PILARES

INICIATIVAS

SUB-INICIATIVAS

CÓDIGO CONTROLE AÇÃO

 AÇÕES

CÓDIGO CONTROLE PRODUTO

PRODUTOS

INDICADORES

METAS

 ROTINA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

ATORES ENVOLVIDOS

INSUMOS

PÚBLICO-ALVO

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1001

Promover reuniões anuais para discussão e intercâmbio de boas práticas de segurança viária em âmbito nacional e internacional

P1001

1. Calendário de reuniões

Número de reuniões realizadas

1

1

2

2

2

2

2

2

2

Anual

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito;
órgãos e entidades de governo; sociedade e entidades afins

1. recursos humanos;
2. recursos físicos;
3. recursos financeiros.

Sociedade

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1002

Participar efetivamente nos fóruns internacionais sobre segurança viária

P1002

1. Participação efetiva do Brasil no Fórum Global para Segurança Viária (WP.1) da ONU e outros fóruns

Número de reuniões realizadas

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

Semestral

SENATRAN

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros.

Sociedade

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1003

Sensibilizar e engajar os gestores públicos impactados e a sociedade na tématica da segurança no trânsito

P1003

1. Realização da Conferência Nacional de Segurança no Trânsito em 2025 e 2030 para discutir a situação da segurança no trânsito no país, com a possibilidade de apoio do setor privado, organizações não governamentais e sociedade

Reunião realizada com representantes dos setores público e privado, ONGs e sociedade civil

1

1

-

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito;
órgãos e entidades de governo; sociedade e entidades afins

1. recursos humanos;
2. recursos tecnológicos;
3. recursos físicos;
4. recursos financeiros.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito; entidades impactadas;
sociedade

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1003

Sensibilizar e engajar os gestores públicos impactados e a sociedade na tématica da segurança no trânsito

P1004

2. Realização de reunião anual com gestores de trânsito para compartilhar melhores práticas, experiências, planos e avanços

Número de reuniões realizadas

1

1

1

1

1

1

1

1

1

Anual

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito;
órgãos e entidades de governo; sociedade e entidades afins

1. recursos humanos;
2. recursos tecnológicos;
3. recursos físicos;
4. recursos financeiros.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1004

Fomentar a elaboração de planos locais de segurança no trânsito

P1005

1. Desenvolvimento de guia baseado na abordagem Sistema Seguro para a elaboração de planos e inclusão do tema da segurança viária em planos com temática transversal, com acompanhamento da sociedade civil

Guia concluído com ampla divulgação

1

-

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Câmara Temática;
parceiros

1. recursos humanos;
2. recursos tecnológicos;
3. recursos financeiros.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1005

Reconhecer e divulgar boas práticas e inovações na área de segurança viária

P1006

1. Criação de prêmio nacional de reconhecimento

Nº de projetos premiados

3

4

5

5

5

5

5

5

Anual

SENATRAN

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito;
setor privado; sociedade

1. recursos humanos;
2. recursos físicos;
3. recursos financeiros.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito;
sociedade; ONGs; imprensa

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1006

Fomentar a realização de parcerias entre entidades públicas e privadas com objetivo de desenvolver soluções que contribuam para a segurança viária

P1007

1. Recebimento de soluções que contribuam para a segurança viária

Quantidade de parcerias firmadas

Durante todo o Plano

Ministério da Infraestrutura

Ministérios da Justiça;
Ministério da Infraestrutura;
Ministério da Economia;
Ministério da Educação;
Ministério da Saúde

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros.

Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito; instituições privadas; sociedade

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1007

Propor alteração legislativa para o uso do termo "sinistro" em substituição ao termo "acidente" contido na legislação de trânsito

P1008

1. Elaboração de Nota Técnica e Minuta de Projeto de Lei

Proposta de alteração legislativa encaminhada

1

-

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Ministério da Infraestrutura;                   
CONTRAN;      
SENATRAN

1. recursos humanos;
2. recursos físicos

Congresso Nacional

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1008

Instituir Grupos de Assessoramento Técnico aos CETRAN para operacionalização do PNATRANS

P1009

1. Instituição de Grupos de Assessoramento Técnico aos CETRAN

Publicação de normativo do CETRAN

1

-

CETRAN

CETRAN

1. recursos humanos

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1009

Fomentar a integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito

P1010

1. Padronização de requisitos para operacionalização da municipalização de trânsito

Nº de municípios integrados ao sistema nacional de trânsito/ Nº total de municípios

33%

38%

43%

48%

53%

58%

63%

68%

73%

78%

Anual

SENATRAN

Órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos tecnólogicos.

