presidente Leonardo Penafiel Pinho em razão de sua dedicação à defesa dos direitos humanos

Moção nº 01/2024 - Moção de aplauso do CNDH ao ex-presidente Leonardo Penafiel Pinho em razão de sua dedicação à defesa dos direitos humanos

Moção nº 01/2024 - Moção de aplauso do CNDH ao ex-presidente Leonardo Penafiel Pinho em razão de sua dedicação à defesa dos direitos humanos

Moção nº 01/2024 - Moção de aplauso do CNDH ao ex-presidente Leonardo Penafiel Pinho em razão de sua dedicação à defesa dos direitos humanos

2024
Nota CNDH Nº 23/2024 - Nota Pública do CNDH sobre explosões na Praça dos Três Poderes.
14/11/2024 - Nota CNDH Nº 23/2024 - Nota Pública do CNDH sobre explosões na Praça dos Três Poderes.

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Nota Pública CNDH Nº 22/2024 - Nota Pública do CNDH sobre a Regulação da Inteligência Artificial: garantir direitos e evitar retrocessos.
12/11/2024 - Nota Pública CNDH Nº 22/2024 - Nota Pública do CNDH sobre a Regulação da Inteligência Artificial: garantir direitos e evitar retrocessos.

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Nota Pública CNDH Nº 21/2024 - Nota Pública do CNDH sobre o caso de Nova Hamburgo-RS.
30/10/2024 - Nota Pública CNDH Nº 21/2024 - Nota Pública do CNDH sobre o caso de Nova Hamburgo-RS.

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Nota Pública CNDH Nº 20/2024 - Nota Pública do CNDH sobre o julgamento dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
29/10/2024 - Nota Pública CNDH Nº 20/2024 - Nota Pública do CNDH sobre o julgamento dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

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Nota Pública CNDH Nº 19/2024 - Nota Pública do CNDH sobre os incêndios no Brasil.
18/10/2024 - Nota Pública CNDH Nº 19/2024 - Nota Pública do CNDH sobre os incêndios no Brasil.

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Nota CNDH Nº 16/2024.
06/09/2024 - Nota CNDH Nº 16/2024.

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NOTA À IMPRENSA a respeito de denúncia sobre possível caso de racismo estrutural em abordagem policial, deliberada na 81ª Reunião Ordinária
21/08/2024 - NOTA À IMPRENSA a respeito de denúncia sobre possível caso de racismo estrutural em abordagem policial, deliberada na 81ª Reunião Ordinária

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Nota Pública CNDH Nº 15/2024 - Nota Pública em celebração ao dia 25 de Julho, Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, Dia de Tereza de Benguela: Pela Vida das Meninas e Mulheres Negras!
25/07/2024 - Nota Pública CNDH Nº 15/2024 - Nota Pública em celebração ao dia 25 de Julho, Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, Dia de Tereza de Benguela: Pela Vida das Meninas e Mulheres Negras!

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Nota Pública CNDH Nº 14/2024 - Em defesa dos povos indígenas do Brasil que estão sob ataque e em repúdio às violências, à Lei do Marco Temporal e à não demarcação dos territórios tradicionais
22/07/2024 - Nota Pública CNDH Nº 14/2024 - Em defesa dos povos indígenas do Brasil que estão sob ataque e em repúdio às violências, à Lei do Marco Temporal e à não demarcação dos territórios tradicionais

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Nota Pública CNDH Nº 13/2024 - Nota Pública do CNDH em razão de mais casos de abuso de autoridade praticados pelas forças de segurança do estado do Mato Grosso.
05/07/2024 - Nota Pública CNDH Nº 13/2024 - Nota Pública do CNDH em razão de mais casos de abuso de autoridade praticados pelas forças de segurança do estado do Mato Grosso.

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NOTA CNDH Nº 12/2024 - NOTA PÚBLICA DO CNDH EM APOIO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À SOLTURA DE JULIAN ASSANGE
25/06/2024 - NOTA CNDH Nº 12/2024 - NOTA PÚBLICA DO CNDH EM APOIO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À SOLTURA DE JULIAN ASSANGE

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NOTA CNDH Nº 11/2024 - NOTA PÚBLICA CONTRA O PL nº 1904/24 - CRIANÇA NÃO É MÃE
14/06/2024 - NOTA CNDH Nº 11/2024 - NOTA PÚBLICA CONTRA O PL nº 1904/24 - CRIANÇA NÃO É MÃE

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Nota CNDH nº 10/2024 - Nota de solidariedade e consternação pela memória de Maria da Conceição Tavares.
09/06/2024 - Nota CNDH nº 10/2024 - Nota de solidariedade e consternação pela memória de Maria da Conceição Tavares.

