Moções e Notas
2024
Nota Pública em apoio à Resolução nº 252 do CONANDA
05/11/2024 - Nota Pública em apoio à Resolução nº 252 do CONANDA
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura emitiu em 5 de novembro Nota Pública em apoio à Resolução nº 252 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
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Nota Pública do CNPCT alusivo aos 60 anos da ditadura militar de 1964
08/04/2024 - Nota Pública do CNPCT alusivo aos 60 anos da ditadura militar de 1964
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2023
NOTA CONJUNTA CNPCT/MNPCT EM APOIO À RESOLUÇÃO 487/2023 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
31/05/2023 - NOTA CONJUNTA CNPCT/MNPCT EM APOIO À RESOLUÇÃO 487/2023 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em sua 39ª Reunião Ordinária emitiu nota de apoio à Resolução 487/2023 do CNJ que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário.
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2020
Nota pública conjunta do CNPCT/MNPCT/CNDH
30/03/2020 - Nota pública conjunta do CNPCT/MNPCT/CNDH
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