Todos os municípios que ainda não estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito e aqueles que já estão, mas não desenvolvem as ações de sua competência

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1010

Propor o condicionamento do repasse de recursos financeiros procedentes do Governo Federal ou estadual à integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito

P1011

1. Elaboração de projeto de lei e minuta de regulamentação infralegal, nas esferas federal e estadual

Proposta legislativa encaminhada

1

-

Ministério da Infraestrutura;                   
CONTRAN;      
SENATRAN

Congresso Nacional;
Legislativo Estadual;
municípios

1. recursos humanos

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1011

Fortalecer a equipe do órgão máximo executivo de trânsito da União

P1012

1. Ampliação da equipe técnica

Nº de servidores incorporados ao órgão máximo de trânsito

5

5

0

0

0

0

0

0

0

-

MINFRA

SENATRAN

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos.

SENATRAN; órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito; sociedade

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1011

Fortalecer a equipe do órgão máximo executivo de trânsito da União

P1013

2. Capacitação em Sistema Seguro e Visão Zero

Cursos realizados (presencial/ead)

1

1

1

1

1

1

1

1

Anual

SENATRAN

SENATRAN;
Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito;
entidades afins

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos;
4. recursos tecnológicos.

SENATRAN;
Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito; entidades afins;
sociedade.

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1011

Fortalecer a equipe do órgão máximo executivo de trânsito da União

P1014

3. Consolidação da agenda federal em segurança viária com participação da sociedade civil organizada

Agenda federal consolidada

1

1

-

MINFRA

SENATRAN;
MDR;
MS;
Casa Civil

1. recursos humanos

Sociedade

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Institucionalização da agenda de segurança no trânsito

A1012

Promover a integração entre PNATRANS e demais instrumentos de mobilidade urbana, existentes ou futuros, de maneira que o incentivo ao transporte sustentável assegure a segurança dos usuários mais vulneráveis

P1015

1. Apoio ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) na execução e no monitoramento dos indicadores de efetividade da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana (PEMOB)

Participação da Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS nas reuniões/total de reuniões convocadas

75%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

Anual

MDR

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS;
MDR

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos.

Sociedade

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Gestão e alinhamento

A1013

Instituir Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

P1016

1. Instituição de Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Normativo publicado

1

-

CONTRAN

SENATRAN

1. recursos humanos

Órgãos, entidades e representantes da sociedade que compõem a Câmara Temática

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Gestão e alinhamento

A1013

Instituir Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

P1017

2. Designação dos membros da Câmara Temática de Gestão e Coordenção do PNATRANS

Normativo publicado

1

-

SENATRAN

Membros da Câmara Temática

1. recursos humanos

Membros da Câmara Temática

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Gestão e alinhamento

A1014

Realizar reuniões técnicas para monitoramento e acompanhamento da implantação do PNATRANS no âmbito do Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

P1018

1. Realização de reuniões trimestrais

Nº  de reuniões realizadas

1

4

4

4

4

4

4

4

4

4

Trimestral

SENATRAN

Participantes da reunião

1. recursos humanos

Participantes da reunião

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Gestão e alinhamento

A1015

Incorporar ao PNATRANS os demais planos, programas e projetos que tratam da Segurança Viária já em desenvolvimento por outros órgãos e entidades, setor privado, organizações não governamentais e sociedade

P1019

1. Listagem de planos, programas e projetos de segurança viária já desenvolvidos por outros órgãos e entidades, setor privado, organizações não governamentais e sociedade

Nº de planos, programas e projetos incluídos na listagem

10

5

3

2

1

1

1

1

1

Anual

CETRAN

Órgãos e entidades integrantes ao Sistema Nacional de Trânsito;
entidades afins

1. recursos humanos

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Gestão e alinhamento

A1015

Incorporar ao PNATRANS os demais planos, programas e projetos que tratam da Segurança Viária já em desenvolvimento por outros órgãos e entidades, setor privado, organizações não governamentais e sociedade

P1020

2. Inclusão dos planos e programas no plano de ação do PNATRANS

Nº de planos, programas e projetos incluídos no pnatrans / Nº total de planos, programas e projetos

50%

55%

60%

65%

70%

75%

80%

82%

85%

Anual

CETRAN

Órgãos e entidades integrantes ao Sistema Nacional de Trânsito;
entidades afins

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Gestão e alinhamento

A1016

Divulgar as metas e ações do PNATRANS para os órgãos de controle, Poderes Legislativos Estaduais e Municipais

P1021

1. Divulgação de metas do PNATRANS

Envio das metas e ações do pnatrans para os órgãos de controle

1

1

1

1

1

1

1

1

1

Anual

SENATRAN

Órgãos de controle;
Poder Legislativo Estaduais e Municipais

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos.