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NOTA À IMPRENSA
07/06/2024 - NOTA À IMPRENSA

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NOTA CONJUNTA CEDH-RS, CNDH E CCDH-RS, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
03/06/2024 - NOTA CONJUNTA CEDH-RS, CNDH E CCDH-RS, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Nota Pública CNDH 08/2024 - Nota Pública do CNDH em objeção à Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e sobre a decisão conjunta do Ministro Gilmar Mendes nas ações ADC 87, ADI 7.582, ADI 7.583, ADI 7
10/05/2024 - Nota Pública CNDH 08/2024 - Nota Pública do CNDH em objeção à Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e sobre a decisão conjunta do Ministro Gilmar Mendes nas ações ADC 87, ADI 7.582, ADI 7.583, ADI 7

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Nota Técnica CNDH nº 6/2024
10/05/2024 - Nota Técnica CNDH nº 6/2024

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Nota Pública do CNDH em Solidariedade às Vítimas da Crise Climática no Rio Grande do Sul
09/05/2024 - Nota Pública do CNDH em Solidariedade às Vítimas da Crise Climática no Rio Grande do Sul

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NOTA PÚBLICA CNDH Nº 7/2024
22/04/2024 - NOTA PÚBLICA CNDH Nº 7/2024

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Nota Pública CNDH 01/2024 - Nota de solidariedade do Conselho Nacional dos Direitos Humanos ao Padre Júlio Lancellotti
09/02/2024 - Nota Pública CNDH 01/2024 - Nota de solidariedade do Conselho Nacional dos Direitos Humanos ao Padre Júlio Lancellotti

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Moção nº 01/2024
06/02/2024 - Moção nº 01/2024

Moção de aplauso do CNDH ao ex-presidente Leonardo Penafiel Pinho em razão de sua dedicação à defesa dos direitos humanos

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Nota CNDH 02/2024
06/02/2024 - Nota CNDH 02/2024

Nota em repúdio à tentativa de censura por parte da Confederação Israelita do Brasil

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2023
Nota Pública 036/2023 - Nota pública sobre a chacina da população de rua em Rondonópolis-MT
27/12/2023 - Nota Pública 036/2023 - Nota pública sobre a chacina da população de rua em Rondonópolis-MT

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Nota Pública CNDH n° 35/2023
19/12/2023 - Nota Pública CNDH n° 35/2023

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Nota Pública 37/2023 - Nota Pública da Comitiva do CNDH sobre Missão em Maceió/AL
13/12/2023 - Nota Pública 37/2023 - Nota Pública da Comitiva do CNDH sobre Missão em Maceió/AL

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Nota Pública CNDH n. 33
13/12/2023 - Nota Pública CNDH n. 33

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Nota Pública nº 34/2023 -
13/12/2023 - Nota Pública nº 34/2023 -

Nota de repúdio contra a fala do ex-policial militar, Evandro Guedes, em apologia ao estupro e à necrofilia durante uma aula no curso preparatório para carreira militar na AlfaCon

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Nota Pública nº 32/2023
10/12/2023 - Nota Pública nº 32/2023

Nota Pública do CNDH sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos

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Nota Pública nº 31/2023 - NOTA PÚBLICA DO CNDH DE APOIO À GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E À SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.086/23
17/11/2023 - Nota Pública nº 31/2023 - NOTA PÚBLICA DO CNDH DE APOIO À GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E À SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.086/23

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NOTA TÉCNICA DO CNDH Nº 01/2023 SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2903/2023
20/10/2023 - NOTA TÉCNICA DO CNDH Nº 01/2023 SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2903/2023

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Nota Pública nº 30/2023 - NOTA DE PESAR DO CNDH PELO FALECIMENTO DE DOM MAURO MORELLI
11/10/2023 - Nota Pública nº 30/2023 - NOTA DE PESAR DO CNDH PELO FALECIMENTO DE DOM MAURO MORELLI

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Nota CNDH 28/2023
06/10/2023 - Nota CNDH 28/2023

