Ministério da Cultura (MINC)
Áreas / Setores / Secretarias
SGE-SE - MINC - Assessoria Especial de Controle Interno
FUNARTE - MINC - Fundação Nacional de Artes
IPHAN - MINC - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
SGE-SE - MINC - Ouvidoria do Ministério da Cultura
SGE-SE - MINC - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva
SGE-SE - MINC - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
MINC - GM - SECFC - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
Consultas Públicas
MINC
MINC
MINC
Lei Rouanet - Instrução Normativa do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais
Área:
Cultura e Esporte
Início:
01/11/2024
Fim:
15/11/2024
Encerrada
Aviso de Consulta Pública nº 3/2024 - Portaria de Norma de Preservação - “Conjunto Arquitetônico...
Área:
Cultura e Esporte
Início:
29/10/2024
Fim:
29/11/2024
Ativa
Consulta pública sobre inclusão de profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de...
Área:
Cultura e Esporte
Início:
30/05/2024
Fim:
10/08/2024
Encerrada