Órgãos de controle;
Poderes Legislativos Estaduais e Municipais

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Gestão e alinhamento

A1017

Identificar representantes na PRF, Estados e Municípios responsáveis pelo gerenciamento de projetos

P1022

1. Listagem com identificação e contato dos representantes locais responsáveis pelo gerenciamento de projetos

Listagem produzida e atualizada

1

1

1

1

1

1

1

1

Anual

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Representantes da PRF e de estados e municípios responsáveis pelo gerenciamento de projetos

1. recursos humanos

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Gestão e alinhamento

A1017

Identificar representantes na PRF, Estados e Municípios responsáveis pelo gerenciamento de projetos

P1023

2. Publicação dos responsáveis pelo gerenciamentos de projetos

Publicação dos responsáveis pelo gerenciamento de projetos

1

1

1

1

1

1

1

1

Anual

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Representantes da PRF e de estados e municípios responsáveis pelo gerenciamento de projetos

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Gestão e alinhamento

A1018

Estimular o uso de tecnologias para processamento dos autos de infração pelos órgãos de trânsito

P1024

1.  Tecnologias de processamento de autos implementadas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito

% de órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito com tecnologia de processamento de autos implementadas

5%

10%

15%

30%

50%

60%

70%

Anual

CONTRAN, SENATRAN, CETRAN e CONTRANDIFE

Órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito

1. recursos humanos;
2. recursos físico;
3. recursos tecnólogicos.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito que exercem a fiscalização de trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Gestão e alinhamento

A1019

Estimular a implementação do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) junto aos órgãos integrados ao Sistema Nacional de Trânsito e aos cidadãos

P1025

1. Promoção da adesão dos proprietários e condutores de veículos ao SNE

% de proprietários e de condutores de veículos aderidos ao SNE

15%

30%

40%

50%

50%

50%

50%

Anual

SENATRAN e Detrans

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito;
sociedade civil

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos;
4. recursos tecnológicos.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito que não aderiram ao SNE

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Gestão e alinhamento

A1019

Estimular a implementação do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) junto aos órgãos integrados ao Sistema Nacional de Trânsito e aos cidadãos

P1026

2. Adesão dos órgãos integrados ao Sistema Nacional de Trânsito ao SNE

% de órgãos aderidos ao SNE

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

Anual

SENATRAN

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

1. recursos humanos;
2. recursos físico;
3. recursos tecnólogicos.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito que não aderiram ao SNE

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Monitoramento

A1020

Elaborar modelo de matriz que consolide todas informações necessárias para monitoramento do PNATRANS

P1027

1. Elaboração de matriz de informações para monitoramento do PNATRANS

Matriz elaborada

1

-

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

1. recursos humanos;
2. recursos físicos.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Monitoramento

A1020

Elaborar modelo de matriz que consolide todas informações necessárias para monitoramento do PNATRANS

P1028

2. Padronização dos dados e planos de segurança no trânsito apresentados pelos estados

Nº de estados que apresentaram dados e planos padronizados

12

18

24

27

27

27

27

27

27

Anual

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

1. recursos humanos;
2. recursos físicos.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Monitoramento

A1020

Elaborar modelo de matriz que consolide todas informações necessárias para monitoramento do PNATRANS

P1029

3. Integração entre os órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito na eleboração dos planos estaduais de segurança no trânsito

Nº de órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito que participaram na elaboração dos planos estaduais

100

300

600

1000

1500

1800

2000

2300

2500

Anual

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Órgãos e entidades integrantes ao Sistema Nacional de Trânsito

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Monitoramento

A1021

Realizar uma audiência pública anual em cada um dos estados para apresentar os resultados e os investimentos realizados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal

P1030

1. Realização de reuniões de audiência pública

Nº de audiências públicas realizadas

5

10

15

20

27

27

27

27

27

Anual

CETRAN

Órgãos e entidades  de âmbito estadual integrantes ao Sistema Nacional de Trânsito; entidades afins

1. recursos humanos;
2. recursos físico;
3. recursos tecnólogicos.