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Nota CNDH 29/2023
06/10/2023 - Nota CNDH 29/2023

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Nota CNDH 27/2023
18/09/2023 - Nota CNDH 27/2023

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Nota Conjunta 02/2023
18/09/2023 - Nota Conjunta 02/2023

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Nota CNDH 26/2023
13/09/2023 - Nota CNDH 26/2023

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Nota CNDH 25/2023
06/09/2023 - Nota CNDH 25/2023

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Nota CNDH nº 24/2023
29/08/2023 - Nota CNDH nº 24/2023

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Nota CNDH 23/2023
18/08/2023 - Nota CNDH 23/2023

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Nota CNDH nº 22/2023
18/08/2023 - Nota CNDH nº 22/2023

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Nota CNDH 21/2023
17/08/2023 - Nota CNDH 21/2023

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Nota CNDH 20/2023
16/08/2023 - Nota CNDH 20/2023

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Nota CNDH nº 19
19/07/2023 - Nota CNDH nº 19

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Nota CNDH nº 18/2023
05/07/2023 - Nota CNDH nº 18/2023

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Nota Pública Conjunta nº 01/2023 NOTA PÚBLICA CONJUNTA DO CNDH E DO CNDM EM APOIO ÀS DEPUTADAS FEDERAIS AMEAÇADAS DE CASSAÇÃO.
04/07/2023 - Nota Pública Conjunta nº 01/2023 NOTA PÚBLICA CONJUNTA DO CNDH E DO CNDM EM APOIO ÀS DEPUTADAS FEDERAIS AMEAÇADAS DE CASSAÇÃO.

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Nota CNDH n. 17/2023
28/06/2023 - Nota CNDH n. 17/2023

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Nota CNDH 16/2023
19/06/2023 - Nota CNDH 16/2023

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Nota CNDH nº15
14/06/2023 - Nota CNDH nº15

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Nota CNDH 13/2023
31/05/2023 - Nota CNDH 13/2023

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Nota CNDH 14/2023
31/05/2023 - Nota CNDH 14/2023

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Nota CNDH 12/2023
29/05/2023 - Nota CNDH 12/2023

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Nota 11/2023
25/05/2023 - Nota 11/2023

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Nota 10/2023
23/05/2023 - Nota 10/2023

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Nota CNDH nº9/2023
19/05/2023 - Nota CNDH nº9/2023

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Nota CNDH nº 8/2023
11/05/2023 - Nota CNDH nº 8/2023

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Nota CNDH 07/2023
28/04/2023 - Nota CNDH 07/2023

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Nota CNDH 06/2023
24/04/2023 - Nota CNDH 06/2023

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Nota 05/2023
18/04/2023 - Nota 05/2023

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Nota CNDH 04/2023
15/03/2023 - Nota CNDH 04/2023

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Nota 03/2023
14/03/2023 - Nota 03/2023

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Nota CNDH 02/2023
08/03/2023 - Nota CNDH 02/2023

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Nota 01/2023
14/02/2023 - Nota 01/2023

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2022
Nota 43/2022
06/12/2022 - Nota 43/2022

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Nota CNDH 42/2022
06/12/2022 - Nota CNDH 42/2022

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Nota CNDH 41/2022
01/12/2022 - Nota CNDH 41/2022

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Nota 40/2022
17/11/2022 - Nota 40/2022

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Nota 44/2022
10/11/2022 - Nota 44/2022

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Nota CNDH 39/2022
10/11/2022 - Nota CNDH 39/2022

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Nota CNDH 37/2022
25/10/2022 - Nota CNDH 37/2022

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Nota CNDH 38/2022
25/10/2022 - Nota CNDH 38/2022

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Nota CNDH 36/2022
19/10/2022 - Nota CNDH 36/2022

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Nota CNDHn. 35Eleições: O respeito aos resultados apurados é a mais alta expressão da soberania popular
03/10/2022 - Nota CNDHn. 35Eleições: O respeito aos resultados apurados é a mais alta expressão da soberania popular

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Nota CNDH 32/2022
16/09/2022 - Nota CNDH 32/2022

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Nota CNDH 33/2022
16/09/2022 - Nota CNDH 33/2022

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Nota CNDH 34/2022
16/09/2022 - Nota CNDH 34/2022

