Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

MDHC
Consulta pública – 4º Relatório Nacional para a OEA sobre a eliminação de discriminação e pela...
Área: Cidadania e Direitos Humanos
Início: 17/07/2024 Fim: 18/08/2024 Ativa
ANP
Consulta e Audiência Públicas nº 03/2024
Área: Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Início: 15/07/2024 Fim: 29/08/2024 Ativa
MS
Envio Anexos CP Conitec/SECTICS nº 46/2024 - Protocolo de Uso de Fator VIII da Coagulação na...
Área: Saúde
Início: 15/07/2024 Fim: 24/07/2024 Ativa

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Opine Aqui

CFC
Consulta Pública - Plano de Dados Abertos do CFC - 2024/2026
Área: Governança, Integridade e Ética Pública
Início: 16/07/2024 Fim: 31/07/2024 Ativa
ANAC
Tomada de Subsídios nº 02/SPL/2024 - Formação de Pilotos Agrícolas
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 16/07/2024 Fim: 16/08/2024 Ativa
MS
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 47/2024 -Protocolo de Uso de Emicizumabe para Tratamento de...
Área: Saúde
Início: 15/07/2024 Fim: 24/07/2024 Ativa

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Audiências Públicas

ANTT
[AP nº 006/2024] Minuta de Resolução que estabelece o RCR5
MINC
Criação do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus
MJ
Audiência Pública nº 01/2024-DINT/PRF - Sistemas de Pesagem em Movimento (WIM)

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Desempenho das oportunidades de participação

907 Consultas Públicas
599 Opine Aqui
317645 Contribuições recebidas
99 Órgãos cadastrados
337634 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais