Moções e Notas
2023
NOTA CONJUNTA CNPCT/MNPCT EM APOIO À RESOLUÇÃO 487/2023 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
31/05/2023 - NOTA CONJUNTA CNPCT/MNPCT EM APOIO À RESOLUÇÃO 487/2023 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em sua 39ª Reunião Ordinária emitiu nota de apoio à Resolução 487/2023 do CNJ que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário.
Baixar em PDF - Tamanho do arquivo: 169,65 KB
2020
Nota pública conjunta do CNPCT/MNPCT/CNDH
30/03/2020 - Nota pública conjunta do CNPCT/MNPCT/CNDH
Baixar em PDF - Tamanho do arquivo: 1,37 MB