Sociedade

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Monitoramento

A1022

Desenvolver o formato da coleta de informações dos planos e programas de Segurança Viária em desenvolvimento por outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito

P1031

1. Definição do modelo de coleta

Modelo produzido e divulgado

1

-

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

CETRAN; Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

1. recursos humanos

CETRAN

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Monitoramento

A1023

Disponibilizar e atualizar anualmente boletim de desempenho de cada estado e do Distrito Federal

P1032

1. Atualização anual dos boletins de desempenho de cada estado e do Distrito Federal

Produção de boletim de desempenho para cada estado e Distrito Federal

1

1

1

1

1

1

1

1

Anual

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

SENATRAN;
CETRAN;
DETRAN.

1. recursos humanos;
2. recursos físicos.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito; sociedade

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Gestão e coordenação do Plano

Monitoramento

A1024

Divulgar anualmente o plano de ação, relatório analítico e boletim de desempenho de cada estado e do Distrito Federal

P1033

1. Publicação anual do "Relatório PNATRANS", que contém os planos de ação, relatórios análiticos e boletins de desempenho de cada estado e do Distrito Federal

Relatórios publicados

1

1

1

1

1

1

1

Anual

CETRAN

CETRAN;
SENATRAN;
Órgãos e entidades de âmbito municipal integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

1. recursos humanos;
2. recursos financeiro.

CETRAN;
SENATRAN;
órgãos e entidades de âmbito municipal integrados ao Sistema Nacional de Trânsito; sociedade.

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Coleta de dados

A1025

Padronizar e melhorar a qualidade da coleta dos dados

P1034

1. Realização de reuniões para disseminar e demonstrar o modelo centralizado do RENAEST, com suas ferramentas de coleta, integração e visualização de dados, junto às agências-chave em segurança no trânsito.

Nº de reuniões realizadas

27

27

27

27

27

27

27

27

27

Anual

SENATRAN

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito, PM, PC, Corpo de Bombeiros, SAMU, Secretarias de Saúde e Secretarias de Segurança Pública

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos;
4. recursos tecnológicos.

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito.PM, PC, Corpo de Bombeiros, SAMU, Secretarias de Saude,e Secretarias de Segurança Pública

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Coleta de dados

A1025

Padronizar e melhorar a qualidade da coleta dos dados

P1035

2. Implementação de guia de requisitos mínimos para coleta de dados, com a descrição de variáveis e categorias padronizadas, facilitando a disseminação do padrão estabelecido

Guia elaborado (com revisões)

1

1

1

1

-

SENATRAN

Órgão ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito

1. recursos humanos;
2. recursos tecnologicos.

Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Coleta de dados

A1025

Padronizar e melhorar a qualidade da coleta dos dados

P1036

3. Garantia da continuidade do envio, qualidade, qualificação e vigilância dos dados por parte de todos os estados no banco de dados do RENAEST, de acordo com as ondas de implantação previstas

% de carregamento dos dados por parte das UFs

25%

50%

65%

70%

73%

76%

80%

85%

90%

Anual

SENATRAN

Órgão ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito

1. recursos humanos;
2. recursos físico;
3. recursos tecnólogicos.

Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Coleta de dados

A1025

Padronizar e melhorar a qualidade da coleta dos dados

P1037

4. Realização de diagnósticos periódicos de qualidade dos dados submetidos, abordando minimamente: (a) variáveis faltantes, (b) subnotificação de valores e (c) registros com erros de lógica

% de subnotificação

80%

60%

40%

20%

10%

Bianual

SENATRAN

Órgão ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal

1. recursos humanos;
2. recursos físico;
3. recursos tecnólogicos.

Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Coleta de dados

A1025

Padronizar e melhorar a qualidade da coleta dos dados

P1038

5. Desenvolvimento de aplicativo eletrônico de coleta de dados com guia de capacitação e utilização

Aplicativo e guia elaborados (com revisões)

1

1

1

1

1

-

SENATRAN

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito, PM, PC, Corpo de Bombeiros, SAMU, secretarias de saúde e secretarias de segurança pública

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos;
4. recursos tecnológicos.

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito, PM, PC, Corpo de Bombeiros, SAMU, secretarias de saúde e secretarias de segurança pública

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Coleta de dados

A1025

Padronizar e melhorar a qualidade da coleta dos dados

P1039

6. Promoção de capacitações de equipes para fortalecer a coleta de dados, visando reduzir a subnotificação

Capacitações realizadas

27

27

27

27

27

27

27

27

27

Anual

SENATRAN

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito, PM, PC, Corpo de Bombeiros, SAMU, secretarias de saúde e secretarias de segurança pública

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos;
4. recursos tecnológicos.