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Nota nº 31 - CNDH repudia ações violentas contra o povo indígena Pataxó da região do extremo sul da Bahia
19/08/2022 - Nota nº 31 - CNDH repudia ações violentas contra o povo indígena Pataxó da região do extremo sul da Bahia

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Nota Pública nº 28/2022 CNDH saúda o Aquilombar e reforça a necessidade de garantia dos direitos constitucionais da população quilombola
04/08/2022 - Nota Pública nº 28/2022 CNDH saúda o Aquilombar e reforça a necessidade de garantia dos direitos constitucionais da população quilombola

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Nota Pública nº 29/2022 em apoio ao Conanda e o direito à participação social das/os adolescentes
04/08/2022 - Nota Pública nº 29/2022 em apoio ao Conanda e o direito à participação social das/os adolescentes

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Nota Pública nº 29/2022, em repúdio a qualquer prática que atente aos direitos humanos e dignidade das mulheres
04/08/2022 - Nota Pública nº 29/2022, em repúdio a qualquer prática que atente aos direitos humanos e dignidade das mulheres

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Nota Pública Conjunta Apoio ao TSE e ao Sistema Eleitoral Brasileiro
26/07/2022 - Nota Pública Conjunta Apoio ao TSE e ao Sistema Eleitoral Brasileiro

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Nota nº 27 - CNDH condena ações violentas contra os Guarani e Kaiowá na ocupação Guapoy em Amambai/MS
15/07/2022 - Nota nº 27 - CNDH condena ações violentas contra os Guarani e Kaiowá na ocupação Guapoy em Amambai/MS

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Nota pública conjunta sobre o assassinato de Marcelo Arruda e contra crimes de ódio e violência política
12/07/2022 - Nota pública conjunta sobre o assassinato de Marcelo Arruda e contra crimes de ódio e violência política

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Nota pública conjunta (CNDH, PFDC/MPF, DNDH/DPU E CDHM/Câmara) sobre o assassinato de Marcelo Arruda e contra crimes de ódio e violência política
12/07/2022 - Nota pública conjunta (CNDH, PFDC/MPF, DNDH/DPU E CDHM/Câmara) sobre o assassinato de Marcelo Arruda e contra crimes de ódio e violência política

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CNDH apoia a iniciativa de criação do Museu Brasileiro da Pandemia
08/07/2022 - CNDH apoia a iniciativa de criação do Museu Brasileiro da Pandemia

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Nota pública CNDH nº 25/2022 em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais
08/07/2022 - Nota pública CNDH nº 25/2022 em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais

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Nota Pública CNDH nº 26/2022
08/07/2022 - Nota Pública CNDH nº 26/2022

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Nota CNDH 23/2022
27/06/2022 - Nota CNDH 23/2022

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Nota Pública do CNDH nº22/2022 - CNDH contra a Fome no Brasil
24/06/2022 - Nota Pública do CNDH nº22/2022 - CNDH contra a Fome no Brasil

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, órgão autônomo criado pela Lei nº 12.986/2014, por ocasião do alarmante retrocesso da segurança alimentar no Brasil, vem a público reforçar a importância da manutenção e do monitoramento das políticas públicas para garantir o direito fundamental à alimentação adequada.

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Nota Pública CNDH Nº 21/2022
16/06/2022 - Nota Pública CNDH Nº 21/2022

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Nota Pública CNDH nº 20/2022
15/06/2022 - Nota Pública CNDH nº 20/2022

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Nota Pública CNDH nº 19/2022
30/05/2022 - Nota Pública CNDH nº 19/2022

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CARTA ABERTA DOS CONSELHOS DE DIREITOS HUMANOS: “DIREITOS HUMANOS NAS ELEIÇÕES 2022”
26/05/2022 - CARTA ABERTA DOS CONSELHOS DE DIREITOS HUMANOS: “DIREITOS HUMANOS NAS ELEIÇÕES 2022”

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Nota CNDH 14/2022
13/05/2022 - Nota CNDH 14/2022

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Nota CNDH 17/2022
13/05/2022 - Nota CNDH 17/2022

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Nota CNDH 18/2022
13/05/2022 - Nota CNDH 18/2022

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Nota Pública CNDH nº 15/2022
13/05/2022 - Nota Pública CNDH nº 15/2022

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Nota Pública nº 16/2022
13/05/2022 - Nota Pública nº 16/2022

