19 de abril de 2024

 O Fórum Nacional de Educação (FNE) tem participado do processo de votação do Projeto de Lei nº 5.230/2023, que trata do novo Ensino Médio. Essa iniciativa visa cumprir o papel do Fórum, garantindo a participação social no processo de discussão sobre as políticas educacionais. Articulado aos Fóruns Estaduais, Distrital e Municipais de Educação, o FNE reitera a importância do Parlamento Federal considerar as análises e proposições sistematizadas coletivamente, a partir da Conae 2024. 

Documentos para subsidiar esse debate:

1. Apresentação sobre os pontos críticos do PL nº 5.230/2023, veiculada na Audiência Pública realizada no Senado Federal dia 16 de abril de 2024

2. Mensagem do FNE a respeito da votação do PL nº 5.230/2023, aprovada pelo Pleno do Fórum e publicada dia 03 de abril de 2024

3. Panfleto “Reformar para melhorar”, divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em abril de 2024

4. Nota Técnica “Primeira Geração de Concluintes avalia o ´novo Ensino Médio´”, elaborada pelo Grupo Escola Pública e Democracia e divulgada em março de 2024. 2