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito, PM, PC, Corpo de Bombeiros, SAMU, secretarias de saúde e secretarias de segurança pública

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Coleta de dados

A1025

Padronizar e melhorar a qualidade da coleta dos dados

P1040

7. Levantamento das possíveis fontes de mobilidade ativa

Levantamento realizado

1

-

SENATRAN

Órgãos e entidades relacionadas à mobilidade ativa

1. recursos humanos;
2. recursos tecnológicos.

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito, PM, PC, Corpo de Bombeiros, SAMU, secretarias de saúde e secretarias de segurança pública

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Integração de dados

A1026

Integrar e aprimorar as bases de dados entre todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e demais órgãos correlatos

P1041

1. Avaliação bianual das bases de dados do RENAEST,
avaliando se estão completos os registros de: a) óbitos; b) feridos; e c) ilesos

Relatório entregue

1

1

1

1

1

Bianual

SENATRAN

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito, PM, PC, Corpo de Bombeiros, SAMU, secretarias de saúde e secretarias de segurança pública

1. recursos humanos;
2. recursos tecnologicos.

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito, PM, PC, Corpo de Bombeiros, SAMU, secretarias de saúde e secretarias de segurança pública

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Integração de dados

A1026

Integrar e aprimorar as bases de dados entre todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e demais órgãos correlatos

P1042

3. Definição de diretriz básica para compatibilização de códigos CID-10, ou codificação que venha substitui-la, para
classificação de tipologia de acidente e tipo de usuários.

Manuais RENAEST alterados

1

-

SENATRAN

Ministério da Infraestrutura;
Ministério da Saúde;
SENATRAN.

1. recursos humanos

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito, PM, PC, Corpo de Bombeiros, SAMU, secretarias de saúde e secretarias de segurança pública

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Integração de dados

A1026

Integrar e aprimorar as bases de dados entre todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e demais órgãos correlatos

P1043

4. Realização de reuniões periódicas para coordenação de atividades de integração de dados com o Ministério da Saúde, no âmbito da rotina de gestão do RENAEST

Reuniões realizadas

2

2

2

2

2

2

2

2

2

Anual

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura;
Ministério da Saúde;
SENATRAN.

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos;
4. recursos tecnológicos.

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito, PM, PC, Corpo de Bombeiros, SAMU, secretarias de saúde e secretarias de segurança pública

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Integração de dados

A1026

Integrar e aprimorar as bases de dados entre todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e demais órgãos correlatos

P1044

5. Realização de fórum periódico de fortalecimento de sistemas de vigilância para: a) alinhar iniciativas de integração de dados em escala nacional; b) identificar barreiras para a completude de dados referentes a vítimas fatais e feridos graves; c) direcionar ações integradas para fortalecer vigilância de mortes e lesões graves no trânsito

Fórum realizado

1

1

1

1

Bianual

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

CONTRAN; Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS; setor privado; entidades relacionadas; sociedade

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos;
4. recursos tecnológicos.

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito, PM, PC, Corpo de Bombeiros, SAMU, secretarias de saúde e secretarias de segurança pública

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Monitoramento e publicações de dados

A1027

Produzir evidências para embasar a Política de Segurança no Trânsito

P1045

1. Inclusão de rotina de disponibilização de dados desagregados, consolidados e anonimizados aos órgãos gestores de trânsito locais

Publicação do Painel de Dados do RENAEST

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

Anual

SENATRAN

Órgão ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito

1. recursos humanos;
2. recursos físicos;
3. recursos tecnológicos.

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito e sociedade em geral

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Monitoramento e publicações de dados

A1027

Produzir evidências para embasar a Política de Segurança no Trânsito

P1046

2. Realização de workshop para identificação de necessidades de visualização de dados como ponto de partida para melhoria da usabilidade do PAINEL RENAEST,  garantindo a participação da sociedade civil organizada

Workshop realizado

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

Anual

SENATRAN

Órgão ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito; setor privado; academia; entidades relacionadas; sociedade

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos;
4. recursos tecnológicos.

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito e sociedade em geral

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Monitoramento e publicações de dados

A1027

Produzir evidências para embasar a Política de Segurança no Trânsito

P1047

3. Elaboração de Anuário Nacional de Segurança no Trânsito

Anuário publicado

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

Anual

SENATRAN

Órgão ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito; setor privado; academia; entidades relacionadas

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos;
4. recursos tecnológicos.

Órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, incluindo órgãos municipais de trânsito e sociedade em geral

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Monitoramento e publicações de dados

A1028

Fomentar a investigação dos acidentes de trânsito e trechos críticos

P1048

1. Criação de grupos para investigação de acidentes de trânsito e trechos críticos, incluindo a participação da sociedade civil

Grupos criados

1

1

1

1

Bianual

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito

1. recursos humanos

Órgãos e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Monitoramento e publicações de dados

A1029

Aprimorar o processo de investigação de acidentes de consumo e de comunicação de recall

P1049

1. Regulamentação de metodologia avançada de investigação de acidentes de trânsito

Regulamentação publicada

1

-

CONTRAN

SENATRAN;
PRF;
INMETRO;
órgãos policiais;
peritos;
Câmaras Temáticas do CONTRAN;
setor produtivo;
associações de classe;
entidades técnicas e academia;
estados e municípios

1. recursos humanos;
2. recursos físicos;
3. recursos tecnológicos;
4. análise de Impacto Regulatório.

Sociedade

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Monitoramento e publicações de dados

A1029

Aprimorar o processo de investigação de acidentes de consumo e de comunicação de recall

P1050

2. Criação do centro de estudos de acidentes de trânsito

Centro de estudos de acidentes criado

1

-

SENATRAN

PRF;
órgãos policiais;
peritos;
Câmaras Temáticas do CONTRAN;
setor produtivo;
associações de classe;
entidades técnicas e academia;
estados e municípios

1. recursos humanos;
2. recursos financeiros;
3. recursos físicos;
4. recursos tecnológicos.

Sociedade

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Consolidação e fortalecimento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

Monitoramento e publicações de dados

A1029

Aprimorar o processo de investigação de acidentes de consumo e de comunicação de recall

P1051

3. Criação de sistema nacional para emissão de Boletins de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BAT)

Sistema criado

1

-

SENATRAN

Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito

1. recursos humanos;
2. recursos físicos;
3. participação de multiplas agências (Sistema Nacional de Trânsito).

Sociedade

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Financiamento

A1030

Disponibilizar repositório com modelos de projetos para captação de recursos a serem utilizados em prol da redução de acidentes de trânsito

P1052

1. Seleção de projetos referenciais para captação de recursos

Nº de projetos selecionados

2

3

4

5

6

7

7

8

Anual

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito

1. recursos humanos

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Financiamento

A1030

Disponibilizar repositório com modelos de projetos para captação de recursos a serem utilizados em prol da redução de acidentes de trânsito

P1053

2. Implementação de repositório de modelos de projetos para captação de recursos

Repositório implementado

1

-

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Entidades envolvidas na divulgação dos projetos

1. recursos físicos;
2. recursos tecnológicos.

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Financiamento

A1031

Identificar os projetos dos órgãos de trânsito que necessitam de financiamento

P1054

1. Listagem de projetos que necessitam de financiamento

Listagem produzida e atualizada

1

1

1

1

1

1

1

1

Anual

CETRAN/DETRAN

Órgãos e entidades de âmbito estadual integrantes do Sistema Nacional de Trânsito;
entidades afins

1. recursos humanos

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito; ONGs; entidades afins

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Financiamento

A1032

Incentivar o uso de receitas extratarifárias para o custeio de serviços de transporte público coletivo

P1055

1. Ampliação da base legal para destinação de receitas extratarifárias para o custeio de serviço de transporte público

Base legal ampliada

1

-

CONTRAN

Ministério da Economia;
Casa Civil;
Congresso Nacional;
estados e municípios

1. recursos humanos

Usuários de transporte coletivo

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Financiamento

A1033

Identificar as fontes possíveis de financiamento para institucionalização da agenda de segurança no trânsito

P1056

1. Relação anual de órgãos e entidades pesquisados que viabilizaram fontes de financiamento

Fontes que forneceram financiamento / Fontes consultadas

20%

20%

20%

20%

20%

25%

25%

25%

25%

Anual

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS

Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS;
SENATRAN

1. recursos humanos

Órgãos e entidades integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

Pilar 1 - Gestão da Segurança no Trânsito

Financiamento

A1034

Prever nos respectivos orçamentos o valor a ser disponibilizado para realizar ações do PNATRANS

P1057

1. Disponibilização de orçamento para ações do PNATRANS

Montante disponibilizado

1

1

1

1

1

1

1

1

Anual

Órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito

Entidades com poder de decisão na destinação de recursos

1. recursos financeiros;
2. recursos humanos.