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Nota pública CNDH nº13 de 2022
20/04/2022 - Nota pública CNDH nº13 de 2022

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Nota CNDH 12/2022
12/04/2022 - Nota CNDH 12/2022

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Nota CNDH 11/22 - CNDH saúda o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida
18/03/2022 - Nota CNDH 11/22 - CNDH saúda o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida

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CNDH celebra a instalação do Memorial da Democracia do Estado em Pernambuco
17/03/2022 - CNDH celebra a instalação do Memorial da Democracia do Estado em Pernambuco

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Nota pública do CNDH sobre a destituição do mandato de integrantes do CNPCT
03/03/2022 - Nota pública do CNDH sobre a destituição do mandato de integrantes do CNPCT

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Nota CNDH 08/2022
17/02/2022 - Nota CNDH 08/2022

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CNDH condena assassinato de criança em ataque à família de lider comunitário, na região Mata Sul de Pernambuco
16/02/2022 - CNDH condena assassinato de criança em ataque à família de lider comunitário, na região Mata Sul de Pernambuco

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Nota do CNDH sobre os abruptos cortes promovidos pelo governo federal no orçamento destinado à regularização fundiária quilombola, à política indigenista e à política de reforma agrária
11/02/2022 - Nota do CNDH sobre os abruptos cortes promovidos pelo governo federal no orçamento destinado à regularização fundiária quilombola, à política indigenista e à política de reforma agrária

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NOTA PÚBLICA EM REPÚDIO À ESCALADA DE DISCURSOS DE ÓDIO EM EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
11/02/2022 - NOTA PÚBLICA EM REPÚDIO À ESCALADA DE DISCURSOS DE ÓDIO EM EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO

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Nota pública do CNDH de crítica à Nota Técnica do MMFDH sobre o recebimento de denúncias no Disque 100 acerca da "discriminação" sobre a não aplica
01/02/2022 - Nota pública do CNDH de crítica à Nota Técnica do MMFDH sobre o recebimento de denúncias no Disque 100 acerca da "discriminação" sobre a não aplica

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CNDH manifesta solidariedade às/aos profissionais da educação e apoio à luta por melhores salários
28/01/2022 - CNDH manifesta solidariedade às/aos profissionais da educação e apoio à luta por melhores salários

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Nota 02/2022 - Nota pública do CNDH sobre os três anos do rompimento da barragem em Brumadinho (MG)
26/01/2022 - Nota 02/2022 - Nota pública do CNDH sobre os três anos do rompimento da barragem em Brumadinho (MG)

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Nota CNDH 01/2022 - CNDH condena os assassinatos de defensoras/es de direitos humanos no Pará
19/01/2022 - Nota CNDH 01/2022 - CNDH condena os assassinatos de defensoras/es de direitos humanos no Pará

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2021
CNDH manifesta preocupação com as violações de direitos humanos e exige reparação da empresa Imerys
09/12/2021 - CNDH manifesta preocupação com as violações de direitos humanos e exige reparação da empresa Imerys

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Nota Pública em Repúdio aos Ataques à Liberdade Pedagógica
09/12/2021 - Nota Pública em Repúdio aos Ataques à Liberdade Pedagógica

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Nota sobre escalada de violência, criminalização e violações de direitos humanos em Rondônia
09/12/2021 - Nota sobre escalada de violência, criminalização e violações de direitos humanos em Rondônia

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Nota Pública sobre Operações Policiais e Letalidade Policial no Ano de 2021
23/11/2021 - Nota Pública sobre Operações Policiais e Letalidade Policial no Ano de 2021

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Nota Pública sobre Operações Policiais e Letalidade Policial no Ano de 2021
23/11/2021 - Nota Pública sobre Operações Policiais e Letalidade Policial no Ano de 2021

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Nota pu´blica conjunta n. 1
12/11/2021 - Nota pu´blica conjunta n. 1

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Nota pública conjunta n.1 de 2021
12/11/2021 - Nota pública conjunta n.1 de 2021

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Nota Pública do CNDH em contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional n. 23/2021 (PEC dos Precatórios)
12/11/2021 - Nota Pública do CNDH em contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional n. 23/2021 (PEC dos Precatórios)

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Nota pública de repúdio ao tratamento conferido pelo governo federal ao CNPCT
08/10/2021 - Nota pública de repúdio ao tratamento conferido pelo governo federal ao CNPCT

