Moções e Notas

2025
INFORME DA PRESIDÊNCIA DA CEMDP AOS FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
INFORME DA PRESIDÊNCIA DA CEMDP AOS FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
Nota à Imprensa
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Nota CEMDP – Informe sobre o procedimento das certidões de óbito de mortos e desaparecidos políticos
Nota CEMDP – Informe sobre o procedimento das certidões de óbito de mortos e desaparecidos políticos
Nota CEMDP – Coleta de informações para a entrega das Certidões de Óbito Retificadas
Nota CEMDP – Coleta de informações para a entrega das Certidões de Óbito Retificadas
Nota CEMDP – Resolução do Conselho Nacional Justiça sobre emissão e retificação de certidões de óbito de mortos e desaparecidos políticos
Nota CEMDP – Resolução do Conselho Nacional Justiça sobre emissão e retificação de certidões de óbito de mortos e desaparecidos políticos

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