[CP nº 001/2024] - Minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro

Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres

Status: Ativa

Publicação no DOU:  01/11/2024 

Abertura: 04/11/2024

Encerramento: 18/12/2024

Contribuições recebidas: 0

Contato: cp001_2024@antt.gov.br

Resumo

Consulta Pública, com o objetivo de tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR-101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, com extensão total de 478,7 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.

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