NOTA PÚBLICA

Assunto: Nota pública do CNLGBTQIA+ em apoio ao Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida.

     É importante ressaltar que a defesa dos direitos humanos não é uma tarefa simples, e avanços significativos demandam um esforço contínuo e consistente. E diante do atual cenário, o Conselho Nacional pelos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ vem se manifestar sobre a importância da manutenção do Senhor Silvio Almeida como ministro do Ministério supracitado .

     A estabilidade e a continuidade de um ministro podem ser relevantes para alcançar resultados duradouros e impactos estruturais em questões sociais e de direitos humanos, pois demandam tempo para estabelecer parcerias com grupos e coletivos que defendem esses direitos. A atuação conjunta com a sociedade civil é crucial para garantir que as políticas sejam efetivas e que as necessidades das pessoas em situação vulnerável sejam atendidas de forma adequada.

     Além disso, se o ministro Silvio Almeida tem sido responsável por resgatar o respeito aos direitos humanos com ações concretas, isso pode ser visto como um indicativo positivo de seu trabalho e de sua relevância na pasta, especialmente diante de qualquer fato que justifique qualquer tentativa ou hipótese de substituição.

     É fundamental destacar que a atuação do Ministro Silvio à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem sido pautada por um compromisso firme com a proteção e promoção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos. Sua liderança tem sido exemplar ao enfrentar desafios complexos e garantir que políticas inclusivas e equitativas sejam implementadas.

     E, ao longo de sua trajetória e nos primeiros seis meses no governo, o Ministro demonstrou sensibilidade às questões sociais e tem buscado soluções abrangentes para problemas que afetam os grupos minorizados da sociedade. Seu trabalho tem sido pautado na escuta e diálogo com os diversos setores da sociedade, incluindo organizações não-governamentais, movimentos sociais e comunidades afetadas.

     O Ministro Silvio tem demonstrado capacidade de articular políticas públicas com embasamento técnico e compromisso ético, resultando em ações concretas para o enfrentamento da violência, discriminação, desigualdades e outras violações de direitos. Promovendo uma maior aproximação entre o Estado e a sociedade civil, fortalecendo o diálogo e a participação democrática.

     E tem sido uma figura importante no contexto dos direitos humanos, e sua manutenção no cargo pode ser considerada fundamental para a continuidade das políticas e ações implementadas em sua gestão. É possível que a substituição do Ministro, neste momento, possa atrapalhar o andamento dos trabalhos que estão em curso, já que cada gestor possui sua própria abordagem e prioridades.

     Diante dos avanços alcançados e da confiança depositada pela sociedade civil organizada que ajudou a eleger este governo e que atua em defesa dos direitos humanos, seria prudente considerar a manutenção do Ministro Silvio Luiz à frente da pasta. A troca de um gestor neste momento poderia gerar descontinuidade nas políticas em curso, instabilidade política, desconfiança de parceiros e alianças constituídas, bem como na articulação com parceiros nacionais e internacionais.

     Deixamos aqui toda nossa solidariedade e apoio ao Ministro Silvio Almeida e pedimos responsabilidade na veiculação de matérias que possam interferir na condução que tem sido feita em matéria de direitos humanos no país. 

Janaina Oliveira

Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Brasília, julho de 2023.