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Nota pública de repúdio ao tratamento conferido pelo governo federal ao CNPCT
08/10/2021 - Nota pública de repúdio ao tratamento conferido pelo governo federal ao CNPCT

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Nota sobre despejo forçado no Acampamento Tiago Campim dos Santos, em Rondônia
05/10/2021 - Nota sobre despejo forçado no Acampamento Tiago Campim dos Santos, em Rondônia

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Nota Pública sobre a policial militar do Maranhão presa
01/10/2021 - Nota Pública sobre a policial militar do Maranhão presa

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Nota Pública do CNDH sobre a Violência Política de Gênero e Raça no Brasil
10/09/2021 - Nota Pública do CNDH sobre a Violência Política de Gênero e Raça no Brasil

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Nota do CNDH em defesa da democracia
02/09/2021 - Nota do CNDH em defesa da democracia

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Nota pública em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva
26/08/2021 - Nota pública em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

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Nota pública em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva e contra o capacitismo
26/08/2021 - Nota pública em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva e contra o capacitismo

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Nota pública em defesa da educação inclusiva e contra o capacitismo
26/08/2021 - Nota pública em defesa da educação inclusiva e contra o capacitismo

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Nota de Repúdio à Declaração do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que defendeu o ensino universitário “para poucos”
12/08/2021 - Nota de Repúdio à Declaração do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que defendeu o ensino universitário “para poucos”

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Nota Pública sobre politização da violência policial, permissividade do uso irrestrito da força e à necessidade de controle constitucional dos processos de administração dos conflitos e da justiça
20/07/2021 - Nota Pública sobre politização da violência policial, permissividade do uso irrestrito da força e à necessidade de controle constitucional dos processos de administração dos conflitos e da justiça

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Nota Pública do CNDH em Repúdio à Postura Ameaçadora, Inconstitucional e Antidemocrática em Manifestação das Forças Armadas Contra o Poder Legislativo Federal
09/07/2021 - Nota Pública do CNDH em Repúdio à Postura Ameaçadora, Inconstitucional e Antidemocrática em Manifestação das Forças Armadas Contra o Poder Legislativo Federal

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Nota Pública contra o avanço da legalização da grilagem no brasil
06/07/2021 - Nota Pública contra o avanço da legalização da grilagem no brasil


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Nota de pesar do CNDH sobre o falecimento de Irma~ Telma Lage
23/06/2021 - Nota de pesar do CNDH sobre o falecimento de Irma~ Telma Lage

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Nota de Repúdio à violação do Direito à Manifestação dos Povos Indígenas do Brasil, ocorrida em Brasília/DF, em 16 jun. 2021
17/06/2021 - Nota de Repúdio à violação do Direito à Manifestação dos Povos Indígenas do Brasil, ocorrida em Brasília/DF, em 16 jun. 2021

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Nota Pu´blica do CNDH sobre a denu´ncia de pra´tica racista em abordagem policial no estado de Goia´s
11/06/2021 - Nota Pu´blica do CNDH sobre a denu´ncia de pra´tica racista em abordagem policial no estado de Goia´s

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Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a denúncia de prática racista em abordagem policial no estado de Goiás
11/06/2021 - Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a denúncia de prática racista em abordagem policial no estado de Goiás

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Documento Final do 4º Encontro da Rede Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos e 6ª Reunião Ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos
25/05/2021 - Documento Final do 4º Encontro da Rede Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos e 6ª Reunião Ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos

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Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em solidariedade às mães dos mortos no massacre de Jacarezinho (operação Exceptis) - “MAIO É O MÊS DAS MÃES, NÃO É DA MATANÇA DE SEUS FILHOS!”
20/05/2021 - Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em solidariedade às mães dos mortos no massacre de Jacarezinho (operação Exceptis) - “MAIO É O MÊS DAS MÃES, NÃO É DA MATANÇA DE SEUS FILHOS!”

