[CP nº 002/2024] - Minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao P.E.R e ao Modelo Econômico-Financeiro Autopista Fluminense
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Status: Ativa
Publicação no DOU: 16/12/2024
Abertura: 13/12/2024
Encerramento: 13/01/2025
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: ANTT
Contato: cp001_2024@antt.gov.br
Resumo
Consulta Pública, com o objetivo de de tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo ao Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a Autopista Fluminense S/A, para exploração de 322,10 km da Rodovia BR-101/RJ, início no Km 0,0 (cabeceira norte da ponte sobre Rio Itabapoana, divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) e o km 322,1 (acesso à ponte Presidente Costa e Silva).
A sessão pública do evento será realizada no seguinte município, data, horário e endereço:
a. Município: Niterói/RJ (Sessão Presencial).
Data: 18 de dezembro de 2024
Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)
Local: Rua General Andrade Neves, 31 São Domingos, Niterói - RJ - Sede da CDL Niterói.
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