União, estados, Distrito Federal e municípios

Pilar 2 - Vias Seguras

Gestão e coordenação do Plano

Gestão e alinhamento

A2001

Realizar reuniões técnicas para monitoramento e acompanhamento da implantação do PNATRANS no âmbito do Pilar 2 - Vias Seguras

P2001

1. Realização de reuniões trimestrais

Nº  de reuniões realizadas

1

4

4

4

4

4

4

4

4

4

Trimestral

SENATRAN

Participantes da reunião

1. recursos humanos

Participantes da reunião

Pilar 2 - Vias Seguras

Atualização das diretrizes e dos parâmetros de desenho seguro

A2002

Revisar normativos e manuais técnicos referentes a sinalização de trânsito para acompanharem os preceitos de sistemas seguros

P2002

1. Definição de cronograma de normas e manuais prioritários a serem revisados, com base em evidências locais e melhores práticas internacionais

Cronograma elaborado e divulgado

-

1

-

CONTRAN

Engenheiros; arquitetos e urbanistas; profisionais com notórios saber em trânsito; profissionais especialistas em tecnologias para o trânsito

1. profissionais com nótorio saber na área de trânsito, engenheiros, arquitetos e urbanistas, representantes da sociedade civil organizada;
2. no mundo atual, o gasto com impressão de manuais é dispensável. Criar uma norma de temporalidade para revisão dos manuais.

Órgãos executivos de trânsito

Pilar 2 - Vias Seguras

Atualização das diretrizes e dos parâmetros de desenho seguro

A2002

Revisar normativos e manuais técnicos referentes à sinalização de trânsito para que sigam os preceitos de sistemas seguros

P2003

2. Revisão de normas e manuais de sinalização de trânsito

Normas revisadas e publicadas

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Anual

CONTRAN

Engenheiros; arquitetos e urbanistas; profisionais com notórios saber em trânsito; profissionais especialistas em tecnologias para o trânsito

1. profissionais com nótorio saber na área de trânsito, engenheiros, arquitetos e urbanistas, representantes da sociedade civil organizada;
2. no mundo atual, o gasto com impressão de manuais é dispensável. Criar uma norma de temporalidade para revisão dos manuais.

Órgãos executivos de trânsito

Pilar 2 - Vias Seguras

Atualização das diretrizes e dos parâmetros de desenho seguro

A2003

Desenvolver e implementar normativo com foco na proteção e priorização de ciclistas, de acordo com os preceitos de sistemas seguros

P2004

1. Publicação do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito sobre Sinalização Cicloviária

Manual publicado

1

-

CONTRAN

CONTRAN;
 CTE;
 corpo técnico dos órgãos
 executivos de trânsito

1. celeridade por parte da administração publica, considerando que o manual já está pronto, ao menos para ser enviado à consulta pública.

Órgãos executivos de trânsito

Pilar 2 - Vias Seguras

Atualização das diretrizes e dos parâmetros de desenho seguro

A2003

Desenvolver e implementar normativo com foco na proteção e priorização de ciclistas, de acordo com os preceitos de sistemas seguros

P2005

2. Capacitações em Sinalização de Trânsito sobre Sinalização Cicloviária para gestores públicos e técnicos de mobilidade de diferentes esferas

Nº de eventos anuais de capacitação realizados

1

1

1

1

1

1

1

1

1

Anual

SENATRAN

Governantes nas esferas municipal, estadual e federal; gestores de mobilidade em todas as esferas; instituições de ensino, academia; órgãos de apoio e financiamento de projetos de mobilidade sustentável

1. recursos que garantam programas de qualificação contínua de técnicos e gestores de mobilidade de todas as esferas governamentais no Manual Brasileiro de Ruas Completas;
 2. parcerias com instituições de ensino, universidades e órgãos de apoio e financiamento de projetos de mobilidade sustentável.

Gestores e técnicos de todas as esferas governamentais

Pilar 2 - Vias Seguras

Atualização das diretrizes e dos parâmetros de desenho seguro

A2004

Revisar normativos e manuais técnicos referentes à infraestrutura viária segura, de acordo com os preceitos de sistemas seguros

P2006

1. Elaboração de manual de medidas moderadoras de tráfego, especificando os padrões de segurança considerando as funções das vias e as necessidades de todos os usuários

Manual publicado

1

-

SENATRAN

Gestores e técnicos de todas as esferas governamentais

Pilar 2 - Vias Seguras

Atualização das diretrizes e dos parâmetros de desenho seguro

A2004

Revisar normativos e manuais técnicos referentes à infraestrutura viária segura, de acordo com os preceitos de sistemas seguros

P2007

2. Regulamentação de novos elementos redutores de velocidade, como platôs em cruzamentos, chicanas, almofadas, larguras máximas de faixas de rolamento, entre outros elementos críticos para a implementação de infraestrutura viária compatível com sistemas seguros

Elementos regulamentados

1

-

CONTRAN

Gestores e técnicos de todas as esferas governamentais

Pilar 2 - Vias Seguras

Atualização das diretrizes e dos parâmetros de desenho seguro

A2004

Revisar normativos e manuais técnicos referentes à infraestrutura viária segura, de acordo com os preceitos de sistemas seguros

P2008

3. Capacitações em medidas moderadoras de tráfego para gestores públicos e técnicos de mobilidade de diferentes esferas

Nº de eventos anuais de capacitação realizados

1

1

1

1

1

1

1

1

Anual

SENATRAN

Governantes nas esferas municipal, estadual e federal; gestores de mobilidade em todas as esferas; instituições de ensino, academia; órgãos de apoio e financiamento de projetos de mobilidade sustentável

1. recursos que garantam programas de qualificação contínua de técnicos e gestores de mobilidade de todas as esferas governamentais no Manual Brasileiro de Ruas Completas;
 2. parcerias com instituições de ensino, universidades e órgãos de apoio e financiamento de projetos de mobilidade sustentável.

Gestores e técnicos de todas as esferas governamentais

Pilar 2 - Vias Seguras

Atualização das diretrizes e dos parâmetros de desenho seguro

A2004

Revisar normativos e manuais técnicos referentes à infraestrutura viária segura, de acordo com os preceitos de sistemas seguros

P2009

4. Elaboração de manual para projetos de corredores de priorização do transporte público coletivo, com enfoque na segurança de todos os usuários, contemplando diretrizes de projetos geométricos e sinalização viária

Manual publicado

1

-

SENATRAN

Gestores e técnicos de todas as esferas governamentais

Pilar 2 - Vias Seguras

Atualização das diretrizes e dos parâmetros de desenho seguro

A2004

Revisar normativos e manuais técnicos referentes à infraestrutura viária segura, de acordo com os preceitos de sistemas seguros

P2010

5. Capacitações em segurança viária para sistemas prioritários de transporte público coletivo para gestores públicos e técnicos de mobilidade de diferentes esferas

Nº de eventos anuais de capacitação realizados

1

1

1

1

1

1

1

Anual

SENATRAN

Governantes nas esferas municipal, estadual e federal; gestores de mobilidade em todas as esferas; instituições de ensino, academia; órgãos de apoio e financiamento de projetos de mobilidade sustentável

1. recursos que garantam programas de qualificação contínua de técnicos e gestores de mobilidade de todas as esferas governamentais no Manual Brasileiro de Ruas Completas;
 2. parcerias com instituições de ensino, universidades e órgãos de apoio e financiamento de projetos de mobilidade sustentável.

Gestores e técnicos de todas as esferas governamentais

Pilar 2 - Vias Seguras

Atualização das diretrizes e dos parâmetros de desenho seguro

A2005

Regulamentar e orientar a implantação de projetos de gestão de velocidades em áreas urbanas

P2011

1. Elaboração de manual de gestão de velocidades em áreas urbanas, em linha com a abordagem de Sistema Seguro e com a Declaração de Estocolmo

Manual publicado

1

-

SENATRAN

Gestores e técnicos de todas as esferas governamentais

Pilar 2 - Vias Seguras

Atualização das diretrizes e dos parâmetros de desenho seguro

A2005

Regulamentar e orientar a implantação de projetos de gestão de velocidades em áreas urbanas

P2012

2. Capacitações em gestão de velocidades para gestores públicos e técnicos de mobilidade de diferentes esferas

Nº de eventos anuais de capacitação realizados

1

1

1

1

1

1

1

Anual

SENATRAN

Governantes nas esferas municipal, estadual e federal; gestores de mobilidade em todas as esferas; instituições de ensino, academia; órgãos de apoio e financiamento de projetos de mobilidade sustentável

1. recursos que garantam programas de qualificação contínua de técnicos e gestores de mobilidade de todas as esferas governamentais no Manual Brasileiro de Ruas Completas;
 2. parcerias com instituições de ensino, universidades e órgãos de apoio e financiamento de projetos de mobilidade sustentável.

Gestores e técnicos de todas as esferas governamentais

Pilar 2 - Vias Seguras

Atualização das diretrizes e dos parâmetros de desenho seguro

A2005

Regulamentar e orientar a implantação de projetos de gestão de velocidades em áreas urbanas

P2013

3. Revisão dos limites de velocidade permitidos pela lei federal  e adequação aos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Lei revisada e publicada