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Nota Pública sobre a letalidade e os sinais de violação a direitos humanos em operação policial realizada em Jacarezinho, Rio de Janeiro/RJ
07/05/2021 - Nota Pública sobre a letalidade e os sinais de violação a direitos humanos em operação policial realizada em Jacarezinho, Rio de Janeiro/RJ

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Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre o Cancelamento do Censo Demográfico em 2021 e seus Impactos em Políticas de Proteção Social
26/04/2021 - Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre o Cancelamento do Censo Demográfico em 2021 e seus Impactos em Políticas de Proteção Social

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Nota do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a fala de Xuxa – Maria da Graça Meneghel – sobre o uso de pessoas privadas de liberdade como cobaias para a indústria farmacêutica
09/04/2021 - Nota do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a fala de Xuxa – Maria da Graça Meneghel – sobre o uso de pessoas privadas de liberdade como cobaias para a indústria farmacêutica

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Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em repúdio a ataques à liberdade de expressão por meio da indevida aplicação da Lei de Segurança Nacional
31/03/2021 - Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em repúdio a ataques à liberdade de expressão por meio da indevida aplicação da Lei de Segurança Nacional

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NOTA PÚBLICA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS SOBRE A INJUSTA E ILEGAL AÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CONTRA CATADORAS E CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL
25/03/2021 - NOTA PÚBLICA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS SOBRE A INJUSTA E ILEGAL AÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CONTRA CATADORAS E CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL

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CNDH externa pesar pelas 300 mil pessoas mortas por covid-19 e pelo maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil
24/03/2021 - CNDH externa pesar pelas 300 mil pessoas mortas por covid-19 e pelo maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil

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Nota do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre o Pronunciamento da MInistra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
12/03/2021 - Nota do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre o Pronunciamento da MInistra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas

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Nota em Repúdio à manifestação de Representante do Ministério Público do Pará contra Movimentos Sociais e em solidariedade às Mulheres Brasileiras, em especial às Mulheres Negras, pelas comemorações do Dia Internacional das Mulheres
08/03/2021 - Nota em Repúdio à manifestação de Representante do Ministério Público do Pará contra Movimentos Sociais e em solidariedade às Mulheres Brasileiras, em especial às Mulheres Negras, pelas comemorações do Dia Internacional das Mulheres

Nota Pública em repúdio à manifestação de Representante do Ministério Público do Pará contra Movimentos Sociais e em solidariedade às Mulheres Brasileiras, em especial às Mulheres Negras, pelas comemorações do Dia Internacional das Mulheres

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Nota Pública: CNDH manifesta preocupação com criação de grupo de trabalho sem participação social para analisar o PNDH-3
11/02/2021 - Nota Pública: CNDH manifesta preocupação com criação de grupo de trabalho sem participação social para analisar o PNDH-3

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2020
Nota pública: CNDH pede apuração de atuação de magistrado em audiência criminal sobre crime de estupro
03/11/2020 - Nota pública: CNDH pede apuração de atuação de magistrado em audiência criminal sobre crime de estupro

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2017
Nota Pública - Funai/Incra
22/07/2017 - Nota Pública - Funai/Incra

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Nota de Repúdio - Forças Armadas
24/05/2017 - Nota de Repúdio - Forças Armadas

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Nota de Repúdio à violência contra as pessoas LGBT
17/05/2017 - Nota de Repúdio à violência contra as pessoas LGBT

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Nota de Repúdio à violência contra as pessoas LGBT
17/05/2017 - Nota de Repúdio à violência contra as pessoas LGBT

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Nota Pública sobre jovem assassinado em Itambé-PE
11/04/2017 - Nota Pública sobre jovem assassinado em Itambé-PE

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Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos contra a Criminalização dos Movimentos Sociais
10/03/2017 - Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos contra a Criminalização dos Movimentos Sociais

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Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre os Crimes Praticados contra as Pessoas em Situação de Rua
10/03/2017 - Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre os Crimes Praticados contra as Pessoas em Situação de Rua

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Nota pública do CNDH sobre o emprego das Forças Armadas no sistema prisional
03/02/2017 - Nota pública do CNDH sobre o emprego das Forças Armadas no sistema prisional

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Nota Pública sobre Massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus
04/01/2017 - Nota Pública sobre Massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus

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Contato

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E-mail da Assessoria de Comunicação do CNDH: cndh.comunica@mdh.gov.br
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Acesso ao acervo

Todos os documentos estão disponíveis fisicamente no Arquivo Central, localizado no Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco H, lote 8, Edifício Sede II do Banco do Brasil, 3º subsolo. O cidadão poderá acessar o acervo mediante autorização do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e agendamento prévio com a equipe do arquivo, por meio do endereço eletrônico: arquivo@mdh.gov.br.

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